Execução de Título Extrajudicial 7039184-80.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJRO
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/06/2022
Valor da Causa
R$ 828.711,30
Órgão julgador
Porto Velho - 6ª Vara Cível
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de custas
15/05/2026, 16:14
Expedição de Outros documentos.
14/05/2026, 07:19
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:25
Juntada de Petição de petição
07/05/2026, 10:10
Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 15:42
Expedição de Outros documentos.
06/05/2026, 09:43
Decorrido prazo de ALINE ALVES SANTOS RODRIGUES em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:19
Decorrido prazo de VERONICA ANDREA GUARESCHI NASS em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:28
Decorrido prazo de FATIMA ISABEL MARTINS NASS em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:28
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NASS em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:28
Decorrido prazo de JOSE RODRIGO NASS em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:28
Publicado DECISÃO em 06/05/2026.
05/05/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
05/05/2026, 00:00
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:12
Decorrido prazo de ALINE ALVES SANTOS RODRIGUES em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:12
Ver todas as movimentações (360)
Todas as movimentações
(360)
Juntada de Petição de custas
15/05/2026, 16:14
Expedição de Outros documentos.
14/05/2026, 07:19
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:25
Juntada de Petição de petição
07/05/2026, 10:10
Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 15:42
Expedição de Outros documentos.
06/05/2026, 09:43
Decorrido prazo de ALINE ALVES SANTOS RODRIGUES em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:19
Decorrido prazo de VERONICA ANDREA GUARESCHI NASS em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:28
Decorrido prazo de FATIMA ISABEL MARTINS NASS em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:28
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NASS em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:28
Decorrido prazo de JOSE RODRIGO NASS em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:28
Publicado DECISÃO em 06/05/2026.
05/05/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
05/05/2026, 00:00
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:12
Decorrido prazo de ALINE ALVES SANTOS RODRIGUES em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:12
Expedição de Outros documentos.
29/04/2026, 11:21
Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2026, 11:21
Conclusos para despacho
29/04/2026, 08:09
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 15:48
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 15:44
Publicado DECISÃO em 29/04/2026.
28/04/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
28/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 11:29
Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2026, 11:29
Conclusos para despacho
24/04/2026, 10:25
Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2026, 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2026, 08:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2026, 08:20
Juntada de Petição de petição
28/03/2026, 08:26
Decorrido prazo de ALINE ALVES SANTOS RODRIGUES em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2026, 10:38
Expedição de Mandado.
23/02/2026, 10:27
Expedição de Mandado.
11/02/2026, 08:20
Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2026, 10:56
Decorrido prazo de ALINE ALVES SANTOS RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 01:30
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 01:29
Juntada de Petição de petição
27/01/2026, 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
27/01/2026, 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2026.
27/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/01/2026, 11:27
Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026
12/01/2026, 00:00
Publicado DECISÃO em 21/01/2026.
12/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/01/2026, 12:11
Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2026, 12:11
Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 03:42
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 03:42
Publicado DESPACHO em 12/12/2025.
16/12/2025, 03:41
Conclusos para despacho
12/12/2025, 12:27
Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2025, 01:40
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 20:10
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2025, 20:10
Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 14:57
Conclusos para despacho
25/11/2025, 10:56
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 01:00
Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 00:57
Juntada de Petição de petição
10/11/2025, 14:56
Publicado DECISÃO em 04/11/2025.
04/11/2025, 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2025, 03:51
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 11:09
Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2025, 11:09
Juntada de outras peças
29/10/2025, 12:10
Juntada de certidão
28/10/2025, 11:45
Juntada de certidão
13/10/2025, 12:05
Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 10/10/2025 23:59.
11/10/2025, 00:57
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 10/10/2025 23:59.
11/10/2025, 00:57
Conclusos para despacho
10/10/2025, 09:35
Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 16:12
Publicado DECISÃO em 08/10/2025.
08/10/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 07:52
Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2025, 07:52
Conclusos para despacho
06/10/2025, 11:45
Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 09:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2025, 18:31
Juntada de certidão
30/09/2025, 12:53
Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025, 00:38
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025, 00:35
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NASS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025, 00:29
Decorrido prazo de VERONICA ANDREA GUARESCHI NASS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025, 00:29
Decorrido prazo de JOSE RODRIGO NASS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 00:35
Decorrido prazo de FATIMA ISABEL MARTINS NASS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 00:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2025, 09:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2025, 09:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2025, 09:30
Publicado DECISÃO em 04/09/2025.
04/09/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2025, 00:30
Expedição de Outros documentos.
03/09/2025, 10:03
Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025, 10:02
Juntada de Petição de petição
02/09/2025, 15:39
Conclusos para despacho
01/09/2025, 12:17
Juntada de Petição de petição
01/09/2025, 10:50
Juntada de Petição de certidão
13/08/2025, 11:32
Juntada de certidão
13/08/2025, 08:51
Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 00:04
Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 01:33
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 10:17
Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 00:27
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025, 00:27
Juntada de Petição de petição
28/06/2025, 15:22
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
28/06/2025, 15:20
Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 00:42
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 00:24
Juntada de outras peças
27/06/2025, 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2025, 00:56
Publicado DECISÃO em 27/06/2025.
27/06/2025, 00:56
Expedição de Outros documentos.
26/06/2025, 10:19
Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025, 10:19
Conclusos para decisão
26/06/2025, 08:27
Juntada de outras peças
26/06/2025, 08:11
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NASS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 01:42
Decorrido prazo de FATIMA ISABEL MARTINS NASS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 01:40
Decorrido prazo de JOSE RODRIGO NASS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 01:16
Decorrido prazo de VERONICA ANDREA GUARESCHI NASS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025, 01:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2025, 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2025, 12:01
Expedição de Mandado.
06/06/2025, 11:35
Expedição de Mandado.
06/06/2025, 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2025, 01:00
Publicado DECISÃO em 03/06/2025.
03/06/2025, 01:00
Expedição de Outros documentos.
02/06/2025, 09:55
Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025, 09:55
Conclusos para despacho
30/05/2025, 15:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
30/05/2025, 15:33
Juntada de Petição de petição
30/05/2025, 15:29
Juntada de Petição de petição
28/05/2025, 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2025, 02:25
Publicado DECISÃO em 26/05/2025.
26/05/2025, 02:25
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 08:29
Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025, 08:29
Conclusos para despacho
22/05/2025, 07:58
Juntada de certidão
22/05/2025, 07:56
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025, 02:18
Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025, 01:11
Juntada de Petição de petição
20/05/2025, 15:43
Juntada de Petição de petição
14/05/2025, 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2025, 00:54
Publicado DECISÃO em 13/05/2025.
13/05/2025, 00:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
12/05/2025, 10:59
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025, 10:59
Determinada a expedição do alvará de levantamento
12/05/2025, 10:59
Conclusos para despacho
12/05/2025, 08:12
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 06/05/2025 23:59.
09/05/2025, 19:47
Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 29/04/2025 23:59.
09/05/2025, 14:02
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.
09/05/2025, 12:50
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.
02/05/2025, 23:20
Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 29/04/2025 23:59.
02/05/2025, 19:45
Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 04:15
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 02:16
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2025, 01:28
Publicado DECISÃO em 17/04/2025.
17/04/2025, 01:28
Juntada de Petição de petição
16/04/2025, 15:56
Expedição de Outros documentos.
16/04/2025, 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025, 12:52
Conclusos para despacho
16/04/2025, 07:16
Juntada de certidão
15/04/2025, 11:27
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 09:08
Juntada de Petição de petição
11/04/2025, 08:40
Decorrido prazo de VERONICA ANDREA GUARESCHI NASS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 02:29
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NASS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 01:37
Decorrido prazo de FATIMA ISABEL MARTINS NASS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 01:31
Juntada de Petição de petição
10/04/2025, 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2025, 00:03
Publicado DECISÃO em 10/04/2025.
10/04/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
09/04/2025, 07:31
Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025, 07:31
Conclusos para despacho
08/04/2025, 11:59
Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 02:57
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025, 02:50
Juntada de Petição de petição
25/03/2025, 11:19
Juntada de Petição de petição
25/03/2025, 11:18
Decorrido prazo de JOSE RODRIGO NASS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2025, 01:02
Publicado DECISÃO em 24/03/2025.
24/03/2025, 01:02
Expedição de Outros documentos.
21/03/2025, 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025, 11:35
Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA IDARON em 03/02/2025 23:59.
19/02/2025, 10:38
Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA IDARON em 03/01/2025 23:59.
04/02/2025, 00:41
Conclusos para despacho
23/01/2025, 07:30
Juntada de Petição de petição
22/01/2025, 14:38
Juntada de Petição de petição
16/12/2024, 20:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024, 01:01
Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2024.
06/12/2024, 01:01
Expedição de Outros documentos.
05/12/2024, 12:05
Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 19:10
Juntada de Petição de juntada de ar
14/11/2024, 12:16
Juntada de Petição de certidão
04/11/2024, 17:12
Juntada de Petição de petição
30/10/2024, 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
30/10/2024, 03:12
Publicado DESPACHO em 25/10/2024.
30/10/2024, 03:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024, 13:52
Juntada de Petição de petição
28/10/2024, 15:05
Juntada de Petição de petição
28/10/2024, 08:14
Expedição de Outros documentos.
24/10/2024, 08:37
Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024, 08:37
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 02:21
Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 02:20
Conclusos para despacho
23/10/2024, 11:10
Juntada de Petição de petição
22/10/2024, 17:22
Expedição de Outros documentos.
22/10/2024, 09:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024, 08:35
Juntada de Petição de petição
21/10/2024, 17:31
Juntada de Petição de petição
21/10/2024, 08:59
Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024, 19:58
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024, 17:47
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 09/10/2024 23:59.
20/10/2024, 13:42
Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 09/10/2024 23:59.
20/10/2024, 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024, 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024, 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024, 10:02
Expedição de Mandado.
17/10/2024, 09:45
Juntada de Petição de petição
17/10/2024, 09:04
Juntada de Petição de petição
17/10/2024, 08:54
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:48
Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:34
Publicado DESPACHO em 15/10/2024.
15/10/2024, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024, 01:18
Expedição de Outros documentos.
14/10/2024, 12:29
Deferido o pedido de FATIMA ISABEL MARTINS NASS.
14/10/2024, 12:29
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 00:38
Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 00:38
Conclusos para despacho
08/10/2024, 10:59
Juntada de Petição de petição
08/10/2024, 07:48
Juntada de Petição de petição
08/10/2024, 07:48
Publicado DESPACHO em 08/10/2024.
08/10/2024, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024, 02:10
Expedição de Outros documentos.
07/10/2024, 15:34
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024, 15:34
Conclusos para decisão
04/10/2024, 12:02
Juntada de Petição de petição
04/10/2024, 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024, 01:30
Publicado DECISÃO em 30/09/2024.
30/09/2024, 01:30
Expedição de Outros documentos.
27/09/2024, 12:52
Determinada Requisição de Informações
27/09/2024, 12:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
27/09/2024, 12:52
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 00:55
Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 00:55
Conclusos para decisão
12/09/2024, 14:15
Juntada de Petição de custas
10/09/2024, 09:45
Juntada de Petição de petição
10/09/2024, 09:44
Juntada de Petição de petição
10/09/2024, 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024, 01:07
Publicado DECISÃO em 10/09/2024.
10/09/2024, 01:07
Juntada de Petição de petição
09/09/2024, 16:38
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 11:59
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024, 11:59
Conclusos para despacho
29/08/2024, 09:46
Juntada de Petição de petição
28/08/2024, 11:40
Recebidos os autos
27/08/2024, 11:00
Juntada de certidão
27/08/2024, 10:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2024, 10:43
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NASS em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 00:54
Expedição de Outros documentos.
19/12/2023, 18:49
Juntada de Petição de certidão
19/12/2023, 09:50
Juntada de Petição de petição
18/12/2023, 09:28
Juntada de Petição de petição
14/12/2023, 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023, 04:12
Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2023.
04/12/2023, 04:12
Expedição de Outros documentos.
02/12/2023, 12:03
Expedição de Certidão.
30/11/2023, 09:32
Juntada de certidão
29/11/2023, 09:46
Recebidos os autos
28/11/2023, 10:17
Juntada de termo de triagem
28/11/2023, 09:21
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 7039184-80.2022.8.22.0001. APELANTE: AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA - RO3146-A, ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA - RO4001-A, NEWTON SCHRAMM DE SOUZA - RO2947-A, VERA LUCIA PAIXAO - RO206-A Polo Passivo: JOSAN SANTOS RODRIGUES e outros Advogado do(a) APELADO: RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR - RO1644-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau - APELAÇÃO CÍVEL (198) - I Relator: Des. ROWILSON TEIXEIRA Data distribuição: 11/04/2023 15:26:27 Polo Ativo: JOSE RODRIGO NASS e outros Advogados do(a) Vistos. Após o julgamento do recurso de apelação, os apelantes apresentaram pedido de expedição de certidão premonitória, com a finalidade de averbar a existência desta execução nas matrículas de imóveis dos executados. Oficie-se à Central de Processos Eletrônicos do primeiro grau a fim de que expeça a certidão requerida, nos termos do art. 828 Código de Processo Civil. Expedida a certidão, a mesma deverá ser juntada a estes autos, intimando-se os apelantes-exequentes para providenciarem as averbações e comunicações necessárias, bem como de que posteriormente deverão comprovar nos autos as averbações efetuadas, no prazo de 10 dias (conforme previsão do art. 828, § 1º, do CPC), sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Cumpra-se. Porto Velho, data da assinatura digital. Desembargador Raduan Miguel Filho Presidente da 1ª Câmara Cível
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTES: JOSAN SANTOS RODRIGUES E OUTRA ADVOGADO: RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR – RO1644 RECORRIDOS: JOSÉ RODRIGO NASS E OUTROS ADVOGADO: NEWTON SCHRAMM DE SOUZA – RO2947 ADVOGADA: VERA LUCIA PAIXÃO – RO206 ADVOGADA: AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA – RO3146 ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA – RO4001 RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJRO INTERPOSTOS EM 25/10/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau AUTOS N. 7039184-80.2022.8.22.0001- RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTES: JOSAN SANTOS RODRIGUES E OUTRA ADVOGADO(A): RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR – RO1644 EMBARGADOS: JOSÉ RODRIGO NASS E OUTROS ADVOGADO(A): NEWTON SCHRAMM DE SOUZA – RO2947 ADVOGADO(A): VERA LUCIA PAIXÃO – RO206 ADVOGADO(A): AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA – RO3146 ADVOGADO(A): ANTÔNIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA – RO4001 RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 02/08/2023 DECISÃO: “EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração em apelação cível. Acórdão. Contradição. Inexistência. Reforma da sentença. Impossibilidade. Embargos não acolhidos. Os embargos de declaração não se prestam a obter a revisão do julgado. Ausente no acórdão embargado qualquer omissão, obscuridade ou contradição, tendo a matéria sido devidamente enfrentada, o improvimento dos embargos declaratórios é medida que se impõe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 260 de 13/09/2023 a 20/09/2023 AUTOS N. 7039184-80.2022.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7039184-80.2022.8.22.0001. APELANTES: ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA, OAB nº RO4001A, AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA, OAB nº RO3146A, VERA LUCIA PAIXAO, OAB nº RO206A, NEWTON SCHRAMM DE SOUZA, OAB nº RO2947A Polo Passivo: JOSAN SANTOS RODRIGUES, ALINE ALVES SANTOS RODRIGUES ADVOGADO DOS APELADOS: RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR, OAB nº RO1644A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Rowilson Teixeira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: JOSE RODRIGO NASS, VERONICA ANDREA GUARESCHI NASS, JOSE ROBERTO NASS, FATIMA ISABEL MARTINS NASS ADVOGADOS DOS Vistos. JOSAN SANTOS RODRIGUES E OUTRO opõem embargos de declaração, em face do acórdão proferido. Dessa forma, em atenção ao princípio do contraditório, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015, faculto à parte embargada se manifestar acerca do aludido recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrendo in albis o prazo processual, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Rowilson Teixeira Relator
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: JOSÉ RODRIGO NASS E OUTROS ADVOGADO(A): NEWTON SCHRAMM DE SOUZA – RO2947 ADVOGADO(A): VERA LUCIA PAIXÃO – RO206 ADVOGADO(A): AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA – RO3146 ADVOGADO(A): ANTÔNIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA – RO4001 APELADOS: JOSAN SANTOS RODRIGUES E OUTRA ADVOGADO(A): RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR – RO1644 RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 11/04/2023 DECISÃO: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação Cível. Execução de Titulo Extrajudicial. Exceção de Pré-executividade. Dilação probatória. Inviabilidade. A teor do que dispõe a Súmula 393 do STJ a exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória. Admite-se o exame de questões envolvendo os pressupostos processuais e as condições da ação, assim como as causas modificativas, extintivas ou impeditivas do direito do exequente, desde que comprovadas de plano, mediante prova pré-constituída, sem necessidade de dilação probatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 243 de 05/07/2023 a 12/07/2023 AUTOS N. 7039184-80.2022.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7039184-80.2022.8.22.0001. APELANTES: ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA, OAB nº RO4001A, AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA, OAB nº RO3146A, VERA LUCIA PAIXAO, OAB nº RO206A, NEWTON SCHRAMM DE SOUZA, OAB nº RO2947A Polo Passivo: JOSAN SANTOS RODRIGUES, ALINE ALVES SANTOS RODRIGUES ADVOGADO DOS APELADOS: RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR, OAB nº RO1644A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Rowilson Teixeira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: JOSE RODRIGO NASS, VERONICA ANDREA GUARESCHI NASS, JOSE ROBERTO NASS, FATIMA ISABEL MARTINS NASS ADVOGADOS DOS Vistos. Inclua-se em pauta. Desembargador Rowilson Teixeira Relator
22/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2023, 15:26
Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2023, 14:18
Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2023.
23/03/2023, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2023, 00:01
Expedição de Outros documentos.
21/03/2023, 18:42
Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023, 00:41
Decorrido prazo de VERA LUCIA PAIXAO em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023, 00:35
Decorrido prazo de AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023, 00:33
Juntada de Petição de petição
20/03/2023, 11:34
Juntada de Petição de recurso
20/03/2023, 11:34
Expedição de Outros documentos.
17/03/2023, 10:50
Decorrido prazo de AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA em 27/02/2023 23:59.
02/03/2023, 03:32
Decorrido prazo de VERA LUCIA PAIXAO em 27/02/2023 23:59.
02/03/2023, 03:31
Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA em 27/02/2023 23:59.
02/03/2023, 03:22
Juntada de Petição de petição
27/02/2023, 08:08
Publicado SENTENÇA em 27/02/2023.
24/02/2023, 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2023, 05:55
Expedição de Outros documentos.
23/02/2023, 11:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2023, 11:52
Conclusos para decisão
17/02/2023, 11:15
Juntada de Petição de petição
17/02/2023, 09:45
Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2023.
13/02/2023, 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2023, 01:59
Expedição de Outros documentos.
10/02/2023, 09:22
Juntada de Petição de petição
07/02/2023, 15:33
Juntada de Petição de petição
03/02/2023, 09:58
Publicado SENTENÇA em 01/02/2023.
31/01/2023, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2023, 02:12
Expedição de Outros documentos.
30/01/2023, 10:54
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/01/2023, 10:54
Acolhida a exceção de pré-executividade
30/01/2023, 10:54
Juntada de Petição de petição
21/11/2022, 13:29
Juntada de Petição de petição
22/09/2022, 08:00
Conclusos para despacho
30/08/2022, 08:35
Juntada de Petição de petição
29/08/2022, 15:23
Juntada de Petição de petição
29/08/2022, 15:19
Juntada de Petição de juntada de ar
25/08/2022, 10:29
Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2022.
04/08/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/08/2022, 00:10
Expedição de Outros documentos.
02/08/2022, 15:54
Juntada de Petição de petição
02/08/2022, 15:42
Juntada de Petição de certidão
02/08/2022, 13:51
Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA em 08/07/2022 23:59.
02/08/2022, 04:33
Juntada de Petição de petição
26/07/2022, 10:14
Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA em 08/07/2022 23:59.
25/07/2022, 21:27
Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 08/07/2022 23:59.
25/07/2022, 19:08
Decorrido prazo de VERA LUCIA PAIXAO em 08/07/2022 23:59.
25/07/2022, 16:05
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 08/07/2022 23:59.
25/07/2022, 16:03
Decorrido prazo de AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA em 08/07/2022 23:59.
25/07/2022, 15:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022, 12:21
Juntada de Petição de petição
22/07/2022, 11:49
Juntada de Petição de petição
22/07/2022, 11:48
Juntada de Petição de certidão
21/07/2022, 07:51
Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2022.
21/07/2022, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2022, 01:11
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 08/07/2022 23:59.
20/07/2022, 22:01
Decorrido prazo de VERA LUCIA PAIXAO em 08/07/2022 23:59.
20/07/2022, 21:59
Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 08/07/2022 23:59.
20/07/2022, 21:58
Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA em 08/07/2022 23:59.
20/07/2022, 21:14
Decorrido prazo de AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA em 08/07/2022 23:59.
20/07/2022, 21:14
Expedição de Outros documentos.
20/07/2022, 13:40
Juntada de Petição de juntada de ar
20/07/2022, 07:53
Juntada de Petição de juntada de ar
20/07/2022, 07:53
Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022, 00:07
Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022, 00:07
Decorrido prazo de AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022, 00:06
Decorrido prazo de VERA LUCIA PAIXAO em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022, 00:06
Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022, 00:06
Apensado ao processo 7040648-42.2022.8.22.0001
21/06/2022, 10:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022, 10:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2022, 10:22
Juntada de Petição de petição
20/06/2022, 11:29
Publicado DESPACHO em 20/06/2022.
15/06/2022, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2022, 00:30
Expedição de Outros documentos.
14/06/2022, 09:56
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022, 09:56
Juntada de Petição de emenda à petição inicial
09/06/2022, 09:51
Publicado DESPACHO em 10/06/2022.
09/06/2022, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2022, 01:04
Conclusos para despacho
08/06/2022, 10:40
Juntada de Petição de custas
08/06/2022, 10:25
Expedição de Outros documentos.
08/06/2022, 10:13
Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022, 10:13
Juntada de Petição de custas
07/06/2022, 11:53
Juntada de Petição de custas
07/06/2022, 09:40
Conclusos para despacho
06/06/2022, 12:07
Distribuído por sorteio
06/06/2022, 12:07
Documentos
DECISÃO
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29/04/2026, 11:20
DECISÃO
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27/04/2026, 11:29
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DECISÃO
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21/03/2025, 11:35
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24/10/2024, 08:37
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