Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7012779-23.2021.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 27.500,00

Órgão julgador

Cacoal - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 19:47

Publicado SENTENÇA em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 00:42

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 08:17

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 07:49

Expedição de Alvará.

05/12/2023, 07:51

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA DA SILVA SANTOS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 19:47

Publicado SENTENÇA em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

Documentos

SENTENÇA

•14/12/2023, 09:51

DESPACHO

•05/10/2023, 11:35

15/12/2023, 00:42

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 08:17

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 07:49

Expedição de Alvará.

05/12/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 11:50

Processo Desarquivado

30/11/2023, 12:13

Juntada de documento de comprovação

30/11/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 01:16

Publicado DESPACHO em 06/10/2023.

06/10/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 DESPACHO Processo: 7012779-23.2021.8.22.0007. REQUERENTE: FIDELCINO APARECIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO DO REQUERENTE: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO, OAB nº RO10962 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO O(s) RPV(s)/Precatório(s) foram assinados no sistema E-Prec-Web do Egrégio TRF 1ª Região e remetidos para pagamento. 1. Aguarde-se em arquivo a notícia do pagamento, a qual será disponibilizada no sistema E-Prec-Web (site: https://eprecweb.trf1.jus.br/precatorio/pages/home/home.seam). 2. Deverá a CPE consultar periodicamente o site acima a fim de verificar se houve a notícia do pagamento, devendo juntar aos autos o ofício. 3. Com a notícia de pagamento, expeça-se alvará. 4. Após, conclusos. Cacoal/RO, 5 de outubro de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/10/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

05/10/2023, 12:23

Juntada de documento de comprovação

05/10/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023, 11:35

Conclusos para decisão

29/09/2023, 15:56

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2023, 10:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:28

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 08:55

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7012779-23.2021.8.22.0007. EXEQUENTE: FIDELCINO APARECIDO DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO - RO10962 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO MANIFESTEM-SE AS PARTES – RPV / PRC Finalidade: Intimação das partes, por intermédio de seu advogado/procuradoria, para que manifestem-se, no prazo de 5 (cinco) dias para o autor e de 10 (dez) dias para a autarquia requerida, acerca da regularidade dos dados informados nas requisições expedidas nos autos, para posterior assinatura e autuação do expediente junto ao COREJ/TRF1, via Sistema e-PrecWeb. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 11:12

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/08/2023, 11:10

Expedição de RPV.

25/08/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 02:01

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2023, 17:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 10:50

Publicado DESPACHO em 27/06/2023.

26/06/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DESPACHO Processo: 7012779-23.2021.8.22.0007. EXEQUENTE: FIDELCINO APARECIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO DO EXEQUENTE: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO, OAB nº RO10962 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO exequente: R$ 24.750,91. Valor do RPV de honorários advocatícios: R$ 5.197,69. Após a expedição, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da regularidade dos dados dos RPV's. Prazo da parte autora: 5 dias / Prazo do INSS: 10 dias. Após, remeta-se o RPV/Precatório ao Egrégio TRF da 1ª Região, aguardando-se em arquivo a notícia de pagamento. Com a notícia do cumprimento, expeça-se alvará. Então, conclusos. Cacoal/RO, 23 de junho de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO !Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Trata-se de cumprimento de sentença. Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor desta execução (R$ 2.722,6), nos termos do art. 85, §3º, I, do CPC, cujo montante deve ser igualmente requisitado mediante a expedição da competente RPV. À CPE: Cite-se o INSS por sua Procuradoria Federal, via PJE, nos termos do art. 535 do CPC. Prazo: 30 dias. Transcorrido o prazo para manifestação (30 dias) ou havendo concordância com os cálculos apresentados, expeça-se o necessário, observando o montante do crédito (RPV ou Precatório). Valor do RPV da parte

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:24

Conclusos para despacho

24/03/2023, 12:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2023, 12:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

22/03/2023, 16:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:44

Juntada de documento de comprovação

15/02/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:59

Publicado SENTENÇA em 07/12/2022.

06/12/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/12/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:19

Julgado procedente o pedido

05/12/2022, 09:19

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 16:08

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2022.

23/08/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/08/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 12:55

Juntada de Petição de contestação

25/07/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 11:18

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2022.

01/07/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 14:04

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:56

Juntada de Petição de laudo pericial

28/04/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 10:37

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2022.

28/01/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 08:27

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2022.

26/01/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:23

Juntada de Petição de outros documentos

25/01/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 09:06

Juntada de Petição de outros documentos

23/01/2022, 22:03

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 07:18

Publicado DESPACHO em 13/12/2021.

10/12/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 03:51

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 09:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/12/2021, 09:58

Conclusos para despacho

10/11/2021, 16:57

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 16:57

DESPACHO

•23/06/2023, 11:24

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2023, 16:14

SENTENÇA

•05/12/2022, 09:19

DESPACHO

•09/12/2021, 09:58