Cumprimento de sentença 7006756-45.2022.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7006756-45.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 20:19

Juntada de certidão

02/08/2023, 20:19

Decorrido prazo de LUCAS BRANDALISE MACHADO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de EVERTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de MARCIA YUMI MITSUTAKE em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de AUDEZIO BITENCOURT EMERICK em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de EVERTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 06:09

Publicado DECISÃO em 25/07/2023.

24/07/2023, 06:09

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:52

Decorrido prazo de LUCAS BRANDALISE MACHADO em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7006756-45.2022.8.22.0001. AUTOR: AUDEZIO BITENCOURT EMERICK ADVOGADOS DO AUTOR: LUCAS BRANDALISE MACHADO, OAB nº RO931, EVERTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS, OAB nº RO7649, MARCIA YUMI MITSUTAKE, OAB nº RO7835 REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº RJ95502, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA Decisão/Ordem de Pagamento Considerando o equívoco na sentença, nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (transferência bancária) ao banco, em favor do(a) exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s),para transferência dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 10.229,14 Brandalise e Reis Advogados Associados 32560741000113 1820519 - 0 Sim Cooperativa Central de Crédito Noroeste Brasileiro Ltda. (097) Ag.: 0005 C.: 300662-0 OBSERVAÇÃO: Não é necessária a impressão deste expediente e nem o comparecimento da parte à sede deste Juizado ou agência bancária, bastando, para tanto, conferir extrato da conta corrente indicada, no primeiro dia útil subsequente à assinatura da ordem. Após, o levantamento dos valores, arquivem-se com as cautelas de praxe. Serve como comunicação. Porto Velho/RO, 21 de julho de 2023 Haroldo de Araújo Abreu Neto Juiz de Direito Substituto Designado para responder (PORTARIA n.258/2023-CGJ, de 26/06/2023) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 09:16

Documentos

DECISÃO

•21/07/2023, 09:16

SENTENÇA

•10/07/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7006756-45.2022.8.22.0001. AUTOR: AUDEZIO BITENCOURT EMERICK ADVOGADOS DO AUTOR: LUCAS BRANDALISE MACHADO, OAB nº RO931, EVERTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS, OAB nº RO7649, MARCIA YUMI MITSUTAKE, OAB nº RO7835 REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº RJ95502, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA Sentença/Ordem de Pagamento Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95). Compulsando os autos, verifico que a parte devedora realizou voluntariamente o pagamento da condenação imposta pela Turma Recursal de Porto Velho, fazendo com que se exaurisse o objeto da execução e se extinguisse o interesse processual. Assim, nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (transferência) ao banco, em favor do exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 10.208,95 MARCIA YUMI MITSUTAKE 00763763209 1820519 - 0 Sim Cooperativa Central de Crédito Noroeste Brasileiro Ltda. (097) Ag.: 0005 C.: 300662-0 OBSERVAÇÃO: Não é necessária a impressão deste expediente e nem o comparecimento da parte à sede deste Juizado ou Agência da Caixa Econômica Federal, bastando para tanto, conferir o extrato da conta indicada no primeiro dia útil subsequente a assinatura da ordem. Por fim, considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o levantamento dos valores, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de praxe. Os autos do processo poderão ser acessados no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. Intimem-se. Serve como comunicação. Porto Velho/RO, 10 de julho de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: AUDEZIO BITENCOURT EMERICK REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RO10059 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto à Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil. ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95). Porto Velho (RO), 21 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7006756-45.2022.8.22.0001

22/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)