Execução Fiscal 0002678-93.2010.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 498.858,68

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 17:42

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de ERIVAN LINO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:51

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2026.

27/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

27/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:03

Recebidos os autos

15/04/2026, 11:47

Juntada de termo de triagem

15/04/2026, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - ME em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2026, 17:41

Todas as movimentações(249)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 17:42

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de ERIVAN LINO DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - ME em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•20/02/2026, 13:17

DECISÃO

•23/10/2025, 17:54

28/04/2026, 10:51

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2026.

27/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

27/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:03

Recebidos os autos

15/04/2026, 11:47

Juntada de termo de triagem

15/04/2026, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - ME em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

23/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 24/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 13:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:00

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:28

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:21

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - ME em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de ERIVAN LINO DA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:52

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2025.

04/11/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2025, 04:20

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:08

Embargos de declaração acolhidos em parte

23/10/2025, 17:54

Conclusos para decisão

22/10/2025, 17:16

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de ERIVAN LINO DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - ME em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:38

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - ME em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de ERIVAN LINO DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:23

Juntada de Petição de juntada de ar

03/10/2025, 10:57

Publicado SENTENÇA em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2025, 14:04

Conclusos para decisão

25/09/2025, 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:36

Publicado DECISÃO em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:31

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

17/09/2025, 13:30

Juntada de certidão

10/09/2025, 10:57

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:26

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:31

Decorrido prazo de ERIVAN LINO DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:55

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - ME em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2025, 01:43

Publicado DESPACHO em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 14:03

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:51

Juntada de Petição de juntada de ar

11/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de outras peças

09/06/2025, 18:02

Juntada de Petição de juntada de ar

09/06/2025, 13:28

Juntada de certidão

04/06/2025, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2025, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2025, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2025, 18:12

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:29

Decorrido prazo de ERIVAN LINO DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:20

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - ME em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:20

Juntada de certidão

04/04/2025, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2025, 01:07

Publicado DESPACHO em 26/03/2025.

26/03/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 11:41

Conclusos para despacho

26/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:22

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:36

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - ME em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de ERIVAN LINO DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:08

Juntada de certidão

22/01/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/01/2025, 00:44

Publicado DECISÃO em 22/01/2025.

22/01/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 11:14

Conclusos para despacho

20/01/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:00

Juntada de certidão

10/12/2024, 13:00

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de ERIVAN LINO DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:43

Juntada de certidão

18/11/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:05

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 00:51

Publicado DECISÃO em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024, 11:38

Conclusos para despacho

05/11/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:27

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de ERIVAN LINO DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 01:48

Publicado DESPACHO em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024, 14:13

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:28

Decorrido prazo de ERIVAN LINO DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:28

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:28

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de ERIVAN LINO DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:13

Conclusos para despacho

20/09/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 00:46

Publicado DESPACHO em 03/09/2024.

03/09/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 10:33

Conclusos para despacho

28/08/2024, 14:41

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:47

Juntada de certidão

19/08/2024, 11:27

Juntada de certidão

16/08/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:22

Juntada de certidão

12/08/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 18:35

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de ERIVAN LINO DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - ME em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:17

Juntada de certidão

16/07/2024, 11:57

Juntada de certidão

09/07/2024, 18:38

Juntada de documento de comprovação

09/07/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:28

Juntada de documento de comprovação

05/07/2024, 12:27

Publicado DESPACHO em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 10:38

Decorrido prazo de ERIVAN LINO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:27

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:25

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - ME em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:23

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:47

Publicado DESPACHO em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:51

Conclusos para despacho

07/05/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:18

Juntada de outros documentos

03/05/2024, 09:14

Decorrido prazo de ERIVAN LINO DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de União P F N em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:02

Decorrido prazo de ERIVAN LINO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:30

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:30

Mandado devolvido sorteio

11/10/2023, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2023, 07:13

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 09:49

Decorrido prazo de União P F N em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:21

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:18

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:18

Decorrido prazo de ERIVAN LINO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:21

Publicado DECISÃO em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 0002678-93.2010.8.22.0019 EXEQUENTES: UNIÃO P F N, RUA SETE DE SETEMBRO 1355 CENTRO - 76801-097 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, F. N. ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADOS: ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA, AV. TARUMÃ, COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CANDELÁRIA LTDA ME 205 CENTRO - 78335-000 - COLNIZA - MATO GROSSO, ERIVAN LINO DA SILVA, RUA MATO GROSSO, PRÓX. A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, V. GETÚLIO VARGAS, 2548, MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO CAIARI OU AV. DIOMERO MORAIS BORBA, 2615, MDO. CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - ME, AV. GETÚLIO VARGAS 2538 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. A pesquisa de valores via SISBAJUD (teimosinha) retornou PARCIALMENTE CUMPRIDA, sendo bloqueado o valor de R$ 45.251,55 (quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme espelho anexo. Intime-se o executado ERIVAN LINO DA SILVA - CPF: 246.466.952-00 para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3°, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, fica convertido o bloqueio em penhora, ficando desde já deferido a expedição de alvará ou ofício de transferência de valores. Intime-se ainda o exequente para manifestar-se pelo prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO Machadinho D´Oeste/RO, 11 de setembro de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 11:52

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:05

Conclusos para decisão

25/07/2023, 15:23

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:48

Decorrido prazo de União P F N em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:07

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:45

Decorrido prazo de ERIVAN LINO DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:35

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:43

Decorrido prazo de União P F N em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:31

Decorrido prazo de ERIVAN LINO DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:23

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:30

Decorrido prazo de ERIVAN LINO DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de União P F N em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:32

Publicado DECISÃO em 23/06/2023.

22/06/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 0002678-93.2010.8.22.0019 EXEQUENTES: UNIÃO P F N, RUA SETE DE SETEMBRO 1355 CENTRO - 76801-097 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, F. N. ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADOS: ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA, AV. TARUMÃ, COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CANDELÁRIA LTDA ME 205 CENTRO - 78335-000 - COLNIZA - MATO GROSSO, ERIVAN LINO DA SILVA, RUA MATO GROSSO, PRÓX. A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, V. GETÚLIO VARGAS, 2548, MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO CAIARI OU AV. DIOMERO MORAIS BORBA, 2615, MDO. CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - ME, AV. GETÚLIO VARGAS 2538 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de penhora online de valores por meio do sistema SISBAJUD. Nesta data, procedi a inclusão da pesquisa de ativos junto ao SISBAJUD na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias, conforme espelho anexo. Destaco a impossibilidade de pesquisa de valores em relação aos executados ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA - CPF 007.398.222-92 e COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - CNPJ 84.754.746/0001-80, em virtude da inexistência de relaciomento com instituições financeiras, conforme certidões anexo. Decorrido o prazo de 30 dias da teimosinha, tornem os autos conclusos para a pasta "Decisão JUD'S". Intime-se. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO Machadinho D´Oeste/RO, 21 de junho de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

22/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 10:41

Conclusos para decisão

13/06/2023, 12:56

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:27

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de União P F N em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:48

Decorrido prazo de ERIVAN LINO DA SILVA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:48

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - ME em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:44

Publicado DECISÃO em 24/04/2023.

20/04/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 15:25

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/01/2023, 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2023, 16:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/01/2023, 08:42

Decorrido prazo de ERIVAN LINO DA SILVA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:33

Decorrido prazo de União P F N em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:30

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGO COSTA DA SILVA em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:26

Decorrido prazo de COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS CANDELARIA LTDA - ME em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2023, 10:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/12/2022, 12:39

Publicado DESPACHO em 16/12/2022.

15/12/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/12/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 03:47

Determinada a redistribuição dos autos

14/12/2022, 03:47

Declarada incompetência

14/12/2022, 03:47

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/11/2022, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 09:47

Conclusos para decisão

27/10/2022, 17:47

Processo Desarquivado

27/10/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 10:09

Juntada de certidão

08/04/2022, 12:13

Arquivado Provisoramente

03/12/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição

26/12/2018, 15:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2018, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 22:56

Conclusos para decisão

18/05/2018, 10:43

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2018, 05:07

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 09:42

Expedição de Outros documentos.

14/05/2018, 17:44

Distribuído por migração de sistemas

14/05/2018, 17:42

SENTENÇA

•25/09/2025, 14:04

DECISÃO

•17/09/2025, 13:30

DESPACHO

•16/07/2025, 14:03

DESPACHO

•25/03/2025, 11:41

DECISÃO

•21/01/2025, 11:14

DECISÃO

•08/11/2024, 11:38

DESPACHO

•26/09/2024, 14:13

DESPACHO

•02/09/2024, 10:33

DESPACHO

•03/07/2024, 10:38

DESPACHO

•09/05/2024, 11:51

DECISÃO

•11/09/2023, 11:53

DECISÃO

•11/09/2023, 11:52

DECISÃO

•21/06/2023, 10:41

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•20/02/2026, 13:17

DECISÃO

•23/10/2025, 17:54

SENTENÇA

•25/09/2025, 14:04

DECISÃO

•17/09/2025, 13:30

DESPACHO

•16/07/2025, 14:03

DESPACHO

•25/03/2025, 11:41

DECISÃO

•21/01/2025, 11:14

DECISÃO

•08/11/2024, 11:38

DESPACHO

•26/09/2024, 14:13

DESPACHO

•02/09/2024, 10:33

DESPACHO

•03/07/2024, 10:38

DESPACHO

•09/05/2024, 11:51

DECISÃO

•11/09/2023, 11:53

DECISÃO

•11/09/2023, 11:52

DECISÃO

•21/06/2023, 10:41

DECISÃO

•18/04/2023, 15:25

DESPACHO

•14/12/2022, 03:47

DECISÃO

•23/11/2022, 09:47

DECISÃO

•10/09/2018, 22:56