Cumprimento de sentença 7035267-24.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 16.146,47

Órgão julgador

Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02 JE · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 02 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 16:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/04/2024, 16:57

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 07:09

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:44

Decorrido prazo de MICHEL DOUGLAS DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:29

Decorrido prazo de MICHEL DOUGLAS DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:24

Publicado SENTENÇA em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 12:41

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:57

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 01:37

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 16:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/04/2024, 16:57

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 07:09

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:44

Decorrido prazo de MICHEL DOUGLAS DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2024, 12:41

DESPACHO

•05/02/2024, 10:14

04/04/2024, 04:29

Decorrido prazo de MICHEL DOUGLAS DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:24

Publicado SENTENÇA em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 12:41

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:57

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 01:37

Publicado DESPACHO em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 19:40

Conclusos para despacho

13/12/2023, 16:39

Decorrido prazo de MICHEL DOUGLAS DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2023.

04/12/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 03:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:50

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:07

Juntada de entregue (ecarta)

19/11/2023, 03:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023, 11:41

Decorrido prazo de MICHEL DOUGLAS DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:26

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:58

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:45

Decorrido prazo de MICHEL DOUGLAS DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:42

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:40

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 03:46

Publicado DESPACHO em 09/10/2023.

09/10/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7035267-24.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO, OAB nº RO4402 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO EXECUTADO: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: MICHEL DOUGLAS DOS SANTOS ADVOGADO DO Indefiro a cobrança das astreintes fixadas na antecipação de tutela, pois não há prova de que a ENERGISA esteja descumprindo-a, no sentido de efetuar a cobrança da fatura declarada inexigível. Por outro lado, a fatura não pode ficar em aberto no sistema da requerida. Concedo o prazo de 15 dias para a requerida retirar de seu sistema a fatura declarada inexigível no valor de R$ 6.146,47, sob pena de multa de R$ 100,00 até o limite de R$ 5.000,00. Intime-se pessoalmente a requerida.

09/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:32

Conclusos para despacho

04/10/2023, 19:13

Processo Desarquivado

14/09/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:57

Juntada de certidão

17/02/2022, 10:16

Arquivado Definitivamente

18/11/2021, 15:47

Processo Desarquivado

18/11/2021, 15:47

Juntada de certidão

18/11/2021, 15:47

Arquivado Provisoramente

04/11/2021, 09:21

Juntada de certidão

04/11/2021, 09:17

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2021.

22/10/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 18:13

Decorrido prazo de MICHEL DOUGLAS DOS SANTOS em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:26

Expedição de Alvará.

19/10/2021, 23:44

Publicado DECISÃO em 18/10/2021.

15/10/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 00:35

Juntada de certidão

14/10/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2021, 08:07

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 17:10

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 10:46

Conclusos para decisão

10/09/2021, 10:34

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

10/09/2021, 09:31

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:10

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2021, 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2021.

13/08/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:25

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

02/08/2021, 17:33

Publicado NOTIFICAÇÃO em 03/08/2021.

02/08/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 13:40

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

28/07/2021, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2021, 20:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/03/2021, 20:44

Conclusos para despacho

05/03/2021, 20:36

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 09:54

Decorrido prazo de MICHEL DOUGLAS DOS SANTOS em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:14

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:10

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:09

Juntada de Petição de recurso

17/02/2021, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 01:57

Publicado SENTENÇA em 03/02/2021.

02/02/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MICHEL DOUGLAS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO - RO4402 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE ( Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7035267-24.2020.8.22.0001

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 20:47

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

29/01/2021, 20:47

Conclusos para julgamento

16/12/2020, 14:52

Decorrido prazo de MICHEL DOUGLAS DOS SANTOS em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 01:10

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 10:14

Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2020.

03/12/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 16:30

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/11/2020 23:59:59.

30/11/2020, 10:18

Juntada de Petição de contestação

11/11/2020, 03:19

Decorrido prazo de MICHEL DOUGLAS DOS SANTOS em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 01:20

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 01:12

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 15:52

Juntada de certidão

28/09/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 17:15

Audiência Conciliação cancelada para 26/11/2020 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

28/09/2020, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 00:32

Publicado DECISÃO em 29/09/2020.

28/09/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 21:52

Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2020, 21:52

Conclusos para decisão

23/09/2020, 17:07

Audiência Conciliação designada para 26/11/2020 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

23/09/2020, 17:07

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 17:07

DESPACHO

•06/10/2023, 09:32

DECISÃO

•14/10/2021, 08:07

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/09/2021, 09:31

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/09/2021, 09:31

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/08/2021, 17:33

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/08/2021, 17:33

ACÓRDÃO

•07/06/2021, 16:27

DESPACHO

•25/05/2021, 18:42

DECISÃO

•31/03/2021, 20:44

SENTENÇA

•29/01/2021, 20:47

DECISÃO

•24/09/2020, 21:52