Procedimento do Juizado Especial Cível 7000831-07.2023.8.22.0010 - TJRO

Procedimento do Juizado Especial Cível 7000831-07.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MAISA BERNACHI BAPTISTA em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:14

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:15

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:41

Decorrido prazo de MAISA BERNACHI BAPTISTA em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:38

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de MAISA BERNACHI BAPTISTA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de JANIO ANGELO FELIX em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:29

Publicado SENTENÇA em 27/06/2023.

26/06/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANIO ANGELO FELIX, CPF nº 03492368360, RUA DAS ORQUIDEAS 1486 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MAISA BERNACHI BAPTISTA, OAB nº RO8247 REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO 6490, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO, OAB nº PE42379, AVENIDA DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES 939 TAMBORÉ - 06460-040 - BARUERI - SÃO PAULO, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA Haja vista os documentos por meio do que se identificaram JANIO ANGELO FELIX e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. (assinatura por certificado digital, carteiras de habilitação, contrato social etc.) como também a razoável presunção que lhes integram o patrimônio o objeto da avença (certa quantia de reais, móvel e outros), ou seja, de que se trata aqui de direito disponível, reconhece-se válida a manifestação das partes, razão pela qual homologo o acordo. Transitado em julgado por preclusão lógica. Cancele-se eventual audiência designada e arquivem-se. Descumprido o ajuste e havendo solicitação do interessado, independentemente de qualquer outra intimação: expeça-se certidão de dívida (Provimento nº 13/2014-CG); ou dê-se início à fase de cumprimento da sentença (CPC/2015, art. 523 ss.), fazendo-se conclusos os autos após a retificação da classe judicial. Rolim de Moura, sexta-feira, 23 de junho de 2023 às 10:42 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7000831-07.2023.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito, Atraso de vôo R$ 10.500,00

26/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 12:59

Homologada a Transação

23/06/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:43

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 09:53

Recebidos os autos do CEJUSC

22/06/2023, 09:53

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2023, 10:42

DESPACHO

•13/02/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JANIO ANGELO FELIX, CPF nº 03492368360, RUA DAS ORQUIDEAS 1486 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MAISA BERNACHI BAPTISTA, OAB nº RO8247 REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO 6490, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO, OAB nº PE42379, AVENIDA DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES 939 TAMBORÉ - 06460-040 - BARUERI - SÃO PAULO, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA Haja vista os documentos por meio do que se identificaram JANIO ANGELO FELIX e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. (assinatura por certificado digital, carteiras de habilitação, contrato social etc.) como também a razoável presunção que lhes integram o patrimônio o objeto da avença (certa quantia de reais, móvel e outros), ou seja, de que se trata aqui de direito disponível, reconhece-se válida a manifestação das partes, razão pela qual homologo o acordo. Transitado em julgado por preclusão lógica. Cancele-se eventual audiência designada e arquivem-se. Descumprido o ajuste e havendo solicitação do interessado, independentemente de qualquer outra intimação: expeça-se certidão de dívida (Provimento nº 13/2014-CG); ou dê-se início à fase de cumprimento da sentença (CPC/2015, art. 523 ss.), fazendo-se conclusos os autos após a retificação da classe judicial. Rolim de Moura, sexta-feira, 23 de junho de 2023 às 10:42 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7000831-07.2023.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito, Atraso de vôo R$ 10.500,00

26/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de MAISA BERNACHI BAPTISTA em 11/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 11/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 11/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MAISA BERNACHI BAPTISTA em 11/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 11/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MAISA BERNACHI BAPTISTA em 11/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JANIO ANGELO FELIX em 11/07/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 27/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos do CEJUSC

Todas as movimentações(38)