Procedimento Comum Cível 7001641-79.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 14:42

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 08:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 08:35

Recebidos os autos

26/09/2024, 11:25

Juntada de certidão

26/09/2024, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

19/12/2023, 09:47

Juntada de certidão

19/12/2023, 09:45

Juntada de certidão

20/11/2023, 08:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:10

Decorrido prazo de CIDINEIA GOMES DA ROCHA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 08:07

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 14:42

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 08:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 08:35

Recebidos os autos

26/09/2024, 11:25

Juntada de certidão

26/09/2024, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

19/12/2023, 09:47

Juntada de certidão

19/12/2023, 09:45

Juntada de certidão

20/11/2023, 08:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:10

Decorrido prazo de CIDINEIA GOMES DA ROCHA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 08:07

Juntada de Petição de apelação

18/09/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:05

Publicado SENTENÇA em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: JOSIANY RICARTE DA COSTA Advogado: ONEIR FERREIRA DE SOUZA, OAB nº RO6475A, CIDINEIA GOMES DA ROCHA, OAB nº RO6594A Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA I – RELATÓRIO AUTOR: JOSIANY RICARTE DA COSTA, CPF nº 00760233209 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7001641-79.2023.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 15.624,00 Parte Trata-se de ação previdenciária ajuizada por JOSIANY RICARTE DA COSTA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos, objetivando a concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária, com posterior conversão em aposentadoria por incapacidade permanente. Como fundamento de sua pretensão, alega preencher todos os requisitos exigidos pela legislação previdenciária para a percepção dos benefícios supracitados. A inicial veio instruída com procuração e documentos. Recebida a inicial, houve deferimento da gratuidade da justiça, indeferimento da tutela de urgência antecipada e designação de perícia médica (ID. 88594735). Laudo pericial juntado ao ID. 90946207. Citado, o INSS apresentou contestação (ID. 92872473) e juntou documentos. Impugnação à contestação e ao laudo pericial ao ID. 93418545. Oportunizada a especificação de provas, a parte autora pugnou pela designação de nova perícia (ID. 93649304) e o requerido quedou-se inerte. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. II – FUNDAMENTAÇÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO Inicialmente cumpre registrar que com relação aos pressupostos processuais, encontram-se atendidos. Do ponto de vista das condições da ação, o pedido é juridicamente possível, nada havendo para impedir a sua apreciação. Não há questões processuais pendentes de análise ou resolução. Não é o caso de extinção do processo sem apreciar o pedido da parte autora porque não se configuram as hipóteses dos artigos 485 e 487, incisos II e III do CPC. Não foram arguidas preliminares. Assim, é caso de julgamento do processo de imediato, com resolução do mérito, em razão da determinação contida no artigo 355, inciso I, do CPC, tendo em vista que o presente caso não reclama dilação probatória e as provas constantes nos autos são plenamente suficientes para decidir sobre o direito perseguido pela parte autora, ou seja, para formar o convencimento do Juízo, de modo que desnecessária, portanto, a realização de audiência de instrução. Logo, passo a analisar o substrato da pretensão inicial. DO MÉRITO O pedido inicial diz respeito a concessão de auxílio por incapacidade temporária com conversão em aposentadoria por incapacidade permanente. Nos termos dos arts. 25, inciso I, 42, 59 e 60, todos da Lei n. 8.213/1991, os requisitos indispensáveis para a concessão dos benefícios supracitados são: a) A qualidade de segurado; b) A carência de 12 (doze) contribuições mensais, excetuados os casos em que há dispensa de carência; c) A incapacidade para o trabalho, de caráter temporário (auxílio por incapacidade temporária) ou permanente (aposentadoria por incapacidade permanente). A condição de segurada e a carência são incontroversas nos autos, seja em virtude da ausência de impugnação específica do requerido a esse respeito, seja em razão de a parte autora ter vertido contribuições, na qualidade de contribuinte individual e, depois, como segurada facultativa, pelos períodos compreendidos entre 01/12/2021 a 31/05/2022 e 01/05/2022 a 31/12/2022, respectivamente, conforme CNIS de ID. 87934534. Entretanto, também é necessária a comprovação da incapacidade para o trabalho, sendo a prova pericial fundamental nos casos de benefício por incapacidade, a qual tem como função elucidar os fatos trazidos ao processo. O perito judicial é o profissional de confiança do juízo, cujo compromisso é examinar a parte com imparcialidade e, embora o juiz não fique adstrito às conclusões do perito, a prova em sentido contrário ao laudo judicial, para prevalecer, deve ser suficientemente robusta e convincente. No caso em comento, o médico perito atestou em seu laudo que a autora é portadora de Lombalgia – M54.5; Transtorno depressivo – F33; Transtorno de discos lombares – M51.3; e Obesidade – E66, e que, em razão disso, apresenta restrição de esforços intensos e contínuos na coluna. Todavia, ressaltou que a parte autora encontra-se apta para o exercício de atividades laborativas, pois realiza tratamento medicamento, com controle sintomático. Nessa linha, concluiu o i. perito: "Periciada com lesões crônicas na coluna lombar e transtorno depressivo, com tratamento medicamentoso e controle sintomático, sem mudanças recentes. Não apresenta perda funcional ou incapacidade laboral atual para suas ocupações". (grifei) Verifica-se, portanto, que não merece reparo a decisão administrativa que indeferiu o benefício pela não constatação de incapacidade laborativa, de modo que a improcedência deste feito é medida que se impõe. Ressalto, ademais, que a insurgência da autora, por meio de impugnação ao laudo, ocorrera não no interesse da justiça, mas por refletir conclusão contrária ao seu interesse pessoal, sendo certo não haver nos autos prova hábil a desconstituir a conclusão apresentada pelo i. perito judicial. Destaco, ainda, que quando os peritos estão diante de incapacidade técnica para prosseguir com a perícia, devem informar este juízo, ou mesmo constar observação no laudo sobre quais pontos não podem por ele ser esclarecidos, não sendo esse o caso dos autos. Além disso, sendo médico perito legalmente habilitado, não há necessidade de especialização. Por fim, não se deve olvidar que a parte requerente foi devidamente intimada acerca da nomeação do expert e não apresentou qualquer restrição ao seu nome e/ou qualificação, deixando para manifestar inconformismo tão somente quando o resultado do exame não lhe foi favorável, de sorte que a matéria se encontra indubitavelmente acobertada pelo manto da preclusão. Desta feita, REJEITO a impugnação ao laudo pericial apresentada e INDEFIRO o pedido de realização de nova perícia médica. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulados por JOSIANY RICARTE DA COSTA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Custas isentas, considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça (artigo 5º, III, da Lei n. 3.896/2016). Pelo princípio da sucumbência, CONDENO a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios à parte adversa, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, caput e parágrafo 2° do CPC, cuja exigibilidade resta suspensa, conforme art. 98, §3º, do mesmo diploma legal. 1) Caso haja recurso, considerando o disposto no art. 1.010 do Código de Processo Civil, visando a celeridade processual, determino a imediata intimação da parte contrária para as contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2) De outro lado, não havendo recurso voluntário, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. 3) Encaminhe-se ofício requisitório para pagamento dos honorários periciais, caso tal providência ainda não tenha sido adotada. Intimem-se. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 23 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

Julgado improcedente o pedido

23/08/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:44

Julgado improcedente o pedido

23/08/2023, 11:44

Conclusos para decisão

16/08/2023, 09:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 19:54

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 17:01

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2023.

19/07/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7001641-79.2023.8.22.0010. AUTOR: JOSIANY RICARTE DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: CIDINEIA GOMES DA ROCHA - RO0006594A, ONEIR FERREIRA DE SOUZA - RO0006475A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 20:28

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2023.

07/07/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7001641-79.2023.8.22.0010. AUTOR: JOSIANY RICARTE DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: CIDINEIA GOMES DA ROCHA - RO0006594A, ONEIR FERREIRA DE SOUZA - RO0006475A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 07:40

Juntada de Petição de contestação

04/07/2023, 20:54

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2023.

23/06/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7001641-79.2023.8.22.0010. Requerente: JOSIANY RICARTE DA COSTA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: CIDINEIA GOMES DA ROCHA - RO0006594A, ONEIR FERREIRA DE SOUZA - RO0006475A Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: INTIMAÇÃO Por ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca Rolim de Moura/RO, fica a parte Autora, através de seu(a)(s) Advogado(a)(s), intimada do inteiro teor do laudo pericial juntado aos autos, para, no prazo legal, requerer o que entender oportuno. Rolim de Moura/RO, 22 de junho de 2023. JANETE DE SOUZA Téc. Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Fone: (69) 3449-3721 Classe/Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/06/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 09:03

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 21:39

Decorrido prazo de ONEIR FERREIRA DE SOUZA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 11:36

Publicado DECISÃO em 24/03/2023.

23/03/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSIANY RICARTE DA COSTA.

22/03/2023, 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2023, 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSIANY RICARTE DA COSTA.

22/03/2023, 09:57

Conclusos para decisão

07/03/2023, 13:14

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 13:14

Documentos

CERTIDÃO

•26/09/2024, 11:23

SENTENÇA

•23/08/2023, 11:44

SENTENÇA

•23/08/2023, 11:44

DECISÃO

•22/03/2023, 09:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/03/2023, 13:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/03/2023, 13:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/03/2023, 13:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/03/2023, 13:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/03/2023, 13:14

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/03/2023, 13:14

24/08/2023, 00:00