SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
IVONILDES GOMES PATRIOTA
OAB/GO 28899·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/02/2025, 18:32
Juntada de certidão trânsito em julgado
17/02/2025, 18:32
Decorrido prazo de LUCIVANE PAZ PIRES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 02:55
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/01/2025, 00:00
Publicado SENTENÇA em 09/01/2025.
09/01/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/01/2025, 07:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025, 07:17
Conclusos para julgamento
07/01/2025, 08:32
Processo Desarquivado
07/01/2025, 08:31
Juntada de Petição de petição
27/12/2024, 11:20
Arquivado Provisoramente
11/03/2024, 13:41
Juntada de certidão trânsito em julgado
11/03/2024, 13:40
Juntada de Petição de outras peças
07/03/2024, 14:29
Decorrido prazo de LUCIVANE PAZ PIRES em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 00:25
Documentos
SENTENÇA
•08/01/2025, 07:17
SENTENÇA
•08/12/2023, 14:29
09/01/2025, 00:00
Publicado SENTENÇA em 09/01/2025.
09/01/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/01/2025, 07:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025, 07:17
Conclusos para julgamento
07/01/2025, 08:32
Processo Desarquivado
07/01/2025, 08:31
Juntada de Petição de petição
27/12/2024, 11:20
Arquivado Provisoramente
11/03/2024, 13:41
Juntada de certidão trânsito em julgado
11/03/2024, 13:40
Juntada de Petição de outras peças
07/03/2024, 14:29
Decorrido prazo de LUCIVANE PAZ PIRES em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024, 00:25
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 00:55
Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2024.
26/01/2024, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024, 00:56
Expedição de Outros documentos.
25/01/2024, 11:53
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:15
Expedição de Outros documentos.
08/12/2023, 14:29
Expedição de Outros documentos.
08/12/2023, 14:29
Homologada a Transação
08/12/2023, 14:29
Conclusos para julgamento
08/12/2023, 09:11
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
07/12/2023, 15:01
Expedição de Outros documentos.
05/12/2023, 16:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023, 06:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023, 08:28
Expedição de Mandado.
30/11/2023, 07:06
Publicado DESPACHO em 29/11/2023.
29/11/2023, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 01:36
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023, 14:11
Conclusos para despacho
28/07/2023, 13:59
Juntada de Petição de petição
27/07/2023, 12:55
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023, 09:19
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023, 06:18
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023, 04:11
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023, 09:53
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023, 06:48
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023, 06:26
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 01:45
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 01:45
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 01:44
Expedição de Outros documentos.
23/06/2023, 11:17
Publicado DESPACHO em 26/06/2023.
23/06/2023, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2023, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184, KM 3 LD NORTE LOTE 10 GL 13 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7009657-90.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.357,81 Parte
Vistos. É de conhecimento deste Juízo, em virtude das inúmeras execuções fiscais que tramitam em face da executada nesta unidade, que o requerimento de parcelamento junto à SEMFAZ fora indeferido, conforme noticiado pela própria exequente nos autos do processo de n. 7008187-24.2021.8.22.0010 (decisão administrativa ao ID. 90564944 daqueles autos), assim, indefiro o pedido de suspensão. No mais, defiro o pedido de penhora online formulado. Deixo de aplicar o regramento previsto no Código de Processo Civil (art.854 e seguintes), em razão do rito próprio das ações de execução fiscal, previsto na Lei 6.830/80. Por esta razão, determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo, restando infrutífera. Anoto que para fins de penhora do imóvel que gerou o crédito tributário, deverá o exequente juntar aos autos certidão atualizada de inteiro teor/matrícula/fólio real do imóvel indicado à penhora. Não há como dispensar o exequente da juntada do respectivo documento, eis que o ato constritivo recairá diretamente sobre a matrícula do imóvel em questão. Assim, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, indicando medidas concretas e específicas para a satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Oportunamente, façam conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 22 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
23/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/06/2023, 01:20
Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023, 01:20
Conclusos para despacho
11/05/2023, 08:12
Juntada de Petição de petição
10/05/2023, 11:31
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:45
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:41
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:32
Juntada de certidão
28/04/2023, 18:08
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023, 03:33
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023, 03:31
Publicado DESPACHO em 14/04/2023.
14/04/2023, 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023, 20:33
Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023, 00:12
Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 00:12
Juntada de Petição de petição
11/04/2023, 12:03
Conclusos para despacho
05/04/2023, 11:01
Juntada de Petição de petição
02/04/2023, 23:39
Expedição de Outros documentos.
30/03/2023, 07:11
Publicado DESPACHO em 31/03/2023.
30/03/2023, 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2023, 04:43
Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023, 11:36
Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 11:36
Conclusos para despacho
28/03/2023, 10:20
Juntada de Petição de petição
27/03/2023, 17:40
Juntada de certidão
22/03/2023, 11:02
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023, 00:45
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023, 00:36
Expedição de Outros documentos.
24/02/2023, 17:25
Publicado DECISÃO em 27/02/2023.
24/02/2023, 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2023, 04:57
Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2023, 18:19
Expedição de Outros documentos.
22/02/2023, 18:19
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023, 20:18
Conclusos para decisão
16/02/2023, 11:45
Juntada de Petição de petição
15/02/2023, 11:29
Expedição de Outros documentos.
13/01/2023, 12:13
Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
13/01/2023, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2023, 01:49
Expedição de Outros documentos.
12/01/2023, 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023, 12:52
Conclusos para despacho
11/01/2023, 14:37
Juntada de Petição de outras peças
20/12/2022, 14:23
Expedição de Outros documentos.
30/11/2022, 14:59
Recebidos os autos
30/11/2022, 14:58
Juntada de termo de triagem
19/10/2022, 13:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/04/2022, 10:40
Outras Decisões
11/04/2022, 15:00
Outras Decisões
11/04/2022, 15:00
Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 15:00
Outras Decisões
11/04/2022, 15:00
Conclusos para despacho
11/04/2022, 11:13
Processo Desarquivado
01/04/2022, 07:42
Juntada de Petição de recurso
31/03/2022, 14:34
Publicado SENTENÇA em 16/03/2022.
15/03/2022, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022, 01:02
Publicado SENTENÇA em 16/03/2022.
15/03/2022, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022, 00:13
Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/03/2022, 10:29
Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/03/2022, 10:29
Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/03/2022, 10:28
Arquivado Definitivamente
14/03/2022, 08:08
Expedição de Outros documentos.
14/03/2022, 08:07
Expedição de Outros documentos.
14/03/2022, 08:07
Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2022, 18:05
Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2022, 18:05
Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2022, 18:05
Expedição de Outros documentos.
11/03/2022, 18:05
Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2022, 18:05
Conclusos para despacho
10/03/2022, 15:20
Juntada de certidão
03/03/2022, 11:28
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/02/2022 23:59.