Execução Fiscal 7009280-22.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.657,80

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Leal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/03/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 17/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 04:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2026, 04:16

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 18:56

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:56

Juntada de Petição de outras peças

17/12/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:12

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/12/2024, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/12/2024, 13:35

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/03/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 17/03/2026.

Documentos

SENTENÇA

•15/03/2026, 04:16

DESPACHO

•06/12/2024, 13:35

16/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2026, 04:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2026, 04:16

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 18:56

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:56

Juntada de Petição de outras peças

17/12/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:12

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/12/2024, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/12/2024, 13:35

Conclusos para despacho

05/12/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 18:46

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:17

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:57

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:12

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 01:29

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2023.

04/10/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7009280-22.2021.8.22.0010 Trata-se de Execução de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informação de acordo (ID: 93765421). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO eventuais restrições que por ventura tenham até cumprimento do acordo. Custas quitadas. Desnecessária suspensão do feito, pois as partes já têm título executivo. Em caso de descumprimento basta pedir desarquivamento do feito, sem qualquer taxa adicional e postular cumprimento de sentença. Havendo descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (arts. 524 e 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. De igual forma, havendo descumprimento do acordo junte-se planilha atualizada e desde já ficam autorizadas buscas a SISBAJUD e RENAJUD Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Rolim de Moura/RO, domingo, 1 de outubro de 2023, 06:38 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:31

Publicado SENTENÇA em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7009280-22.2021.8.22.0010 Trata-se de Execução de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informação de acordo (ID: 93765421). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO eventuais restrições que por ventura tenham até cumprimento do acordo. Custas quitadas. Desnecessária suspensão do feito, pois as partes já têm título executivo. Em caso de descumprimento basta pedir desarquivamento do feito, sem qualquer taxa adicional e postular cumprimento de sentença. Havendo descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (arts. 524 e 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. De igual forma, havendo descumprimento do acordo junte-se planilha atualizada e desde já ficam autorizadas buscas a SISBAJUD e RENAJUD Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Rolim de Moura/RO, domingo, 1 de outubro de 2023, 06:38 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023, 06:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/10/2023, 06:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2023, 06:38

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 15:07

Conclusos para decisão

05/07/2023, 07:46

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2023.

23/06/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7009280-22.2021.8.22.0010. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) LITISCONSORTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA LITISCONSORTE: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) LITISCONSORTE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 INTIMAÇÃO Fica a parte Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Rolim de Moura/RO, 22 de junho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 09:32

Publicado DESPACHO em 23/06/2023.

22/06/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO CADASTRAR PATRONO E INTIMAR DO RETORNO DOS AUTOS O executado não foi corretamente intimado do retorno dos autos da instância recursal, isso porque o patrono não está cadastrado no Sistema PJE. À CPE para cadastrar o advogado conforme instrumento procuratório acostado ao feito (ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO – OAB/GO 17394). Após a habilitação do patrono no feito, INTIME a executada por meio de seus procuradores para manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação da executada, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7009280-22.2021.8.22.0010 intime-se o exequente para requerer o que entender oportuno. Nada sendo requerido, façam-me os autos conclusos para análise do pedido de Sisbajud. Rolim de Moura/RO, 21 de junho de 2023., 05:54 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

22/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:15

Conclusos para decisão

14/03/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 13:31

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2023.

14/02/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 16:40

Recebidos os autos

10/02/2023, 16:38

Juntada de termo de triagem

25/01/2023, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/06/2022, 07:26

Juntada de Petição de recurso

14/06/2022, 10:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:09

Juntada de certidão

03/06/2022, 16:17

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 08/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:04

Publicado SENTENÇA em 26/04/2022.

25/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 14:14

Indeferida a petição inicial

19/04/2022, 18:26

Conclusos para despacho

13/04/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 08:51

Outras Decisões

04/03/2022, 12:19

Conclusos para despacho

02/12/2021, 10:47

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 10:47

SENTENÇA

•01/10/2023, 06:38

DESPACHO

•21/06/2023, 12:15

DECISÃO

•18/10/2022, 13:53

DESPACHO

•08/07/2022, 12:41

SENTENÇA

•20/04/2022, 14:14

SENTENÇA

•19/04/2022, 18:26

DESPACHO

•04/03/2022, 12:19