Execução Fiscal 7000512-85.2018.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.137,17

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:21

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/11/2023, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:14

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:16

Decorrido prazo de OSVALDO KUL WITT em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:12

Publicado DECISÃO em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7000512-85.2018.8.22.0019 EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, RUA DOUTOR JOSÉ ADELINO 4477 COSTA E SILVA - 76803-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO EXECUTADO: OSVALDO KUL WITT, FLORIANO PEIXOTO Nº 2936, CENTRO, 76868000 - MACHA 2936 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de bens via SISBAJUD. Após a pesquisa via RENAJUD, procedi a aplicação de restrição de transferência ao veículo encontrado em nome do executado OSVALDO KUL WITT - CPF: 390.646.542-04, cujo espelho segue anexo. Portanto, intime-se o exequente para manifestar-se pelo prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário. Machadinho D´Oeste/RO, 8 de setembro de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

11/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 08:21

Todas as movimentações(117)

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:21

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/11/2023, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:14

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:16

Decorrido prazo de OSVALDO KUL WITT em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:12

Publicado DECISÃO em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7000512-85.2018.8.22.0019 EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, RUA DOUTOR JOSÉ ADELINO 4477 COSTA E SILVA - 76803-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO EXECUTADO: OSVALDO KUL WITT, FLORIANO PEIXOTO Nº 2936, CENTRO, 76868000 - MACHA 2936 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de bens via SISBAJUD. Após a pesquisa via RENAJUD, procedi a aplicação de restrição de transferência ao veículo encontrado em nome do executado OSVALDO KUL WITT - CPF: 390.646.542-04, cujo espelho segue anexo. Portanto, intime-se o exequente para manifestar-se pelo prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se o necessário. Machadinho D´Oeste/RO, 8 de setembro de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

11/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 08:21

Decorrido prazo de OSVALDO KUL WITT em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:49

Decorrido prazo de OSVALDO KUL WITT em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:19

Conclusos para decisão

19/07/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de OSVALDO KUL WITT em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:54

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:06

Publicado DECISÃO em 26/06/2023.

23/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, RUA DOUTOR JOSÉ ADELINO 4477 COSTA E SILVA - 76803-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO EXECUTADO: OSVALDO KUL WITT, FLORIANO PEIXOTO Nº 2936, CENTRO, 76868000 - MACHA 2936 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 1.137,17 DESPACHO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7000512-85.2018.8.22.0019 Classe: Execução Fiscal Assunto: Vistos, etc. Realizada a pesquisa on-line de valores por meio do SISBAJUD, a diligência restou infrutífera, não sendo encontrados valores em contas do Executado, conforme espelho em anexo. Assim, determino que o exequente se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Pratique o necessário. Machadinho D'Oeste/RO, 21 de junho de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito

22/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:47

Conclusos para decisão

25/05/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 08:48

Conclusos para decisão

07/02/2023, 09:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/01/2023, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2023, 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/01/2023, 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2023, 10:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/12/2022, 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/12/2022, 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2022, 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/12/2022, 14:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/12/2022, 12:18

Declarada incompetência

12/12/2022, 07:33

Conclusos para despacho

07/12/2022, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/12/2022, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 09:47

Conclusos para decisão

07/11/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:42

Decorrido prazo de OSVALDO KUL WITT em 24/08/2022 23:59.

05/09/2022, 09:47

Publicado CITAÇÃO em 30/06/2022.

29/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:11

Outras Decisões

25/05/2022, 15:04

Decorrido prazo de OSVALDO KUL WITT em 22/03/2022 23:59.

28/04/2022, 18:26

Conclusos para decisão

28/03/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:39

Juntada de certidão

04/03/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:45

Juntada de certidão

25/02/2022, 08:44

Decorrido prazo de IDARON (CNPJ 03.092.697/0001-66) em 27/01/2022 23:59.

31/01/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 10:11

Juntada de documento de comprovação

10/11/2021, 10:10

Expedição de Ofício.

26/10/2021, 17:09

Outras Decisões

27/09/2021, 10:00

Conclusos para decisão

20/09/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 12:48

Juntada de certidão

17/08/2021, 07:23

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:19

Juntada de Petição de certidão

23/07/2021, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2021, 09:38

Juntada de certidão

06/07/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 20:09

Outras Decisões

22/01/2021, 10:30

Conclusos para decisão

21/01/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 16:00

Outras Decisões

21/09/2020, 17:14

Conclusos para decisão

21/09/2020, 15:53

Decorrido prazo de OSVALDO KUL WITT em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 13:05

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 01:00

Publicado DECISÃO em 25/05/2020.

22/05/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 10:57

Outras Decisões

21/05/2020, 10:57

Conclusos para decisão

19/05/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

29/03/2020, 14:54

Outras Decisões

27/03/2020, 10:47

Conclusos para decisão

10/12/2019, 12:23

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 09:35

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 12:54

Outras Decisões

14/11/2019, 12:09

Conclusos para decisão

31/10/2019, 16:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 09:33

Juntada de Petição de diligência

19/07/2019, 19:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2019, 07:47

Expedição de Mandado.

30/05/2019, 16:27

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 10:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 12:52

Conclusos para decisão

20/11/2018, 17:58

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 13:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 09:49

Juntada de Petição de diligência

22/10/2018, 13:30

Mandado devolvido dependência

22/10/2018, 13:30

Expedição de #Não preenchido#.

26/09/2018, 07:39

Juntada de Petição de diligência

18/09/2018, 17:57

Expedição de #Não preenchido#.

24/08/2018, 07:21

Expedição de Mandado.

02/08/2018, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 09:04

Conclusos para despacho

14/03/2018, 11:19

Distribuído por sorteio

14/03/2018, 11:19

Documentos

SENTENÇA

•23/11/2023, 11:57

DECISÃO

•08/09/2023, 08:21

DECISÃO

•08/09/2023, 08:21

DECISÃO

•21/06/2023, 14:47

DESPACHO

•13/02/2023, 08:48

DECISÃO

•12/12/2022, 07:33

DECISÃO

•23/11/2022, 09:47

DECISÃO

•25/05/2022, 15:04

DECISÃO

•27/09/2021, 10:00

DECISÃO

•22/01/2021, 10:30

DECISÃO

•21/09/2020, 17:14

DECISÃO

•21/05/2020, 10:57

DECISÃO

•27/03/2020, 10:46

DECISÃO

•14/11/2019, 12:09

DECISÃO

•29/03/2019, 12:52

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•23/11/2023, 11:57

DECISÃO

•08/09/2023, 08:21

DECISÃO

•08/09/2023, 08:21

DECISÃO

•21/06/2023, 14:47

DESPACHO

•13/02/2023, 08:48

DECISÃO

•12/12/2022, 07:33

DECISÃO

•23/11/2022, 09:47

DECISÃO

•25/05/2022, 15:04

DECISÃO

•27/09/2021, 10:00

DECISÃO

•22/01/2021, 10:30

DECISÃO

•21/09/2020, 17:14

DECISÃO

•21/05/2020, 10:57

DECISÃO

•27/03/2020, 10:46

DECISÃO

•14/11/2019, 12:09

DECISÃO

•29/03/2019, 12:52

DECISÃO

•01/08/2018, 09:04