Execução Fiscal 7002883-63.2020.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalCreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.312,26

Órgão julgador

Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA MAMORE

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA MAMORE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL NOVA MAMORE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO METCHKO

OAB/RO 1482·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/RO 846·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE NOVA MAMORE

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA MAMORE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL NOVA MAMORE

Terceiro

MANOEL BANDEIRA SOBRINHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MAMORE em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:09

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 13:36

Juntada de documento de comprovação

23/10/2023, 13:36

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA SOBRINHO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA SOBRINHO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:25

Juntada de Petição de juntada de ar

11/10/2023, 12:04

Juntada de Petição de juntada de ar

11/10/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 18:55

Juntada de documento de comprovação

06/10/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 07:38

Juntada de documento de comprovação

03/10/2023, 07:36

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 23:07

Expedido alvará de levantamento

02/10/2023, 23:07

Conclusos para despacho

02/10/2023, 11:37

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MAMORE em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:09

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 13:36

Juntada de documento de comprovação

23/10/2023, 13:36

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA SOBRINHO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA SOBRINHO em 20/10/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•02/10/2023, 23:07

DESPACHO

•21/07/2023, 10:44

21/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:25

Juntada de Petição de juntada de ar

11/10/2023, 12:04

Juntada de Petição de juntada de ar

11/10/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 18:55

Juntada de documento de comprovação

06/10/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 07:38

Juntada de documento de comprovação

03/10/2023, 07:36

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 23:07

Expedido alvará de levantamento

02/10/2023, 23:07

Conclusos para despacho

02/10/2023, 11:37

Juntada de certidão

12/09/2023, 10:35

Juntada de certidão

04/09/2023, 12:06

Juntada de certidão

29/08/2023, 07:31

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA SOBRINHO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 11:37

Juntada de Petição de juntada de ar

21/08/2023, 12:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 11:39

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA SOBRINHO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 11:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO METCHKO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 11:26

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA SOBRINHO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MAMORE em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 11:20

Juntada de certidão

26/07/2023, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2023, 13:12

Publicado DESPACHO em 25/07/2023.

24/07/2023, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 08:07

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA SOBRINHO em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7002883-63.2020.8.22.0015. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE, CNPJ nº 22855183000160, AV DESÍDERIO DOMINGOS LOPES 3040 JOÃO FRANCISCO CLÍMACO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO METCHKO, OAB nº RO1482, MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS, OAB nº RO846 EXECUTADO: MANOEL BANDEIRA SOBRINHO, CPF nº 34978739187, AV. 25 DE DEZEMBRO 3215 CIDADE NOVA - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em análise aos autos, verifico que foi realizada pesquisa de valores no sistema SISBAJUD e posteriormente a transferência da importância de R$ 459,56 para a conta do juízo (Id. Num. 57084102). Após a transferência, o exequente noticiou o parcelamento do débito pelo executado e pugnou pelo desbloqueio de valores eventualmente existentes no SISBAJUD (Id. Num. 57228376) e, por conseguinte, pleiteou a extinção do feito, haja vista a quitação do débito (Id. Num. 92145836). Todavia, o valor transferido ainda permanece na conta judicial, conforme certidão de Id. Num. 93613513. Dessa forma, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução Fiscal / Creditamento Distribuição: 01/12/2020 intime-se o executado PESSOALMENTE para que informe o número da conta para transferência dos valores existentes na conta, no prazo de 05 dias, sob pena da quantia ser transferida para conta centralizadora. Intimem-se. Guajará-Mirim sexta-feira, 21 de julho de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7002883-63.2020.8.22.0015. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE, CNPJ nº 22855183000160, AV DESÍDERIO DOMINGOS LOPES 3040 JOÃO FRANCISCO CLÍMACO - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO METCHKO, OAB nº RO1482, MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS, OAB nº RO846 EXECUTADO: MANOEL BANDEIRA SOBRINHO, CPF nº 34978739187, AV. 25 DE DEZEMBRO 3215 CIDADE NOVA - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em análise aos autos, verifico que foi realizada pesquisa de valores no sistema SISBAJUD e posteriormente a transferência da importância de R$ 459,56 para a conta do juízo (Id. Num. 57084102). Após a transferência, o exequente noticiou o parcelamento do débito pelo executado e pugnou pelo desbloqueio de valores eventualmente existentes no SISBAJUD (Id. Num. 57228376) e, por conseguinte, pleiteou a extinção do feito, haja vista a quitação do débito (Id. Num. 92145836). Todavia, o valor transferido ainda permanece na conta judicial, conforme certidão de Id. Num. 93613513. Dessa forma, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe/Assunto: Execução Fiscal / Creditamento Distribuição: 01/12/2020 intime-se o executado PESSOALMENTE para que informe o número da conta para transferência dos valores existentes na conta, no prazo de 05 dias, sob pena da quantia ser transferida para conta centralizadora. Intimem-se. Guajará-Mirim sexta-feira, 21 de julho de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]

24/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:44

Conclusos para despacho

21/07/2023, 09:22

Juntada de certidão

21/07/2023, 09:21

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA SOBRINHO em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:33

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA SOBRINHO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2023.

23/06/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, 1981, Fórum Nélson Hungria, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE: MANOEL BANDEIRA SOBRINHO CPF: 349.787.391-87. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7002883-63.2020.8.22.0015. Exequente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE CPF: 22.855.183/0001-60 Executado: MANOEL BANDEIRA SOBRINHO CPF: 349.787.391-87 DECISÃO ID 92314530: “(...) Custas pelo executado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se para efetuar o pagamento das custas processuais iniciais e finais, no prazo de 15 (quinze) (...) Guajará-Mirim, 22 de junho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/06/2023, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2023, 20:32

Conclusos para despacho

20/06/2023, 09:13

Processo Desarquivado

20/06/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 09:25

Arquivado Provisoramente

02/06/2023, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MAMORE em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:14

Processo Desarquivado

03/05/2023, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MAMORE em 31/03/2022 23:59.

24/05/2022, 13:38

Arquivado Provisoramente

17/02/2022, 09:25

Juntada de certidão

17/02/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/05/2021, 11:49

Conclusos para despacho

11/05/2021, 06:01

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2021, 12:15

Conclusos para despacho

26/04/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 12:33

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA SOBRINHO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 03:51

Juntada de Petição de certidão

22/03/2021, 12:01

Juntada de certidão

20/01/2021, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2020, 16:38

Outras Decisões

01/12/2020, 18:54

Conclusos para despacho

01/12/2020, 14:44

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 14:44

SENTENÇA

•21/06/2023, 20:32

DESPACHO

•11/05/2021, 11:48

DESPACHO

•28/04/2021, 12:15

DESPACHO

•01/12/2020, 18:53