Agravo em Recurso Especial 0000707-19.2018.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Alvorada do Oeste - Vara Única 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Francisco Borges

Partes do Processo

VALMIR DO NASCIMENTO MELO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

FERNANDO CAL|XTO DA ROCHA

TERCEIRO

ADRIANO LOPES VENTURA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

01/10/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806164/2024

13/09/2024, 18:21

Protocolizada Petição 806164/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024, 18:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 681409/2024 - AgRg

13/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0681409 - AgRg no AREsp 2699537 - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024, 13:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/09/2024, 08:47

Conhecido o recurso de VALMIR DO NASCIMENTO MELO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 681409/2024 - AgRg no AREsp 2699537

10/09/2024, 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/08/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 737771/2024

28/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 737771/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024, 00:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 681409/2024 - AgRg

22/08/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024, 18:08

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

01/10/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806164/2024

13/09/2024, 18:21

Protocolizada Petição 806164/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024, 18:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 681409/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2024, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2024, 21:30

13/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0681409 - AgRg no AREsp 2699537 - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024, 13:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/09/2024, 08:47

Conhecido o recurso de VALMIR DO NASCIMENTO MELO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 681409/2024 - AgRg no AREsp 2699537

10/09/2024, 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/08/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 737771/2024

28/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 737771/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

28/08/2024, 00:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 681409/2024 - AgRg

22/08/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024, 18:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/08/2024, 14:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024, 14:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

21/08/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024, 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024, 08:45

Determinada a distribuição do feito

20/08/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0681409 - AgRg no AREsp 2699537 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2024, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 681409/2024

14/08/2024, 11:11

Protocolizada Petição 681409/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/08/2024

14/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667633/2024

09/08/2024, 17:11

Protocolizada Petição 667633/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024, 16:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

09/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024, 21:30

Não conhecido o recurso de VALMIR DO NASCIMENTO MELO

07/08/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024, 15:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024, 14:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/07/2024, 05:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

22/07/2024, 12:42

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 21:30