Execução Fiscal 0005635-76.2014.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2014

Valor da Causa

R$ 29.708,32

Órgão julgador

Jaru - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN RO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

FAZENDA NACIONAL

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN RO

Terceiro

A FAZENDA NACIONAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

N/C

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FRANCISCA CAVALCANTE DA SILVA

Reu

JARU PECAS E TRATORES LTDA

Reu

SANDRA VIEIRA SOUZA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCA CAVALCANTE DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de SANDRA VIEIRA SOUZA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de JARU PEÇAS E TRATORES LTDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de JARU PEÇAS E TRATORES LTDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA CAVALCANTE DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de SANDRA VIEIRA SOUZA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de JARU PEÇAS E TRATORES LTDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCA CAVALCANTE DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de SANDRA VIEIRA SOUZA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de JARU PEÇAS E TRATORES LTDA em 24/12/2024 23:59.

05/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de SANDRA VIEIRA SOUZA em 24/12/2024 23:59.

05/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCA CAVALCANTE DA SILVA em 24/12/2024 23:59.

05/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de SANDRA VIEIRA SOUZA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de JARU PEÇAS E TRATORES LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCA CAVALCANTE DA SILVA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:53

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de FRANCISCA CAVALCANTE DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de SANDRA VIEIRA SOUZA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de JARU PEÇAS E TRATORES LTDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de JARU PEÇAS E TRATORES LTDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA CAVALCANTE DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•01/10/2024, 20:08

DESPACHO

•27/07/2023, 09:32

02/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de SANDRA VIEIRA SOUZA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de JARU PEÇAS E TRATORES LTDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCA CAVALCANTE DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de SANDRA VIEIRA SOUZA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de JARU PEÇAS E TRATORES LTDA em 24/12/2024 23:59.

05/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de SANDRA VIEIRA SOUZA em 24/12/2024 23:59.

05/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCA CAVALCANTE DA SILVA em 24/12/2024 23:59.

05/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de SANDRA VIEIRA SOUZA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de JARU PEÇAS E TRATORES LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCA CAVALCANTE DA SILVA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:03

Publicado DESPACHO em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 20:08

Conclusos para despacho

30/09/2024, 08:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 15/07/2024 23:59.

13/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 15/07/2024 23:59.

13/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 16:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:49

Publicado DESPACHO em 31/07/2023.

28/07/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA, F. N.,, INEXISTENTE - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, PROCURADORIA DA UNIÃO EM RONDÔNIA Requerido/Executado: FRANCISCA CAVALCANTE DA SILVA, JARU PEÇAS E TRATORES LTDA, SANDRA VIEIRA SOUZA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 0005635-76.2014.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Competência Tributária Requerente/ Vistos; 1. Tendo em vista que o crédito fiscal foi administrativamente parcelado, suspendo o curso do feito até o dia 27/07/2024. 2. Transcorrido o prazo, intime-se a parte exequente, para dizer expressamente se houve o adimplemento total do seu crédito, em 10 dias úteis, sob pena do seu silêncio ensejar a suspensão do curso do feito. 3. Na inércia, venham conclusos a fim de determinar a suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do art. 40, da Lei n. 6.830/80. Cumpra-se. Jaru - RO, quinta-feira, 27 de julho de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2023, 09:32

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:46

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:17

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:18

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 08:24

Publicado DESPACHO em 27/06/2023.

26/06/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA, F. N.,, INEXISTENTE - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, PROCURADORIA DA UNIÃO EM RONDÔNIA Requerido/Executado: FRANCISCA CAVALCANTE DA SILVA, JARU PEÇAS E TRATORES LTDA, SANDRA VIEIRA SOUZA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 0005635-76.2014.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Competência Tributária Requerente/ Vistos; 1. Tendo em vista que o crédito fiscal foi administrativamente parcelado, suspendo o curso do feito até o dia 22/06/2024. 2. Transcorrido o prazo, intime-se a parte exequente, para dizer expressamente se houve o adimplemento total do seu crédito, em 10 dias úteis, sob pena do seu silêncio ensejar a suspensão do curso do feito. 3. Na inércia, venham conclusos a fim de determinar a suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do art. 40, da Lei n. 6.830/80. Cumpra-se. Jaru - RO, sexta-feira, 23 de junho de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 08:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2023, 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 08:00

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 16:04

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:21

Juntada de certidão

21/06/2023, 11:43

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:00

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:44

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 22:59

Processo Desarquivado

17/05/2023, 22:57

Publicado CERTIDÃO em 29/09/2021.

29/09/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 02:31

Arquivado Provisoramente

26/09/2021, 22:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2021, 22:43

Juntada de documento de comprovação

26/09/2021, 22:41

Distribuído por migração de sistemas

15/09/2021, 09:36

DESPACHO

•23/06/2023, 08:00