Procedimento Comum Cível 7001893-82.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 18.228,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROSA HELENA NUNES GONCALVES em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:04

Decorrido prazo de CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 05:11

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 07:08

Publicado SENTENÇA em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: ROSA HELENA NUNES GONCALVES Advogado: CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA, OAB nº SP126707 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA AUTOR: ROSA HELENA NUNES GONCALVES, CPF nº 47853581220, RUA DAS TURMALINAS 1497 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001893-82.2023.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 18.228,00 Parte Vistos. A parte exequente noticiou o levantamento dos valores e nada mais requereu, presumindo-se, portanto, o cumprimento integral da obrigação. Isso posto, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, conforme isenção prevista no art. 5º, inciso I, da Lei n. 3.896/2016. Trânsito em julgado nesta data, em razão da preclusão lógica (art. 1.000 do CPC). Intimem-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 22 de setembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:10

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7001893-82.2023.8.22.0010. AUTOR: ROSA HELENA NUNES GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA - RO4227 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento junto ao Banco do Brasil e comprovar seu levantamento, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora, bem como, apresentar cálculos dos valores requeridos a título de honorários. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 07:08

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:26

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de ROSA HELENA NUNES GONCALVES em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:04

Decorrido prazo de CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 05:11

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 07:08

Publicado SENTENÇA em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: ROSA HELENA NUNES GONCALVES Advogado: CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA, OAB nº SP126707 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA AUTOR: ROSA HELENA NUNES GONCALVES, CPF nº 47853581220, RUA DAS TURMALINAS 1497 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001893-82.2023.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 18.228,00 Parte Vistos. A parte exequente noticiou o levantamento dos valores e nada mais requereu, presumindo-se, portanto, o cumprimento integral da obrigação. Isso posto, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, conforme isenção prevista no art. 5º, inciso I, da Lei n. 3.896/2016. Trânsito em julgado nesta data, em razão da preclusão lógica (art. 1.000 do CPC). Intimem-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 22 de setembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:10

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7001893-82.2023.8.22.0010. AUTOR: ROSA HELENA NUNES GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA - RO4227 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento junto ao Banco do Brasil e comprovar seu levantamento, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora, bem como, apresentar cálculos dos valores requeridos a título de honorários. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 07:08

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:26

Expedição de Alvará.

12/09/2023, 10:42

Processo Desarquivado

11/09/2023, 10:09

Juntada de certidão

11/09/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

09/09/2023, 00:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:03

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 07:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:54

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:49

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2023.

24/07/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7001893-82.2023.8.22.0010. AUTOR: CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA - RO4227 Polo passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca Rolim de Moura/RO, ficam as partes intimadas, da(s) RPV(s) expedida(s) para que querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente eventual impugnação. Rolim de Moura, 21 de julho de 2023. JANETE DE SOUZA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Fone: (69) 3442-1458 E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ROSA HELENA NUNES GONCALVES Advogado do(a)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:58

Juntada de certidão

20/07/2023, 14:19

Publicado SENTENÇA em 14/07/2023.

17/07/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: ROSA HELENA NUNES GONCALVES Advogado: CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA, OAB nº SP126707 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001893-82.2023.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 18.228,00 Parte Vistos. Trata-se de ação previdenciária ajuizada por ROSA HELENA NUNES GONCALVESem desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos, objetivando o restabelecimento do benefício de auxílio por incapacidade temporária c/c concessão de aposentadoria por incapacidade permanente. Recebida a emenda à inicial, oportunidade em que foi deferida a gratuidade da justiça e indeferida a tutela de urgência pleiteada (ID. 89391225). Laudo pericial juntado ao (ID. 91820168). Citado e intimado, o requerido apresentou proposta de acordo e, em seguida, contestação, para o caso de não aceitação pela parte autora (ID. 92741456 ). Em sua manifestação a autora concordou com a proposta e requereu a homologação do acordo (ID. 93088844). Vieram os autos conclusos. É o relato do necessário. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO O requerido apresentou proposta de acordo, no qual reconheceu à parte autora o direito ao benefício de Aposentadoria por incapacidade permanente desde a DIB 09/03/2023 (AJUIZAMENTO AÇÃO - AUSÊNCIA DE DER NA DCB DE BENEFICIO ANTERIOR) RURAL, conforme (ID. 92741456), o que foi aceito pela autora. A realização do acordo entre as partes representa uma faculdade inerente aos litigantes, de modo que o referido deve ser homologado por este Juízo, tendo em vista a inexistência de óbice que impeça o acordado pelas partes. Por outro lado, caso não cumprido o acordo o homologado poderá a autora executá-lo, por representar a sentença homologatória um título judicial exequível. III - DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, nos termos da proposta de (ID. 73219818), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Consigno que o benefício deverá ser implantado na forma em que foi acordado pelas partes. Conforme quadro-síntese abaixo, o qual é utilizado pelo sistema de inteligência artificial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS: Quadro-síntese de parâmetros Espécie: B32- Aposentadoria por invalidez previdenciária CPF: 478.535.812-20 DIB: 09/03/2023 DIP: 01/06/2023 DCB: não se aplica DII: AI DII indeterminada pelo laudo Cidade de Pagamento: Rolim de Moura Sem custas, considerando que a autarquia previdenciária goza da isenção prevista no art. 5º, inciso I, da Lei n. 3896/16. Trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). IV - PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA CPE a) Intime-se diretamente a requerida, na pessoa de seu procurador, via PJe, para conhecimento desta sentença e implantação (ou confirmação) do BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO reconhecido como de direito. Prazo da implantação: 30 (tinta) dias, já considerando a prerrogativa do prazo em dobro. b) Verifique-se se já foi feito o pagamento dos honorários periciais pelo Sistema de Assistência Judiciária Gratuita -AJG (da Justiça Federal), certificando-se nos autos. c) Caso advenha informação de que o BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO não foi implantando no prazo de 30 (trinta) dias, deverá a CPE enviar e-mail para [email protected], conforme método de trabalho entabulado nos autos do Processo SEI n. 0002428-47.2023.8.22.8800. Deverá constar no assunto do e-mail: PREVIDENCIÁRIO - nome completo do beneficiário(a), CPF, código e nome de benefício. Em anexo, faz-se necessário o envio de cópia desta sentença. Certifique-se, nos autos, quanto ao envio do e-mail. Ressalte-se que a intimação, neste caso, deve ser feita somente por e-mail, repita-se, não deve ser feita intimação do INSS por PJe, já que criaria embaraços administrativos à autarquia, pela duplicidade de intimação (e-mail e PJe). Desta forma, não há necessidade de nova conclusão do processo para análise do juízo. Nesta hipótese, a CPE fica autorizada a proceder a remessa do e-mail diretamente. d) Comprovada a implantação, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos valores devidos nos exatos termos do acordo, ciente de que, decorrido o prazo in albis, o processo será arquivado. e) Apresentado o demonstrativo de cálculo pela exequente, altere-se a classe processual para cumprimento de sentença e intime-se o INSS para ciência (prazo de 15 dias). f) Nada sendo requerido pelo INSS, REQUISITE(M)-SE o(s) pagamento(s), expedindo-se a(s) RPV(s) ou Precatório, conforme o caso, no Sistema E-prec. g) Após a expedição da(s) Requisição(ões) de Pagamento, intimem-se as partes sobre o inteiro teor da(s) Requisição(ões) expedida(s) nos autos, conforme artigo 10 da Resolução n. 168, de 5/12/2011, do Conselho da Justiça Federal. h) Nada sendo apresentado em contrário, remeta(m)-se a(s) requisição(ões) ao Egrégio TRF da 1ª Região. i) Cumpridas as determinações supra, aguarde-se em arquivo provisório a comprovação do pagamento da(s) requisição(ões) expedida(s). j) Comprovado o pagamento, expeça-se o necessário para liberação dos valores em favor da parte exequente ou de seu(sua) advogado(a), desde que esse(a) possua poderes específicos para tanto, consignados na procuração acostada aos autos. k) Em seguida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da satisfação do seu crédito, sob pena de presunção de cumprimento integral da obrigação. l) Por fim, façam os autos conclusos para extinção. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Pratique-se e expeça-se o necessário. Rolim de Moura/RO, terça-feira, 11 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

Homologada a Transação

11/07/2023, 22:17

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 22:17

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 07:05

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:22

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2023.

05/07/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7001893-82.2023.8.22.0010. AUTOR: ROSA HELENA NUNES GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA - RO4227 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS ou para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 08:20

Juntada de Petição de contestação

01/07/2023, 19:21

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2023.

22/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7001893-82.2023.8.22.0010. Requerente: ROSA HELENA NUNES GONCALVES Advogado: Advogado do(a) AUTOR: CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA - RO4227 Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO Por ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca Rolim de Moura/RO, fica a parte Autora, através de seu(a)(s) Advogado(a)(s), intimada do inteiro teor do laudo pericial juntado aos autos, para, no prazo legal, requerer o que entender oportuno. Rolim de Moura/RO, 21 de junho de 2023. JANETE DE SOUZA Téc. Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Fone: (69) 3449-3721 Classe/Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 07:54

Juntada de certidão

20/06/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 22:40

Decorrido prazo de ROSA HELENA NUNES GONCALVES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:31

Decorrido prazo de CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 22:38

Publicado DECISÃO em 14/04/2023.

14/04/2023, 22:38

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 00:13

Conclusos para despacho

03/04/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 09:56

Publicado DESPACHO em 30/03/2023.

29/03/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:39

Determinada a emenda à inicial

28/03/2023, 09:39

Conclusos para decisão

09/03/2023, 09:37

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 09:37

Documentos

SENTENÇA

•22/09/2023, 16:29

SENTENÇA

•11/07/2023, 22:17

DECISÃO

•12/04/2023, 00:13

DESPACHO

•28/03/2023, 09:39

12/07/2023, 00:00