Execução Fiscal 0100402-16.2008.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.309,44

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

CAMILLO DI GREGORIO

CPF

Reu

INTERMAR AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO

OAB/SP 180747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

13/05/2025, 12:13

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 12:42

Decorrido prazo de NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:57

Decorrido prazo de INTERMAR AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LTDA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2025, 01:54

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2025.

15/04/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 18:58

Recebidos os autos

14/04/2025, 18:57

Juntada de termo de triagem

11/04/2025, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2024, 09:27

Decorrido prazo de CAMILLO DI GREGORIO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:32

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 01:51

Todas as movimentações(144)

Juntada de documento de comprovação

13/05/2025, 12:13

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 12:42

Decorrido prazo de NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:57

Decorrido prazo de INTERMAR AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LTDA em 28/04/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•10/12/2024, 08:57

SENTENÇA

•16/09/2024, 17:10

29/04/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2025, 01:54

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2025.

15/04/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 18:58

Recebidos os autos

14/04/2025, 18:57

Juntada de termo de triagem

11/04/2025, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2024, 09:27

Decorrido prazo de CAMILLO DI GREGORIO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:32

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2024.

11/11/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 19:17

Juntada de Petição de apelação

06/11/2024, 11:20

Decorrido prazo de INTERMAR AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LTDA em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 13:43

Decorrido prazo de INTERMAR AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 01:44

Publicado SENTENÇA em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 17:10

Determinado o arquivamento

16/09/2024, 17:10

Conclusos para despacho

21/06/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:46

Decorrido prazo de INTERMAR AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LTDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:12

Publicado DESPACHO em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 07:30

Conclusos para despacho

07/03/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:19

Decorrido prazo de CAMILLO DI GREGORIO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:19

Decorrido prazo de INTERMAR AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:19

Juntada de documento de comprovação

08/12/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:16

Publicado DECISÃO em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/12/2023, 11:37

Conclusos para despacho

28/07/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 10:17

Decorrido prazo de NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:55

Decorrido prazo de INTERMAR AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LTDA em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:50

Decorrido prazo de CAMILLO DI GREGORIO em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:07

Decorrido prazo de CAMILLO DI GREGORIO em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:28

Decorrido prazo de NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:02

Decorrido prazo de INTERMAR AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LTDA em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:45

Decorrido prazo de INTERMAR AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:33

Decorrido prazo de CAMILLO DI GREGORIO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:31

Decorrido prazo de NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 15:38

Publicado DESPACHO em 26/06/2023.

23/06/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: CAMILLO DI GREGORIO, INTERMAR AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LTDA - ADVOGADO DOS EXECUTADOS: NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO, OAB nº SP180747 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0100402-16.2008.8.22.0101 Vistos, Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar acerca da exceção de pré-executividade em quinze dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 22 de junho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: CAMILLO DI GREGORIO, INTERMAR AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LTDA - ADVOGADO DOS EXECUTADOS: NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO, OAB nº SP180747 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0100402-16.2008.8.22.0101 Vistos, Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar acerca da exceção de pré-executividade em quinze dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 22 de junho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

23/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 09:25

Conclusos para despacho

06/12/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 12:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 07:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 14:35

Conclusos para despacho

18/04/2022, 10:43

Juntada de Petição de outras peças

13/04/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:38

Juntada de certidão

10/02/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 13:07

Outras Decisões

06/12/2021, 10:43

Conclusos para despacho

03/12/2021, 09:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 10:13

Outras Decisões

28/10/2021, 07:55

Conclusos para despacho

27/10/2021, 08:35

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 16:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 13:38

Outras Decisões

28/07/2021, 09:54

Conclusos para despacho

27/07/2021, 17:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 15:35

Outras Decisões

24/06/2021, 11:50

Conclusos para despacho

28/05/2021, 07:23

Juntada de Petição de outras peças

27/05/2021, 15:26

Juntada de Petição de outros documentos

12/02/2021, 17:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:01

Decorrido prazo de INTERMAR AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LTDA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:31

Decorrido prazo de AGOSTINHO DE GREGORIO em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:30

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

29/07/2020, 13:33

Decorrido prazo de AGOSTINHO DE GREGORIO em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:46

Decorrido prazo de INTERMAR AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LTDA em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 01:00

Publicado DESPACHO em 17/07/2020.

16/07/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 11:06

Outras Decisões

15/07/2020, 11:06

Conclusos para despacho

13/07/2020, 14:50

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

13/07/2020, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 01:12

Publicado DESPACHO em 30/06/2020.

29/06/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 15:00

Outras Decisões

26/06/2020, 12:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 12:01

Conclusos para despacho

26/06/2020, 09:40

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 18:34

Outras Decisões

29/05/2020, 11:49

Conclusos para despacho

27/05/2020, 09:56

Juntada de Petição de outras peças

26/05/2020, 21:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 16:46

Juntada de documento de comprovação

18/11/2019, 16:46

Juntada de certidão

14/11/2019, 08:37

Outras Decisões

12/11/2019, 19:47

Conclusos para despacho

22/10/2019, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 13:20

Outras Decisões

16/09/2019, 08:34

Conclusos para despacho

19/08/2019, 15:29

Juntada de certidão

19/08/2019, 15:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 10:24

Outras Decisões

15/08/2019, 12:35

Conclusos para despacho

05/08/2019, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 03:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 22:34

Conclusos para despacho

10/06/2019, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

07/06/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 18:06

Conclusos para decisão

28/05/2019, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 23/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 12:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 09:56

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 13:18

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 15:42

Distribuído por migração de sistemas

01/04/2019, 17:20

DESPACHO

•26/04/2024, 07:30

DECISÃO

•05/12/2023, 11:37

DESPACHO

•22/06/2023, 11:23

DESPACHO

•25/04/2022, 14:35

DESPACHO

•06/12/2021, 10:43

DESPACHO

•29/10/2021, 10:13

DESPACHO

•28/10/2021, 07:55

DESPACHO

•29/09/2021, 16:10

DESPACHO

•29/07/2021, 13:38

DESPACHO

•28/07/2021, 09:53

DESPACHO

•24/06/2021, 15:35

DESPACHO

•24/06/2021, 11:50

DESPACHO

•15/07/2020, 11:06

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•10/12/2024, 08:57

SENTENÇA

•16/09/2024, 17:10

DESPACHO

•26/04/2024, 07:30

DECISÃO

•05/12/2023, 11:37

DESPACHO

•22/06/2023, 11:23

DESPACHO

•25/04/2022, 14:35

DESPACHO

•06/12/2021, 10:43

DESPACHO

•29/10/2021, 10:13

DESPACHO

•28/10/2021, 07:55

DESPACHO

•29/09/2021, 16:10

DESPACHO

•29/07/2021, 13:38

DESPACHO

•28/07/2021, 09:53

DESPACHO

•24/06/2021, 15:35

DESPACHO

•24/06/2021, 11:50

DESPACHO

•15/07/2020, 11:06

DESPACHO

•26/06/2020, 15:00

DESPACHO

•26/06/2020, 12:01

DESPACHO

•29/05/2020, 11:48

DESPACHO

•18/11/2019, 16:46

DESPACHO

•12/11/2019, 19:47

DESPACHO

•16/09/2019, 08:34

DESPACHO

•15/08/2019, 12:35

DESPACHO

•25/06/2019, 22:34

DESPACHO

•30/05/2019, 18:06