Apelação Cível 1000316-15.2011.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.441,70

Órgão julgador

Gabinete Des. Glodner Pauletto

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

EDGARD BERTINO DE QUEIROZ

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

17/11/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 12:11

Expedição de #Não preenchido#.

17/11/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:09

Decorrido prazo de EDGARD BERTINO DE QUEIROZ em 17/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/09/2023, 00:01

Publicado DECISÃO em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO VELHO e não-provido

19/09/2023, 10:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO VELHO e não-provido

19/09/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:25

Conclusos para decisão

18/09/2023, 13:38

Juntada de termo de triagem

18/09/2023, 13:16

Recebidos os autos

15/09/2023, 12:28

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

17/11/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 12:11

Expedição de #Não preenchido#.

17/11/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:09

Decorrido prazo de EDGARD BERTINO DE QUEIROZ em 17/10/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•19/09/2023, 10:25

DECISÃO

•19/09/2023, 10:25

31/10/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/09/2023, 00:01

Publicado DECISÃO em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO VELHO e não-provido

19/09/2023, 10:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO VELHO e não-provido

19/09/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:25

Conclusos para decisão

18/09/2023, 13:38

Juntada de termo de triagem

18/09/2023, 13:16

Recebidos os autos

15/09/2023, 12:28

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 12:28

SENTENÇA

•23/06/2023, 11:15

DECISÃO

•30/12/2022, 09:59

DESPACHO

•21/09/2022, 08:10

DESPACHO

•23/02/2022, 20:16

DESPACHO

•17/11/2020, 07:44

DESPACHO

•20/04/2020, 08:19

DECISÃO

•29/11/2018, 18:09

DECISÃO

•23/05/2016, 15:06

DECISÃO

•30/06/2014, 15:21

DESPACHO

•30/11/2011, 04:00