Procedimento Comum Cível 0160900-63.2003.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2003

Valor da Causa

R$ 65.772,66

Órgão julgador

Porto Velho - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

EMBRASCON

Terceiro

ELIZABETE DIOGO MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO

OAB/RO 5100·CPF·Representa: Autor

ALAN ROGERIO FERREIRA RICA

OAB/RO 1745·CPF·Representa: Autor

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS

OAB/RO 655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:24

Decorrido prazo de ELIZABETE DIOGO MAGALHAES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:59

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:42

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:44

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:26

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:26

Decorrido prazo de ELIZABETE DIOGO MAGALHAES em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:09

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 12:24

Decorrido prazo de ELIZABETE DIOGO MAGALHAES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:59

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 17/07/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•22/06/2023, 12:06

DESPACHO

•26/01/2023, 13:28

18/07/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:42

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:44

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:26

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:26

Decorrido prazo de ELIZABETE DIOGO MAGALHAES em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:09

Decorrido prazo de ALAN ROGERIO FERREIRA RICA em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:08

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:05

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:57

Decorrido prazo de ELIZABETE DIOGO MAGALHAES em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:20

Decorrido prazo de ALAN ROGERIO FERREIRA RICA em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:10

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:24

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:04

Decorrido prazo de ELIZABETE DIOGO MAGALHAES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:33

Decorrido prazo de ALAN ROGERIO FERREIRA RICA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:33

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:33

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:31

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:31

Publicado DESPACHO em 26/06/2023.

23/06/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP, CNPJ nº 05915889000312, RUA ÁLVARO MAIA 797, RU; PIRAIBA, 1110 - LAGOA OLARIA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO, OAB nº RO5100, ALAN ROGERIO FERREIRA RICA, OAB nº RO1745 Réu: ELIZABETE DIOGO MAGALHAES, CPF nº 07924844287, RUA PIRAIBA 1.110, CONDOMINIO MEDITERRANE LAGOA - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, OAB nº RO655A DESPACHO Conforme determinado no Despacho de ID 86172455, aguarde-se o trânsito em julgado do processo n. 0196522-09.2003.8.22.0001, após conclusos para julgamento. Cumpra-se. Porto Velho, 22 de junho de 2023 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 0160900-63.2003.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da Causa:R$ 65.772,66 Última distribuição:29/09/2003

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0196522-09.2003.8.22.0001

22/06/2023, 12:06

Conclusos para despacho

02/06/2023, 13:59

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

25/03/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 17:52

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

21/03/2023, 11:19

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

21/03/2023, 11:08

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

21/03/2023, 09:35

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

21/03/2023, 08:32

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

18/03/2023, 13:15

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

18/03/2023, 13:07

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

18/03/2023, 12:58

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

18/03/2023, 12:26

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

18/03/2023, 11:45

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

18/03/2023, 10:40

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

18/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

16/03/2023, 05:06

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

16/03/2023, 04:53

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

16/03/2023, 04:37

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

16/03/2023, 03:26

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

16/03/2023, 02:10

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

16/03/2023, 01:51

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

14/03/2023, 03:49

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

14/03/2023, 02:42

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

14/03/2023, 02:21

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

11/03/2023, 02:59

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

11/03/2023, 02:47

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

09/03/2023, 02:18

Decorrido prazo de ALAN ROGERIO FERREIRA RICA em 23/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:52

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 23/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:48

Decorrido prazo de ELIZABETE DIOGO MAGALHAES em 23/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:46

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 23/02/2023 23:59.

01/03/2023, 11:35

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 23/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:13

Publicado DESPACHO em 30/01/2023.

27/01/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/01/2023, 03:47

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2023, 13:28

Conclusos para decisão

06/10/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 13:04

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2022.

27/09/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/09/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:54

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 10/06/2022 23:59.

26/07/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 08:04

Decorrido prazo de EMBRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:43

Decorrido prazo de ELIZABETE DIOGO MAGALHAES em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:30

Decorrido prazo de ALAN ROGERIO FERREIRA RICA em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:19

Decorrido prazo de WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:15

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 00:11

Publicado DECISÃO em 02/03/2020.

28/02/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2020, 15:43

Conclusos para julgamento

21/03/2019, 14:36

Distribuído por migração de sistemas

29/10/2018, 11:42

DECISÃO

•26/02/2020, 15:43