SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
IVONILDES GOMES PATRIOTA
OAB/GO 28899·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de documento de comprovação
12/03/2025, 17:20
Juntada de documento de comprovação
07/01/2025, 18:56
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:16
Juntada de Petição de outras peças
14/12/2023, 09:05
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 13:03
Publicado DECISÃO em 29/11/2023.
29/11/2023, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 01:42
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010
28/11/2023, 14:11
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 14:11
Juntada de Petição de petição
13/11/2023, 16:07
Juntada de autos digitalizados
31/08/2023, 12:08
Conclusos para despacho
31/07/2023, 16:22
Juntada de Petição de petição
31/07/2023, 13:57
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 00:09
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023, 07:38
Documentos
DECISÃO
•28/11/2023, 14:11
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•13/11/2023, 16:07
30/11/2023, 13:03
Publicado DECISÃO em 29/11/2023.
29/11/2023, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 01:42
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010
28/11/2023, 14:11
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 14:11
Juntada de Petição de petição
13/11/2023, 16:07
Juntada de autos digitalizados
31/08/2023, 12:08
Conclusos para despacho
31/07/2023, 16:22
Juntada de Petição de petição
31/07/2023, 13:57
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 00:09
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023, 07:38
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023, 05:40
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023, 03:47
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023, 10:01
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023, 08:17
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023, 07:28
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 01:46
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 01:46
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 01:45
Expedição de Outros documentos.
23/06/2023, 10:48
Publicado DESPACHO em 26/06/2023.
23/06/2023, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2023, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, AV BURITIS s/n, CASA RESIDENCIAL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7009176-30.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.346,07 Parte
Vistos. Considerando a interposição de Agravo de Instrumento pela parte executada, em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. No mais, verifica-se que foi indeferida a tutela recursal para fins de concessão de efeito suspensivo à decisão recorrida. Assim, defiro o pedido de penhora online formulado. Deixo de aplicar o regramento previsto no Código de Processo Civil (art.854 e seguintes), em razão do rito próprio das ações de execução fiscal, previsto na Lei 6.830/80. Por esta razão, determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo, restando infrutífera. Assim, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, indicando medidas concretas para a satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Oportunamente, façam conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 22 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
23/06/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023, 01:20
Expedição de Outros documentos.
22/06/2023, 01:20
Juntada de certidão
14/06/2023, 16:51
Conclusos para decisão
23/05/2023, 09:28
Juntada de Petição de petição
22/05/2023, 15:14
Juntada de autos digitalizados
17/05/2023, 10:36
Juntada de certidão
11/05/2023, 11:31
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:54
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:48
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023, 14:42
Publicado DECISÃO em 14/04/2023.
14/04/2023, 14:42
Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 13:57
Desentranhado o documento
12/04/2023, 13:56
Rejeitada a exceção de pré-executividade
12/04/2023, 00:03
Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 00:03
Juntada de Petição de petição
28/03/2023, 13:19
Conclusos para decisão
27/03/2023, 10:18
Juntada de Petição de outras peças
24/03/2023, 12:17
Juntada de certidão
17/03/2023, 20:43
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 00:45
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 00:45
Publicado DESPACHO em 23/02/2023.
22/02/2023, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/02/2023, 00:47
Expedição de Outros documentos.
17/02/2023, 07:55
Expedição de Outros documentos.
16/02/2023, 12:59
Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023, 12:59
Juntada de Petição de petição
14/02/2023, 12:28
Conclusos para decisão
09/02/2023, 18:31
Juntada de Petição de petição
09/02/2023, 18:17
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023, 01:02
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023, 00:57
Publicado DESPACHO em 07/12/2022.
06/12/2022, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2022, 00:22
Expedição de Outros documentos.
05/12/2022, 07:46
Expedição de Outros documentos.
02/12/2022, 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022, 17:33
Conclusos para despacho
01/12/2022, 10:07
Recebidos os autos
01/12/2022, 10:07
Juntada de termo de triagem
17/11/2022, 12:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/04/2022, 14:32
Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2022, 10:36
Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2022.
30/03/2022, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022, 01:22
Expedição de Outros documentos.
29/03/2022, 12:22
Processo Desarquivado
24/03/2022, 11:37
Juntada de Petição de recurso
24/03/2022, 11:28
Publicado SENTENÇA em 17/03/2022.
16/03/2022, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022, 03:03
Publicado SENTENÇA em 17/03/2022.
16/03/2022, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022, 00:07
Desentranhado o documento
15/03/2022, 12:29
Cancelada a movimentação processual
15/03/2022, 12:29
Arquivado Definitivamente
15/03/2022, 12:24
Juntada de certidão
15/03/2022, 12:23
Expedição de Outros documentos.
15/03/2022, 12:20
Expedição de Outros documentos.
15/03/2022, 12:20
Juntada de Petição de petição
14/03/2022, 23:38
Extinto os autos em razão de perda de objeto
14/03/2022, 14:40
Extinto os autos em razão de perda de objeto
14/03/2022, 14:40
Expedição de Outros documentos.
14/03/2022, 14:40
Extinto os autos em razão de perda de objeto
14/03/2022, 14:40
Conclusos para decisão
14/03/2022, 09:02
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/02/2022 23:59.