Agravo em Recurso Especial 0010650-11.2019.8.22.0501 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0010650-11.2019.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

07/03/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113965/2025

14/02/2025, 15:41

Protocolizada Petição 113965/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de DANIEL VIDAL BELEM

12/02/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/01/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/01/2024, 13:20

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 38481/2024

26/01/2024, 13:11

Protocolizada Petição 38481/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/01/2024

26/01/2024, 13:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/01/2024, 14:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL