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TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Ação Civil Pública · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

GEOVANI ALONSO DA SILVA

CPF

Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 13/11/2020

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 811938/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 811938/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2020

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2020

Conhecido o recurso de GEOVANI ALONSO DA SILVA e G. ALONSO DA SILVA - MICROEMPRESA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

Juntada de Ofício de Intimação nº I000639-2020-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 06/10/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA