Execução de Título Extrajudicial 7001857-53.2022.8.22.0017 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001857-53.2022.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 17:17

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:50

Decorrido prazo de JONAS MIGUEL DA SILVA RELOJOARIA - ME em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:05

Decorrido prazo de JANEQUELIS SILVA DE PAULA em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:56

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:31

Decorrido prazo de JANEQUELIS SILVA DE PAULA em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:31

Decorrido prazo de JONAS MIGUEL DA SILVA RELOJOARIA - ME em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:41

Decorrido prazo de JONAS MIGUEL DA SILVA RELOJOARIA - ME em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de JANEQUELIS SILVA DE PAULA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:37

Publicado SENTENÇA em 23/06/2023.

22/06/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: JONAS MIGUEL DA SILVA RELOJOARIA - ME, PRAÇA CASTELO BRANCO 3950 CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: REGINALDO SILVA, OAB nº RO8086 Parte requerida: JANEQUELIS SILVA DE PAULA, AVENIDA AMAPÁ 4422 SANTA FELICIDADE - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001857-53.2022.8.22.0017 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 1.770,08 () Parte Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por JONAS MIGUEL DA SILVA RELOJOARIA - ME em face de JANEQUELIS SILVA DE PAULA. O feito vinha tramitando regularmente, quando a parte exequente informou a composição extrajudicial do feito, conforme termo de acordo anexo ao id 91846821. Vieram os autos conclusos. Nos termos do art. 3º §§ 2º e 3º do CPC, a solução consensual de conflitos, sempre que possível, deve ser promovida pelo Estado e estimulada por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. Considerando que o ajuste entabulado entre as partes veio com as devidas assinaturas, não vislumbro vícios ou irregularidades, razão pela qual recebo-o como regular. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Nos termos do art. 922 do CPC, SUSPENDO a execução até 08/10/2023, quando findará o prazo para cumprimento da obrigação. Sem honorários advocatícios. Com fundamento no art. 8º, inciso III, da Lei n. 3.896/2016, isento do pagamento das custas finais. Sentença transitada em julgado nesta data, por força do 1.000, parágrafo único, do CPC. Findo o prazo sem o cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso (art. 922, parágrafo único, do CPC). Cumprido integralmente o acordo, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. DO ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA BLOQUEADA Uma vez que não consta dos autos informação da conta bancária da parte beneficiária, serve este(a) de alvará eletrônico (validade: 30 dias a partir da assinatura – art. 28, § 2º, das Diretrizes Gerais Judiciais - DGJ), na modalidade "direto na agência", autorizando JANEQUELIS SILVA DE PAULA, CPF: 030.671.522-80, a providenciar o LEVANTAMENTO perante a Caixa Econômica - CEF, agência 3432, do valor depositado na(s) conta(s) judicial(is) 1506279 - 8 e 1506281 - 0 (principal e cominações legais). Findo o prazo, diligencie a CPE perante o site de Depósitos Judiciais. Constatada a existência de saldo, considerando-se as DGJ (art. 278, caput e parágrafos), o Provimento n.º 016/2010-CG e o Ofício Circular n.º 060/2011-DIVAD/DECOR/CG, serve este(a) de alvará (validade: 30 dias), a ser encaminhado ao e-mail da CEF ([email protected]), a fim de que se proceda o levantamento e a transferência do valor (principal e cominações) para a conta centralizadora n.º 2848.040.01529904-5 (CEF), de titularidade do Tribunal de Justiça de Rondônia (CNPJ n. 04.293.700/0001-72). Ressalte-se, após a transação bancária a conta judicial deverá ser bloqueada para que não gere qualquer ônus ou bônus até que decorra o prazo estipulado pelo Banco Central do Brasil para a sua extinção. Sobrevindo os comprovantes do levantamento e da transferência, promova-se o encaminhamento deles, acompanhados desta decisão servindo de ofício, ao Diretor da Coordenadoria das Receitas do FUJU – COREF (e-mail: [email protected]), para o necessário registro da operação e atualização das informações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pratique-se o necessário. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oestequarta-feira, 21 de junho de 2023 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/06/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:59

Documentos

SENTENÇA

•21/06/2023, 09:59

DECISÃO

•08/12/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: JONAS MIGUEL DA SILVA RELOJOARIA - ME, PRAÇA CASTELO BRANCO 3950 CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: REGINALDO SILVA, OAB nº RO8086 Parte requerida: JANEQUELIS SILVA DE PAULA, AVENIDA AMAPÁ 4422 SANTA FELICIDADE - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001857-53.2022.8.22.0017 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 1.770,08 () Parte Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por JONAS MIGUEL DA SILVA RELOJOARIA - ME em face de JANEQUELIS SILVA DE PAULA. O feito vinha tramitando regularmente, quando a parte exequente informou a composição extrajudicial do feito, conforme termo de acordo anexo ao id 91846821. Vieram os autos conclusos. Nos termos do art. 3º §§ 2º e 3º do CPC, a solução consensual de conflitos, sempre que possível, deve ser promovida pelo Estado e estimulada por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. Considerando que o ajuste entabulado entre as partes veio com as devidas assinaturas, não vislumbro vícios ou irregularidades, razão pela qual recebo-o como regular. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Nos termos do art. 922 do CPC, SUSPENDO a execução até 08/10/2023, quando findará o prazo para cumprimento da obrigação. Sem honorários advocatícios. Com fundamento no art. 8º, inciso III, da Lei n. 3.896/2016, isento do pagamento das custas finais. Sentença transitada em julgado nesta data, por força do 1.000, parágrafo único, do CPC. Findo o prazo sem o cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso (art. 922, parágrafo único, do CPC). Cumprido integralmente o acordo, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. DO ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA BLOQUEADA Uma vez que não consta dos autos informação da conta bancária da parte beneficiária, serve este(a) de alvará eletrônico (validade: 30 dias a partir da assinatura – art. 28, § 2º, das Diretrizes Gerais Judiciais - DGJ), na modalidade "direto na agência", autorizando JANEQUELIS SILVA DE PAULA, CPF: 030.671.522-80, a providenciar o LEVANTAMENTO perante a Caixa Econômica - CEF, agência 3432, do valor depositado na(s) conta(s) judicial(is) 1506279 - 8 e 1506281 - 0 (principal e cominações legais). Findo o prazo, diligencie a CPE perante o site de Depósitos Judiciais. Constatada a existência de saldo, considerando-se as DGJ (art. 278, caput e parágrafos), o Provimento n.º 016/2010-CG e o Ofício Circular n.º 060/2011-DIVAD/DECOR/CG, serve este(a) de alvará (validade: 30 dias), a ser encaminhado ao e-mail da CEF ([email protected]), a fim de que se proceda o levantamento e a transferência do valor (principal e cominações) para a conta centralizadora n.º 2848.040.01529904-5 (CEF), de titularidade do Tribunal de Justiça de Rondônia (CNPJ n. 04.293.700/0001-72). Ressalte-se, após a transação bancária a conta judicial deverá ser bloqueada para que não gere qualquer ônus ou bônus até que decorra o prazo estipulado pelo Banco Central do Brasil para a sua extinção. Sobrevindo os comprovantes do levantamento e da transferência, promova-se o encaminhamento deles, acompanhados desta decisão servindo de ofício, ao Diretor da Coordenadoria das Receitas do FUJU – COREF (e-mail: [email protected]), para o necessário registro da operação e atualização das informações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pratique-se o necessário. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oestequarta-feira, 21 de junho de 2023 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

22/06/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JONAS MIGUEL DA SILVA RELOJOARIA - ME em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JANEQUELIS SILVA DE PAULA em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JANEQUELIS SILVA DE PAULA em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JONAS MIGUEL DA SILVA RELOJOARIA - ME em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JONAS MIGUEL DA SILVA RELOJOARIA - ME em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JANEQUELIS SILVA DE PAULA em 14/07/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 23/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Outros documentos.

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