Execução Fiscal 7007392-18.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.436,33

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

MARCIO GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

CLAUDEMIR ALVES PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:16

Juntada de Petição de ciência

23/09/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:33

Homologada a Transação

09/09/2025, 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/09/2025, 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2025, 08:52

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 09:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

29/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de outras peças

15/04/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/04/2025, 14:30

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 12:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:10

Todas as movimentações(117)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:16

Juntada de Petição de ciência

23/09/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:33

Homologada a Transação

09/09/2025, 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Documentos

SENTENÇA

•09/09/2025, 08:52

DESPACHO

•03/04/2025, 14:30

09/09/2025, 08:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2025, 08:52

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 09:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

29/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de outras peças

15/04/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/04/2025, 14:30

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 12:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:10

Decorrido prazo de MARCIO GONCALVES DOS SANTOS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de CLAUDEMIR ALVES PIRES em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:21

Juntada de certidão

21/02/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:06

Juntada de certidão

17/02/2025, 09:05

Expedição de Alvará.

10/02/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/02/2025, 00:02

Publicado DECISÃO em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:02

Juntada de certidão

05/02/2025, 07:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 11:42

Conclusos para despacho

06/12/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:49

Juntada de certidão

05/11/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:18

Juntada de certidão

04/11/2024, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

02/11/2024, 09:26

Juntada de Petição de outras peças

23/09/2024, 22:36

Conclusos para despacho

17/09/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 08:55

Decorrido prazo de CLAUDEMIR ALVES PIRES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:17

Decorrido prazo de MARCIO GONCALVES DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 16:08

Juntada de Petição de certidão

23/08/2024, 09:38

Juntada de certidão

08/08/2024, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2024, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 00:47

Publicado DECISÃO em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 10:12

Conclusos para decisão

28/05/2024, 09:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/05/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 09:38

Decorrido prazo de MARCIO GONCALVES DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:51

Juntada de Petição de outras peças

28/06/2023, 10:28

Decorrido prazo de CLAUDEMIR ALVES PIRES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:13

Decorrido prazo de MARCIO GONCALVES DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:12

Publicado SENTENÇA em 26/06/2023.

23/06/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: CLAUDEMIR ALVES PIRES, MARCIO GONCALVES DOS SANTOS S E N T E N Ç A (acordo - suspender e aguardar cumprimento) Inclua-e o(a) atual possuidor(a) na lide. MARCIO GONÇALVES DOS SANTOS - CPF nº 390.296.032-91. HOMOLOGO o novo acordo firmando pelas partes, com base no art. 487, inciso III, “b”, c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO todas restrições até o cumprimento do pacto. Custas e honorários recolhidos. Aguarde-se cumprimento. Suspendo o feito pelo prazo do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se na pessoa dos procuradores constituídos. Transcorrido o prazo acima, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7007392-18.2021.8.22.0010 intime-se a PGM para dizer se o acordo foi cumprido. Caso negativo, indique o valor da dívida atualizado com planilha (art. 798, inciso I, alínea "b" do NCPC). Rolim de Moura/RO, 21 de junho de 2023., 18:08 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 18:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/06/2023, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/06/2023, 18:08

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:58

Juntada de Petição de certidão

01/06/2023, 11:39

Juntada de certidão

23/05/2023, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 14:17

Juntada de documento de comprovação

17/05/2023, 14:15

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023, 11:56

Juntada de certidão

05/05/2023, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023, 10:18

Conclusos para despacho

17/01/2023, 14:14

Decorrido prazo de MARCIO GONCALVES DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:32

Juntada de Petição de certidão

05/12/2022, 12:43

Juntada de Petição de certidão

05/12/2022, 12:39

Juntada de Petição de outras peças

01/12/2022, 15:03

Decorrido prazo de MARCIO GONCALVES DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:17

Decorrido prazo de CLAUDEMIR ALVES PIRES em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:14

Juntada de certidão

25/11/2022, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2022, 07:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2022, 07:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 07:15

Publicado DESPACHO em 22/11/2022.

21/11/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2022, 11:37

Conclusos para decisão

26/10/2022, 16:43

Processo Desarquivado

26/10/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 10:18

Juntada de Petição de outras peças

29/07/2022, 11:15

Arquivado Provisoramente

20/07/2022, 12:24

Processo Desarquivado

12/07/2022, 07:38

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:46

Arquivado Provisoramente

04/07/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 08:03

Juntada de certidão

04/07/2022, 08:02

Decorrido prazo de CLAUDEMIR ALVES PIRES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:25

Decorrido prazo de MARCIO GONCALVES DOS SANTOS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:21

Publicado SENTENÇA em 18/05/2022.

17/05/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 08:38

Homologada a Transação

14/05/2022, 06:21

Mandado devolvido dependência

13/04/2022, 08:49

Juntada de Petição de diligência

13/04/2022, 08:49

Conclusos para despacho

12/04/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 13:20

Juntada de certidão

01/04/2022, 11:52

Juntada de certidão

15/03/2022, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2022, 08:00

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 10:59

Outras Decisões

15/12/2021, 09:09

Conclusos para despacho

27/10/2021, 10:04

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 10:04

DECISÃO

•03/02/2025, 11:42

DECISÃO

•03/02/2025, 11:42

DESPACHO

•02/11/2024, 09:26

DECISÃO

•06/08/2024, 10:12

SENTENÇA

•21/06/2023, 18:08

DECISÃO

•03/05/2023, 10:18

DESPACHO

•18/11/2022, 11:37

SENTENÇA

•16/05/2022, 08:38

SENTENÇA

•14/05/2022, 06:21

DESPACHO

•15/12/2021, 09:09