Execução de Título Extrajudicial 7039184-80.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 828.711,30

Órgão julgador

Porto Velho - 6ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Porto Velho - 6ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de custas

15/05/2026, 16:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:19

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:43

Decorrido prazo de ALINE ALVES SANTOS RODRIGUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de VERONICA ANDREA GUARESCHI NASS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de FATIMA ISABEL MARTINS NASS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NASS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de JOSE RODRIGO NASS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:28

Publicado DECISÃO em 06/05/2026.

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

05/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de ALINE ALVES SANTOS RODRIGUES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:12

Todas as movimentações(360)

Juntada de Petição de custas

15/05/2026, 16:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:19

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•29/04/2026, 11:20

DECISÃO

•27/04/2026, 11:29

06/05/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:43

Decorrido prazo de ALINE ALVES SANTOS RODRIGUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de VERONICA ANDREA GUARESCHI NASS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de FATIMA ISABEL MARTINS NASS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NASS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de JOSE RODRIGO NASS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:28

Publicado DECISÃO em 06/05/2026.

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

05/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de ALINE ALVES SANTOS RODRIGUES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 11:21

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:44

Publicado DECISÃO em 29/04/2026.

28/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 11:29

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2026, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2026, 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de ALINE ALVES SANTOS RODRIGUES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 10:38

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 10:27

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 08:20

Juntada de Petição de outros documentos

29/01/2026, 10:56

Decorrido prazo de ALINE ALVES SANTOS RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:30

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

12/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 21/01/2026.

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 12:11

Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:42

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:42

Publicado DESPACHO em 12/12/2025.

16/12/2025, 03:41

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/12/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 20:10

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:57

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:56

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:00

Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:56

Publicado DECISÃO em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 11:09

Juntada de outras peças

29/10/2025, 12:10

Juntada de certidão

28/10/2025, 11:45

Juntada de certidão

13/10/2025, 12:05

Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:57

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:12

Publicado DECISÃO em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 07:52

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2025, 18:31

Juntada de certidão

30/09/2025, 12:53

Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:35

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NASS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:29

Decorrido prazo de VERONICA ANDREA GUARESCHI NASS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:29

Decorrido prazo de JOSE RODRIGO NASS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:35

Decorrido prazo de FATIMA ISABEL MARTINS NASS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2025, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2025, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2025, 09:30

Publicado DECISÃO em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:39

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de certidão

13/08/2025, 11:32

Juntada de certidão

13/08/2025, 08:51

Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:17

Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

28/06/2025, 15:20

Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:42

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:24

Juntada de outras peças

27/06/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2025, 00:56

Publicado DECISÃO em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2025, 10:19

Conclusos para decisão

26/06/2025, 08:27

Juntada de outras peças

26/06/2025, 08:11

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NASS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:42

Decorrido prazo de FATIMA ISABEL MARTINS NASS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:40

Decorrido prazo de JOSE RODRIGO NASS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:16

Decorrido prazo de VERONICA ANDREA GUARESCHI NASS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 12:01

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 11:35

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2025, 01:00

Publicado DECISÃO em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 09:55

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2025, 02:25

Publicado DECISÃO em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025, 08:29

Conclusos para despacho

22/05/2025, 07:58

Juntada de certidão

22/05/2025, 07:56

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 02:18

Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2025, 00:54

Publicado DECISÃO em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/05/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2025, 10:59

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/05/2025, 10:59

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:12

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 06/05/2025 23:59.

09/05/2025, 19:47

Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 14:02

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 12:50

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.

02/05/2025, 23:20

Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 29/04/2025 23:59.

02/05/2025, 19:45

Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 04:15

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2025, 01:28

Publicado DECISÃO em 17/04/2025.

17/04/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 12:52

Conclusos para despacho

16/04/2025, 07:16

Juntada de certidão

15/04/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 08:40

Decorrido prazo de VERONICA ANDREA GUARESCHI NASS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:29

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NASS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:37

Decorrido prazo de FATIMA ISABEL MARTINS NASS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2025, 00:03

Publicado DECISÃO em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 07:31

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 07:31

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:59

Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:57

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:18

Decorrido prazo de JOSE RODRIGO NASS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2025, 01:02

Publicado DECISÃO em 24/03/2025.

24/03/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2025, 11:35

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA IDARON em 03/02/2025 23:59.

19/02/2025, 10:38

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA IDARON em 03/01/2025 23:59.

04/02/2025, 00:41

Conclusos para despacho

23/01/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2024.

06/12/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 19:10

Juntada de Petição de juntada de ar

14/11/2024, 12:16

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

30/10/2024, 03:12

Publicado DESPACHO em 25/10/2024.

30/10/2024, 03:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2024, 08:37

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:20

Conclusos para despacho

23/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 08:59

Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 19:58

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:47

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 09/10/2024 23:59.

20/10/2024, 13:42

Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 09/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 10:02

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 08:54

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:34

Publicado DESPACHO em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:29

Deferido o pedido de FATIMA ISABEL MARTINS NASS.

14/10/2024, 12:29

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:38

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 07:48

Publicado DESPACHO em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 15:34

Conclusos para decisão

04/10/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 01:30

Publicado DECISÃO em 30/09/2024.

30/09/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:52

Determinada Requisição de Informações

27/09/2024, 12:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2024, 12:52

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:55

Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:55

Conclusos para decisão

12/09/2024, 14:15

Juntada de Petição de custas

10/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 01:07

Publicado DECISÃO em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 11:59

Conclusos para despacho

29/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 11:40

Recebidos os autos

27/08/2024, 11:00

Juntada de certidão

27/08/2024, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/01/2024, 10:43

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO NASS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 18:49

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 04:12

Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2023.

04/12/2023, 04:12

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 09:32

Juntada de certidão

29/11/2023, 09:46

Recebidos os autos

28/11/2023, 10:17

Juntada de termo de triagem

28/11/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 7039184-80.2022.8.22.0001. APELANTE: AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA - RO3146-A, ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA - RO4001-A, NEWTON SCHRAMM DE SOUZA - RO2947-A, VERA LUCIA PAIXAO - RO206-A Polo Passivo: JOSAN SANTOS RODRIGUES e outros Advogado do(a) APELADO: RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR - RO1644-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau - APELAÇÃO CÍVEL (198) - I Relator: Des. ROWILSON TEIXEIRA Data distribuição: 11/04/2023 15:26:27 Polo Ativo: JOSE RODRIGO NASS e outros Advogados do(a) Vistos. Após o julgamento do recurso de apelação, os apelantes apresentaram pedido de expedição de certidão premonitória, com a finalidade de averbar a existência desta execução nas matrículas de imóveis dos executados. Oficie-se à Central de Processos Eletrônicos do primeiro grau a fim de que expeça a certidão requerida, nos termos do art. 828 Código de Processo Civil. Expedida a certidão, a mesma deverá ser juntada a estes autos, intimando-se os apelantes-exequentes para providenciarem as averbações e comunicações necessárias, bem como de que posteriormente deverão comprovar nos autos as averbações efetuadas, no prazo de 10 dias (conforme previsão do art. 828, § 1º, do CPC), sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Cumpra-se. Porto Velho, data da assinatura digital. Desembargador Raduan Miguel Filho Presidente da 1ª Câmara Cível

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTES: JOSAN SANTOS RODRIGUES E OUTRA ADVOGADO: RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR – RO1644 RECORRIDOS: JOSÉ RODRIGO NASS E OUTROS ADVOGADO: NEWTON SCHRAMM DE SOUZA – RO2947 ADVOGADA: VERA LUCIA PAIXÃO – RO206 ADVOGADA: AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA – RO3146 ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA – RO4001 RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJRO INTERPOSTOS EM 25/10/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau AUTOS N. 7039184-80.2022.8.22.0001- RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTES: JOSAN SANTOS RODRIGUES E OUTRA ADVOGADO(A): RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR – RO1644 EMBARGADOS: JOSÉ RODRIGO NASS E OUTROS ADVOGADO(A): NEWTON SCHRAMM DE SOUZA – RO2947 ADVOGADO(A): VERA LUCIA PAIXÃO – RO206 ADVOGADO(A): AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA – RO3146 ADVOGADO(A): ANTÔNIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA – RO4001 RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 02/08/2023 DECISÃO: “EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração em apelação cível. Acórdão. Contradição. Inexistência. Reforma da sentença. Impossibilidade. Embargos não acolhidos. Os embargos de declaração não se prestam a obter a revisão do julgado. Ausente no acórdão embargado qualquer omissão, obscuridade ou contradição, tendo a matéria sido devidamente enfrentada, o improvimento dos embargos declaratórios é medida que se impõe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 260 de 13/09/2023 a 20/09/2023 AUTOS N. 7039184-80.2022.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7039184-80.2022.8.22.0001. APELANTES: ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA, OAB nº RO4001A, AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA, OAB nº RO3146A, VERA LUCIA PAIXAO, OAB nº RO206A, NEWTON SCHRAMM DE SOUZA, OAB nº RO2947A Polo Passivo: JOSAN SANTOS RODRIGUES, ALINE ALVES SANTOS RODRIGUES ADVOGADO DOS APELADOS: RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR, OAB nº RO1644A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Rowilson Teixeira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: JOSE RODRIGO NASS, VERONICA ANDREA GUARESCHI NASS, JOSE ROBERTO NASS, FATIMA ISABEL MARTINS NASS ADVOGADOS DOS Vistos. JOSAN SANTOS RODRIGUES E OUTRO opõem embargos de declaração, em face do acórdão proferido. Dessa forma, em atenção ao princípio do contraditório, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015, faculto à parte embargada se manifestar acerca do aludido recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrendo in albis o prazo processual, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Rowilson Teixeira Relator

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: JOSÉ RODRIGO NASS E OUTROS ADVOGADO(A): NEWTON SCHRAMM DE SOUZA – RO2947 ADVOGADO(A): VERA LUCIA PAIXÃO – RO206 ADVOGADO(A): AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA – RO3146 ADVOGADO(A): ANTÔNIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA – RO4001 APELADOS: JOSAN SANTOS RODRIGUES E OUTRA ADVOGADO(A): RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR – RO1644 RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 11/04/2023 DECISÃO: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação Cível. Execução de Titulo Extrajudicial. Exceção de Pré-executividade. Dilação probatória. Inviabilidade. A teor do que dispõe a Súmula 393 do STJ a exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória. Admite-se o exame de questões envolvendo os pressupostos processuais e as condições da ação, assim como as causas modificativas, extintivas ou impeditivas do direito do exequente, desde que comprovadas de plano, mediante prova pré-constituída, sem necessidade de dilação probatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 243 de 05/07/2023 a 12/07/2023 AUTOS N. 7039184-80.2022.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7039184-80.2022.8.22.0001. APELANTES: ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA, OAB nº RO4001A, AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA, OAB nº RO3146A, VERA LUCIA PAIXAO, OAB nº RO206A, NEWTON SCHRAMM DE SOUZA, OAB nº RO2947A Polo Passivo: JOSAN SANTOS RODRIGUES, ALINE ALVES SANTOS RODRIGUES ADVOGADO DOS APELADOS: RODRIGO LUCIANO ALVES NESTOR, OAB nº RO1644A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Rowilson Teixeira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: JOSE RODRIGO NASS, VERONICA ANDREA GUARESCHI NASS, JOSE ROBERTO NASS, FATIMA ISABEL MARTINS NASS ADVOGADOS DOS Vistos. Inclua-se em pauta. Desembargador Rowilson Teixeira Relator

22/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2023, 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2023, 14:18

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2023.

23/03/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 18:42

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:41

Decorrido prazo de VERA LUCIA PAIXAO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:35

Decorrido prazo de AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 11:34

Juntada de Petição de recurso

20/03/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:50

Decorrido prazo de AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA em 27/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:32

Decorrido prazo de VERA LUCIA PAIXAO em 27/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:31

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA em 27/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 08:08

Publicado SENTENÇA em 27/02/2023.

24/02/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2023, 05:55

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2023, 11:52

Conclusos para decisão

17/02/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 09:45

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2023.

13/02/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2023, 01:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 09:58

Publicado SENTENÇA em 01/02/2023.

31/01/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/01/2023, 02:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/01/2023, 10:54

Acolhida a exceção de pré-executividade

30/01/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 08:00

Conclusos para despacho

30/08/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 15:19

Juntada de Petição de juntada de ar

25/08/2022, 10:29

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2022.

04/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/08/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 15:42

Juntada de Petição de certidão

02/08/2022, 13:51

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA em 08/07/2022 23:59.

02/08/2022, 04:33

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA em 08/07/2022 23:59.

25/07/2022, 21:27

Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 08/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA PAIXAO em 08/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:05

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 08/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:03

Decorrido prazo de AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA em 08/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 11:48

Juntada de Petição de certidão

21/07/2022, 07:51

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2022.

21/07/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2022, 01:11

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 08/07/2022 23:59.

20/07/2022, 22:01

Decorrido prazo de VERA LUCIA PAIXAO em 08/07/2022 23:59.

20/07/2022, 21:59

Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 08/07/2022 23:59.

20/07/2022, 21:58

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA em 08/07/2022 23:59.

20/07/2022, 21:14

Decorrido prazo de AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA em 08/07/2022 23:59.

20/07/2022, 21:14

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:40

Juntada de Petição de juntada de ar

20/07/2022, 07:53

Juntada de Petição de juntada de ar

20/07/2022, 07:53

Decorrido prazo de JOSAN SANTOS RODRIGUES em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:06

Decorrido prazo de VERA LUCIA PAIXAO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:06

Decorrido prazo de ALINE ALVES REZENDE em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:06

Apensado ao processo 7040648-42.2022.8.22.0001

21/06/2022, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 11:29

Publicado DESPACHO em 20/06/2022.

15/06/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 09:56

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

09/06/2022, 09:51

Publicado DESPACHO em 10/06/2022.

09/06/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2022, 01:04

Conclusos para despacho

08/06/2022, 10:40

Juntada de Petição de custas

08/06/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 10:13

Juntada de Petição de custas

07/06/2022, 11:53

Juntada de Petição de custas

07/06/2022, 09:40

Conclusos para despacho

06/06/2022, 12:07

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 12:07

DECISÃO

•09/01/2026, 12:11

DESPACHO

•10/12/2025, 20:10

DECISÃO

•03/11/2025, 11:09

DECISÃO

•07/10/2025, 07:52

DECISÃO

•03/09/2025, 10:02

DECISÃO

•26/06/2025, 10:19

DECISÃO

•02/06/2025, 09:55

DECISÃO

•23/05/2025, 08:29

DECISÃO

•12/05/2025, 10:59

DECISÃO

•16/04/2025, 12:52

DECISÃO

•09/04/2025, 07:31

DECISÃO

•21/03/2025, 11:35

DESPACHO

•24/10/2024, 08:37

Todos os documentos(34)

DECISÃO

•29/04/2026, 11:20

DECISÃO

•27/04/2026, 11:29

DECISÃO

•09/01/2026, 12:11

DESPACHO

•10/12/2025, 20:10

DECISÃO

•03/11/2025, 11:09

DECISÃO

•07/10/2025, 07:52

DECISÃO

•03/09/2025, 10:02

DECISÃO

•26/06/2025, 10:19

DECISÃO

•02/06/2025, 09:55

DECISÃO

•23/05/2025, 08:29

DECISÃO

•12/05/2025, 10:59

DECISÃO

•16/04/2025, 12:52

DECISÃO

•09/04/2025, 07:31

DECISÃO

•21/03/2025, 11:35

DESPACHO

•24/10/2024, 08:37

DESPACHO

•14/10/2024, 12:29

DESPACHO

•07/10/2024, 15:34

DECISÃO

•27/09/2024, 12:52

DECISÃO

•09/09/2024, 11:59

DESPACHO

•26/08/2024, 12:42

DECISÃO

•14/08/2024, 10:59

DECISÃO

•27/03/2024, 14:11

DECISÃO

•19/02/2024, 08:16

DESPACHO

•22/11/2023, 10:21

ACÓRDÃO

•25/09/2023, 09:45

DESPACHO

•05/09/2023, 11:22

DESPACHO

•21/08/2023, 10:06

ACÓRDÃO

•21/07/2023, 11:34

DESPACHO

•12/07/2023, 11:37

DESPACHO

•21/06/2023, 09:45

SENTENÇA

•23/02/2023, 11:52

SENTENÇA

•30/01/2023, 10:54

DESPACHO

•14/06/2022, 09:56

DESPACHO

•08/06/2022, 10:13