SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de documento de comprovação
07/07/2025, 17:31
Juntada de Petição de outras peças
30/07/2024, 13:45
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 13:33
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:16
Juntada de Petição de outras peças
14/12/2023, 10:36
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 10:53
Publicado DECISÃO em 29/11/2023.
29/11/2023, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 01:42
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010
28/11/2023, 14:12
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 14:12
Juntada de Petição de petição
13/11/2023, 16:32
Conclusos para decisão
21/08/2023, 12:19
Juntada de Petição de petição
21/08/2023, 10:32
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023, 09:20
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023, 06:57
Documentos
DECISÃO
•28/11/2023, 14:12
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•13/11/2023, 16:32
14/12/2023, 10:36
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 10:53
Publicado DECISÃO em 29/11/2023.
29/11/2023, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 01:42
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010
28/11/2023, 14:12
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 14:12
Juntada de Petição de petição
13/11/2023, 16:32
Conclusos para decisão
21/08/2023, 12:19
Juntada de Petição de petição
21/08/2023, 10:32
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023, 09:20
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023, 06:57
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023, 05:32
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023, 09:48
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023, 09:15
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023, 06:50
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 01:46
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 01:45
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184, KM 3 LD NORTE LOTE 10 GL 13 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7008516-36.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.355,03 Parte
Vistos. Defiro o pedido de penhora online formulado. Deixo de aplicar o regramento previsto no Código de Processo Civil (art.854 e seguintes), em razão do rito próprio das ações de execução fiscal, previsto na Lei 6.830/80. Por esta razão, determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo, restando infrutífera. Assim, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, indicando medidas concretas para a satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Por derradeiro, desentranha-se o arquivo de ID. 88600844. Oportunamente, façam conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 22 de junho de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
26/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/06/2023, 17:06
Expedição de Outros documentos.
23/06/2023, 17:06
Publicado DECISÃO em 26/06/2023.
23/06/2023, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2023, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184, KM 3 LD NORTE LOTE 10 GL 13 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7008516-36.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.355,03 Parte
Vistos. Defiro o pedido de penhora online formulado. Deixo de aplicar o regramento previsto no Código de Processo Civil (art.854 e seguintes), em razão do rito próprio das ações de execução fiscal, previsto na Lei 6.830/80. Por esta razão, determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo, restando infrutífera. Assim, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, indicando medidas concretas para a satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Por derradeiro, desentranha-se o arquivo de ID. 88600844. Oportunamente, façam conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 22 de junho de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
23/06/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023, 01:27
Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023, 01:27
Expedição de Outros documentos.
22/06/2023, 01:27
Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023, 01:27
Conclusos para despacho
23/05/2023, 13:23
Juntada de Petição de petição
23/05/2023, 09:22
Juntada de certidão
12/05/2023, 08:23
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023, 00:41
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023, 00:41
Publicado DESPACHO em 17/04/2023.
14/04/2023, 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023, 13:44
Expedição de Outros documentos.
14/04/2023, 11:15
Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023, 12:45
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 12:45
Conclusos para despacho
12/04/2023, 16:34
Juntada de Petição de petição
11/04/2023, 14:07
Juntada de certidão
23/03/2023, 18:55
Juntada de Petição de petição
22/03/2023, 10:58
Expedição de Outros documentos.
07/03/2023, 08:24
Publicado DECISÃO em 08/03/2023.
07/03/2023, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2023, 02:45
Rejeitada a exceção de pré-executividade
06/03/2023, 11:36
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 11:36
Conclusos para decisão
02/03/2023, 08:40
Juntada de Petição de petição
28/02/2023, 19:24
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023, 17:33
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023, 15:36
Expedição de Outros documentos.
19/01/2023, 11:19
Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
19/01/2023, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/01/2023, 01:20
Expedição de Outros documentos.
18/01/2023, 10:40
Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2023, 10:40
Juntada de Petição de petição
16/01/2023, 08:38
Conclusos para decisão
12/01/2023, 07:08
Juntada de Petição de petição
19/12/2022, 13:32
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/12/2022 23:59.
10/12/2022, 00:36
Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2022.
01/12/2022, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/12/2022, 03:49
Expedição de Outros documentos.
30/11/2022, 08:35
Expedição de Outros documentos.
30/11/2022, 08:34
Recebidos os autos
30/11/2022, 08:33
Juntada de termo de triagem
10/10/2022, 10:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2022, 12:03
Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2022, 10:22
Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2022.
30/03/2022, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022, 01:22
Expedição de Outros documentos.
29/03/2022, 13:01
Processo Desarquivado
28/03/2022, 07:47
Juntada de Petição de recurso
27/03/2022, 21:26
Arquivado Definitivamente
10/03/2022, 16:24
Extinto os autos em razão de perda de objeto
10/03/2022, 09:16
Extinto os autos em razão de perda de objeto
09/03/2022, 10:45
Extinto os autos em razão de perda de objeto
09/03/2022, 10:39
Publicado SENTENÇA em 09/03/2022.
08/03/2022, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022, 01:19
Publicado SENTENÇA em 09/03/2022.
08/03/2022, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022, 00:13
Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 08:21
Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 08:21
Extinto os autos em razão de perda de objeto
04/03/2022, 14:45
Extinto os autos em razão de perda de objeto
04/03/2022, 14:45
Extinto os autos em razão de perda de objeto
04/03/2022, 14:45
Extinto os autos em razão de perda de objeto
04/03/2022, 14:45
Expedição de Outros documentos.
04/03/2022, 14:45
Conclusos para julgamento
03/03/2022, 08:04
Juntada de certidão
03/03/2022, 08:04
Mandado devolvido sorteio
23/02/2022, 23:18
Juntada de Petição de diligência
23/02/2022, 23:18
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/02/2022 23:59.