Agravo em Recurso Especial 0000871-06.2021.8.22.0002 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0000871-06.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/08/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557448/2024

01/07/2024, 17:01

Protocolizada Petição 557448/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

25/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:32

Expedição de Ofício nº 087720/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

24/06/2024, 17:44

Conheço do agravo de JUSINEI CARDOSO DA ROCHA para dar parcial provimento ao Recurso Especial . Art. 580 do CPP

24/06/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/06/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 450362/2024

01/06/2024, 19:06

Protocolizada Petição 450362/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2024

01/06/2024, 18:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/04/2024, 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL