Execução de Título Extrajudicial 7009540-55.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 11.287,84

Órgão julgador

Ariquemes - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

25/04/2025, 17:23

Decorrido prazo de MAYRA MIRANDA GROMANN em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:02

Decorrido prazo de V.F. ARIQUEMES LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 01:57

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 01:56

Decorrido prazo de YASMINE PIVOTTI ARNEIRO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2025, 01:04

Publicado DESPACHO em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2025, 12:31

Conclusos para despacho

08/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2025, 02:57

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 17:48

Todas as movimentações(129)

Arquivado Provisoriamente

25/04/2025, 17:23

Decorrido prazo de MAYRA MIRANDA GROMANN em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:02

Decorrido prazo de V.F. ARIQUEMES LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 01:57

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 01:56

Decorrido prazo de YASMINE PIVOTTI ARNEIRO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2025, 01:04

Publicado DESPACHO em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2025, 12:31

Conclusos para despacho

08/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2025, 02:57

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 17:48

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 01:43

Decorrido prazo de YASMINE PIVOTTI ARNEIRO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 01:17

Decorrido prazo de V.F. ARIQUEMES LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:44

Decorrido prazo de MAYRA MIRANDA GROMANN em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:40

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALFERES SIQUEIRA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/01/2025, 01:37

Publicado DECISÃO em 28/01/2025.

28/01/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:01

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA.

27/01/2025, 14:01

Conclusos para decisão

23/01/2025, 15:52

Decorrido prazo de V.F. ARIQUEMES LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:43

Decorrido prazo de YASMINE PIVOTTI ARNEIRO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:18

Publicado DECISÃO em 08/11/2024.

08/11/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 18:57

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de MAYRA MIRANDA GROMANN em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de YASMINE PIVOTTI ARNEIRO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de V.F. ARIQUEMES LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:04

Conclusos para decisão

21/10/2024, 21:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 21:18

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 01:38

Publicado DECISÃO em 19/09/2024.

19/09/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 15:38

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA.

18/09/2024, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/09/2024, 15:38

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:49

Decorrido prazo de V.F. ARIQUEMES LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:42

Decorrido prazo de YASMINE PIVOTTI ARNEIRO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de MAYRA MIRANDA GROMANN em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 00:54

Publicado DECISÃO em 03/09/2024.

03/09/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 11:26

Determinada diligência

02/09/2024, 11:26

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:30

Decorrido prazo de V.F. ARIQUEMES LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de YASMINE PIVOTTI ARNEIRO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de MAYRA MIRANDA GROMANN em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de V.F. ARIQUEMES LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:48

Decorrido prazo de MAYRA MIRANDA GROMANN em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:45

Decorrido prazo de YASMINE PIVOTTI ARNEIRO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:00

Publicado DESPACHO em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2024, 18:25

Conclusos para despacho

02/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 01:46

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2024.

19/07/2024, 01:46

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:53

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:20

Decorrido prazo de V. F. ARIQUEMES LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 05:36

Publicado DECISÃO em 30/10/2023.

30/10/2023, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 7009540-55.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADOS: JOSE ROBERTO ALFERES SIQUEIRA, V. F. ARIQUEMES LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ALICE REIGOTA FERREIRA LIRA, OAB nº RO352A, KARINE MEZZAROBA, OAB nº RO6054 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Trata-se de Ação de Execução de título extrajudicial movida por COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA - SICOOB AMAZÔNIA em face de V.F. ARIQUEMES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA e JOSÉ ROBERTO ALFERES SIQUEIRA, todos qualificados nos autos. Narra o exequente que o segundo executado, José Roberto Alferes Siqueira emitiu cheque de nº 851468, no valor de R$ 10.000,00 (dez) mil reais, em 01/01/2023, com vencimento para o dia 20/04/2023. O título foi endossado para o primeiro executado, que por sua vez realizou a antecipação de recebíveis junto a Cooperativa exequente. No dia do vencimento, apresentou o título para compensação e o cheque foi devolvido pelo motivo 35: rasura no documento. Após realizadas cobranças extrajudiciais dos executados, não se mostraram inclinados em saldarem o débito, não restando outra alternativa à recorrer à tutela jurisdicional. Juntou documentos. A inicial foi recebida ao ID 92358557 determinando a citação dos executados. Citado, um dos executados apresentou Impugnação à Execução de título extrajudicial (ID 93821436), alegando em síntese pela inexigibilidade do título, por tratar-se de documento falso. Juntou documentos. Houve manifestação do executado quanto a impugnação apresentada, ID 94958302. Vieram os autos conclusos. É o relatório necessário. Decido. Pois bem. Por se tratar de uma ação executiva fundada em título extrajudicial, o instrumento processual típico para defesa são os embargos à execução e não à impugnação à execução. Conforme preceitua o art. 914, §1º, DO NCPC, os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em autos apartados e instruído com cópias das peças processuais relevantes. Portanto, a impugnação manifestada pelo devedor se trata da utilização de via inadequada, sendo assim, inconcebível a admissão da fungibilidade, já que trata-se de erro grosseiro. Porquanto, deixo de analisá-la. Ademais, verifica-se que o executado propôs Embargos à Execução (autos de nº 7010739-15.2023.8.22.0002 ), na qual não fora concedido o efeito suspensivo, tendo o executado interposto agravo de instrumento desta decisão. Outrossim, considerando que houve recurso da decisão que indeferiu o efeito suspensivo, torna-se prudente suspender o presente feito até deliberações quanto ao agravo de instrumento interposto nos autos de n. 7010739-15.2023.8.22.0002. Intimem-se e cumpra-se. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Ariquemes,27 de outubro de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2023, 12:38

Conclusos para decisão

23/08/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:47

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7009540-55.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK - RO4641, MAYRA MIRANDA GROMANN - RO8675, YASMINE PIVOTTI ARNEIRO - RO9499 EXECUTADO: V. F. ARIQUEMES LOCADORA DE VEICULOS LTDA e outros Advogados do(a) EXECUTADO: ALICE REIGOTA FERREIRA LIRA - RO0000352A-B, KARINE MEZZAROBA - RO6054 INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 06:48

Mandado devolvido dependência

18/08/2023, 17:45

Juntada de Petição de diligência

18/08/2023, 17:45

Decorrido prazo de V. F. ARIQUEMES LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:09

Mandado devolvido sorteio

31/07/2023, 21:24

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2023.

28/07/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7009540-55.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK - RO4641, MAYRA MIRANDA GROMANN - RO8675, YASMINE PIVOTTI ARNEIRO - RO9499 EXECUTADO: V. F. ARIQUEMES LOCADORA DE VEICULOS LTDA e outros Advogados do(a) EXECUTADO: ALICE REIGOTA FERREIRA LIRA - RO0000352A-B, KARINE MEZZAROBA - RO6054 INTIMAÇÃO AUTOR - IMPUGNAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da impugnação à execução apresentada. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 15:10

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALFERES SIQUEIRA em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:45

Decorrido prazo de YASMINE PIVOTTI ARNEIRO em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:23

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:32

Decorrido prazo de V. F. ARIQUEMES LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:38

Decorrido prazo de YASMINE PIVOTTI ARNEIRO em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:37

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:30

Decorrido prazo de V. F. ARIQUEMES LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:14

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALFERES SIQUEIRA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2023, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2023, 11:04

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 11:00

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 11:00

Decorrido prazo de YASMINE PIVOTTI ARNEIRO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de V. F. ARIQUEMES LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALFERES SIQUEIRA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 19:03

Publicado DESPACHO em 27/06/2023.

26/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADOS: JOSE ROBERTO ALFERES SIQUEIRA, V. F. ARIQUEMES LOCADORA DE VEICULOS LTDA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 7009540-55.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, a fim de comprovar o recolhimento das custas iniciais, observando o disposto no artigo 12, I da Lei n. 3.896/2016 (Lei de Custas). 1.1 Decorrido o prazo do item 1 sem a comprovação do pagamento das custas, venham conclusos para extinção. 1.2. Comprovado o recolhimento das custas, cumpram-se os itens 2 e seguintes do presente despacho. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida, com juros e encargos (art. 829, CPC) ou opor embargos em 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução. 2.1 Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 2.2 Caso o executado pague o valor integral no aludido prazo, o valor dos honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, CPC). 2.3 Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. 2.4 Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 3. No prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá requerer, desde que comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (CPC, art. 916), o que importará em renúncia ao direito de opor embargos (CPC, art. 916, §6º). 3.1 Em seguida, intime-se o exequente para se manifestar sobre o preenchimento dos pressupostos contidos no item 2, ocasião em que poderá levantar os valores depositados, vindo os autos conclusos para decisão (CPC, art. 916, §1º). 3.2 Enquanto não sobrevier decisão da proposta de parcelamento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas (CPC, art. 916, §2º). 3.3 Sendo deferido o parcelamento, os atos executivos restarão suspensos. Caso indeferido, os atos executivos seguirão, e os depósitos convertidos em penhora. (CPC, 916, §§3º e 4º). 4. Caso o executado não pague em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e eventual bem indicado pelo exequente descrito na exordial, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada (art. 829, §1º, CPC). 4.1 O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC. 4.2 Recaindo sobre imóvel ou direito real sobre imóvel, intime-se também o cônjuge do executado, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). 4.3 Recaindo a penhora sobre móveis e semoventes, serão os bens depositados em poder do exequente, devendo este fornecer os meios para a remoção do bem, diligenciando previamente junto ao oficial de justiça cumpridor da ordem, salvo em casos de difícil remoção ou quando anuir o exequente, os bens serão depositados em poder do executado (art. 840, §§1º e 2º, CPC). 5. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 e §§, do CPC. 6. Para fins de cumprimento do ato expropriatório, defiro, se necessário, o emprego da força policial e ordem de arrombamento, na forma do art. 846, §§1º e 2º, do CPC. 7. Havendo pedido de substituição do bem penhorado e desde que observado o artigo 847, caput e §2º, do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. 7.1 Aceita a substituição ou não havendo manifestação no prazo, tome-se ela por novo termo (CPC, art. 849). 8. Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (art. 830, §1º, CPC). 9. Não localizado o(s) executado(s), o exequente deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, inclusive realizar o pagamento do valor da diligência negativa, sendo o caso. 10. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. 11. Expeça-se o necessário. 12. Havendo pedido, defiro desde já a expedição de certidão de ajuizamento da ação, nos termos do art. 828 do CPC. VIAS DESTE SERVIRÃO COMO MANDADO, CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO CARTA E CARTA PRECATÓRIA/PENHORA/AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO. Ariquemes, 22 de junho de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito CITAÇÃO DE: 1) V. F. ARIQUEMES LOCADORA DE VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.934.693/0001-25, na pessoa de seu representante legal, estabelecida na Avenida Tabapuã, nº 1931, Bairro Setor 03, CEP: 76.870-309, no município de Ariquemes/RO; e 2) JOSE ROBERTO ALFERES SIQUEIRA, brasileiro, devidamente escrito no CPF sob o nº 021.718.338-74, residente e domiciliado no endereço Avenida Aracaju nº1820, Bairro São Pedro, no município de Ji-Paraná/RO, CEP: 76.913-594.

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 15:24

Conclusos para despacho

22/06/2023, 09:27

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 09:27

Documentos

DESPACHO

•10/04/2025, 12:31

DECISÃO

•27/01/2025, 14:01

DECISÃO

•07/11/2024, 18:57

DECISÃO

•18/09/2024, 15:38

DECISÃO

•02/09/2024, 11:26

DESPACHO

•07/08/2024, 18:25

SENTENÇA

•10/07/2024, 10:53

DECISÃO

•27/10/2023, 12:38

DESPACHO

•22/06/2023, 15:24

30/10/2023, 00:00

23/06/2023, 00:00