Execução Fiscal 7009338-25.2021.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7009338-25.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 13:15

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 11:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/10/2023, 11:14

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:40

Publicado SENTENÇA em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7009338-25.2021.8.22.0010 Trata-se de Execução de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informação de acordo (ID: 94770688). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO eventuais restrições que por ventura tenham até cumprimento do acordo. Custas quitadas. Desnecessária suspensão do feito, pois as partes já têm título executivo. Em caso de descumprimento basta pedir desarquivamento do feito, sem qualquer taxa adicional e postular cumprimento de sentença. Havendo descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (arts. 524 e 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Rolim de Moura/RO, data conforme movimentação no sistema. JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/10/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 08:56

Conclusos para despacho

19/07/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/06/2023 23:59.

14/07/2023, 13:21

Documentos

SENTENÇA

•05/10/2023, 09:02

DESPACHO

•21/06/2023, 12:14

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 06/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 06/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/06/2023 23:59.

Todas as movimentações(54)