Execução de Título Extrajudicial 7038854-49.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7038854-49.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RONISTON DOURADO MAGALHAES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de Octávia Jane Lédo Silva em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de CONDOMNIO RESIDENCIAL PINHAIS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de RONISTON DOURADO MAGALHAES em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:17

Decorrido prazo de Octávia Jane Lédo Silva em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:07

Decorrido prazo de Octávia Jane Lédo Silva em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:37

Decorrido prazo de RONISTON DOURADO MAGALHAES em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:49

Decorrido prazo de Octávia Jane Lédo Silva em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de RONISTON DOURADO MAGALHAES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:38

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 07:31

Publicado SENTENÇA em 12/07/2023.

11/07/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] SENTENÇA Processo: 7038854-49.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMNIO RESIDENCIAL PINHAIS ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Octávia Jane Lédo Silva, OAB nº RO1160, CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS, OAB nº RO9783 EXECUTADO: RONISTON DOURADO MAGALHAES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 5.826,21 SENTENÇA A parte autora apresentou petição desistindo do prosseguimento da ação, não havendo interesse no prosseguimento da demanda. Posto isso, com fundamento no artigo 755, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da presente execução, devendo o processo ser arquivado. As custas iniciais já foram recolhidas, arquive-se de imediato. Publique-se. Registre-se. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Intime-se. Porto Velho, 10 de julho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:09

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2023, 12:09

DESPACHO

•22/06/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DESPACHO Processo: 7038854-49.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMNIO RESIDENCIAL PINHAIS ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Octávia Jane Lédo Silva, OAB nº RO1160, CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS, OAB nº RO9783 EXECUTADO: RONISTON DOURADO MAGALHAES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 5.826,21 DESPACHO Na forma dos artigos 319, 320 e 321 do CPC/2015, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a petição inicial a fim de recolher 2% das custas processais iniciais, sob pena de indeferimento. A Lei n. 3.896/2016, em seu artigo 12, estabelece que as custas iniciais serão de 2% (dois por cento) sobre o valor dado à causa no momento da distribuição. Considerando que que este procedimento tem rito específico, não admitindo audiência preliminar, o montante de 2% deverá ser recolhido no momento da distribuição. Recolhidas as custas, prossiga-se o feito. EXECUTADO: RONISTON DOURADO MAGALHAES, RUA ELIAS GORAYEB 1420, CON. SOLAR PORTINARI - AP. 601 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-144 - PORTO VELHO - RONDÔNIA OBSERVAÇÃO: Sr(a). Oficial(a) de Justiça o presente poderá ser cumprido nos dias e horários estabelecidos no artigo 212 e seus parágrafos, do CPC/2015. Caso não tenha condições de constituir advogado, deverá procurar o Defensor Público da Comarca, junto a Defensoria Pública do Estado, localizada à Av. Gov. Jorge Teixeira, 1722 - Embratel, Porto Velho - RO. Por fim, o processo acima mencionado poderá ser consultado via endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Cite-se a(s) parte(s) executada(s) mediante mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça para que no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citação/intimação, efetue(m) o pagamento da dívida posta em execução, que deverá ser acrescida dos honorários advocatícios, sendo estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito, ou para que sejam nomeados bens à penhora, ficando desde já advertida(s) a(s) parte(s) executada(s) que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º, CPC/2015). Não efetuado o pagamento no prazo, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, deverá ser promovida a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para quitação integral do débito (art. 829, § 1º do CPC/2015), devendo ser observado o disposto nos arts. 833 e 835, CPC/2015, lavrando-se o respectivo auto de penhora com a intimação da(s) parte(s) executada(s). Acaso não seja encontrado(s) o(s) executado(s) pelo Oficial de Justiça, este deverá proceder o arresto de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, descrevendo pormenorizadamente o ocorrido, nos termos do art. 830 do CPC/2015. No prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Defiro o pedido de expedição de certidão de que a execução foi admitida pelo juízo, nos termos do art. 828, cabendo ao exequente a sua averbação junto ao cartório. Art. 828. O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. Se o endereço da parte executada for em outra comarca, fica desde já autorizado a expedição de carta precatória, nos termos acima, após o recolhimento das custas pertinentes. OBSERVAÇÃO: A parte executada poderá, independentemente de penhora, depósito ou caução, se opor à execução por meio de embargos (art. 914, CPC/2015) que deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias úteis pelo sistema do processo digital (PJe), contados da juntada do mandado aos autos, na forma do inciso II do art. 231, CPC/2015. As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho - RO, 22 de junho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juiz de Direito Citação de:

23/06/2023, 00:00

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Decorrido prazo de RONISTON DOURADO MAGALHAES em 02/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Octávia Jane Lédo Silva em 02/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMNIO RESIDENCIAL PINHAIS em 02/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARDOSO RAMOS em 02/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de RONISTON DOURADO MAGALHAES em 17/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de Octávia Jane Lédo Silva em 17/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de Octávia Jane Lédo Silva em 17/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de RONISTON DOURADO MAGALHAES em 17/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de Octávia Jane Lédo Silva em 17/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de RONISTON DOURADO MAGALHAES em 17/07/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 12/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

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