Execução de Título Extrajudicial 7009403-73.2023.8.22.0002 - TJRO

Decorrido prazo de SHELDA CASTRO DE PAIVA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 11:46

Decorrido prazo de ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 11:36

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 11:26

Publicado SENTENÇA em 31/07/2023.

28/07/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 84738368000141, AVENIDA JAMARI 3414, - DE 3140 A 3450 - LADO PAR ÁREAS ESPECIAIS 01 - 76870-018 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS, OAB nº RO2682 EXECUTADO: SHELDA CASTRO DE PAIVA, CPF nº 04045027254, RUA GLAMOUR 5607 RESIDENCIAL GERSON NECO - 76875-587 - ARIQUEMES - RONDÔNIAEXECUTADO SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7009403-73.2023.8.22.0002 Trata-se de procedimento do Juizado Especial Cível onde a parte autora requereu a extinção do feito por não ter mais interesse em seu prosseguimento. Conforme disposto no art. 485, X, §5º do Código de Processo Civil, a parte autora poderá desistir da ação até a sentença. O §4º do mesmo artigo dispõe ainda que o consentimento da parte requerida em relação ao pedido de desistência só deve existir em situações onde já houve a apresentação de contestação. Nesse sentido, o Enunciado 90 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) dispõe que “a desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária". Portanto, conclui-se que, com ou sem apresentação de contestação, inexiste necessidade de intimação da parte executada para manifestar-se em relação ao pedido de desistência, face ao disposto no dispositivo supramencionado. Assim, considerando o pedido expresso da parte autora, homologo o pedido de desistência para que surta seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 485, VIII e X, § 5º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Após, arquivem-se os autos, independente do trânsito em julgado e de intimação. CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA PARA SEU CUMPRIMENTO. Ariquemes, data e horário certificados no sistema PJe. Fernanda Pereira Ribeiro

28/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 19:31

Determinado o arquivamento

27/07/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:47

Extinto o processo por desistência

27/07/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 20:02

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 15:11

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2023.

26/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS - RO2682 EXECUTADO: SHELDA CASTRO DE PAIVA INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE FINALIDADE: INTIMAR a parte exequente para apresentar endereço atualizado da parte executada e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Ariquemes, 24 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7009403-73.2023.8.22.0002

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:43

Decorrido prazo de SHELDA CASTRO DE PAIVA em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:56

Decorrido prazo de ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:35

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:35

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:25

Decorrido prazo de ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:46

Decorrido prazo de SHELDA CASTRO DE PAIVA em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:30

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/07/2023, 05:08

Decorrido prazo de SHELDA CASTRO DE PAIVA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:33

Publicado DESPACHO em 23/06/2023.

22/06/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009403-73.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS, OAB nº RO2682 Polo Passivo: SHELDA CASTRO DE PAIVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP ADVOGADO DO Recebo a inicial. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por HENRIQUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - EPP. Cite-se o réu nos termos da ação e intime-o para em 03 (três) dias, contados da citação, pagar a dívida com os juros e encargos. Caso queira opor embargos, dê-se o prazo de 15 (quinze) dias, estes contados à partir de sua intimação, conforme art. 915 do Código de Processo Civil. O executado, no mesmo prazo dos embargos, se reconhecer o crédito do exequente, poderá requerer, desde que pago 30% do valor da execução, o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, nos termos do art. 916 do CPC. Se esgotado o prazo para pagamento e embargos, preclusão a ser certificada pelo cartório, intime o exequente a manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, assim como requerer as medidas constritivas que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, ressalto que as partes poderão propor acordo a qualquer momento, caso em que será intimada a parte contrária a manifestar-se. Expeça-se o necessário. Serve o presente como mandado/carta de citação/carta de intimação/ofício/carta precatória para seu cumprimento. Ariquemes, data e horário certificados no sistema PJe. Fernanda Pereira Ribeiro

22/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023, 09:18

Juntada de termo de triagem

21/06/2023, 07:24

Conclusos para despacho

20/06/2023, 17:55

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 17:55

—

Decorrido prazo de SHELDA CASTRO DE PAIVA em 01/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS em 01/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 01/08/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 31/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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