Execução Fiscal 7008787-98.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 31.137,86

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

M Z CONSTRUCAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO FOGACA

OAB/RO 876·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de M Z CONSTRUCAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:23

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 07:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/10/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 01:51

Publicado SENTENÇA em 08/10/2024.

08/10/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 14:17

Conclusos para despacho

05/08/2024, 10:21

Decorrido prazo de M Z CONSTRUCAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 00:08

Publicado DECISÃO em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 02:07

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de M Z CONSTRUCAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:23

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 07:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/10/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2024, 14:17

DECISÃO

•08/07/2024, 02:07

08/10/2024, 01:51

Publicado SENTENÇA em 08/10/2024.

08/10/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 14:17

Conclusos para despacho

05/08/2024, 10:21

Decorrido prazo de M Z CONSTRUCAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 00:08

Publicado DECISÃO em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 02:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/07/2024, 02:07

Conclusos para despacho

05/02/2024, 08:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/02/2024, 08:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:34

Publicado DESPACHO em 20/12/2023.

20/12/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 10:28

Conclusos para decisão

16/10/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:20

Decorrido prazo de M Z CONSTRUCAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:40

Decorrido prazo de M Z CONSTRUCAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:01

Mandado devolvido sorteio

31/08/2023, 23:12

Decorrido prazo de M Z CONSTRUCAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:12

Decorrido prazo de M Z CONSTRUCAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2023, 13:24

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 12:43

Decorrido prazo de M Z CONSTRUCAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:53

Publicado DESPACHO em 26/06/2023.

23/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO EXECUTADO: M Z CONSTRUCAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, RODOVIA BR-364 km 530, - ATÉ 385 - LADO ÍMPAR MARECHAL RONDON 01 - 76877-001 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 7008787-98.2023.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Vistos. Intime-se o executado, por meio de mandado, para efetuar o pagamento do débito, indicar bens à penhora e/ou manifestar-se acerca do parcelamento. Após, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO Ariquemes, 21 de junho de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

22/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 16:04

Conclusos para despacho

19/06/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 17:17

Conclusos para despacho

09/06/2023, 17:22

Distribuído por sorteio

09/06/2023, 17:22

DESPACHO

•19/12/2023, 10:28

DESPACHO

•21/06/2023, 16:04

DESPACHO

•12/06/2023, 17:17