Execução Fiscal 7010765-32.2022.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.534,88

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL

CNPJ

Autor

SAAE DE CACOAL

Terceiro

SAAEC

Terceiro

MARCOS PEREIRA DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 10:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/03/2025, 15:07

Conclusos para despacho

21/02/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2025, 19:15

Conclusos para decisão

11/10/2024, 13:46

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2024, 11:16

Conclusos para decisão

12/08/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 09:48

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 10:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

SENTENÇA

•27/03/2025, 15:07

SENTENÇA

•27/03/2025, 15:07

27/03/2025, 15:07

Conclusos para despacho

21/02/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2025, 19:15

Conclusos para decisão

11/10/2024, 13:46

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2024, 11:16

Conclusos para decisão

12/08/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 16:15

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DE FIGUEIREDO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2024, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2024, 07:28

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2024, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2024, 08:00

Expedição de Mandado.

27/03/2024, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 19:18

Conclusos para despacho

01/11/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 13:56

Conclusos para despacho

14/08/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 11:03

Decorrido prazo de SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 14:30

Conclusos para despacho

29/06/2023, 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/06/2023, 07:58

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DE FIGUEIREDO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:09

Publicado DESPACHO em 27/06/2023.

26/06/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DESPACHO Processo: 7010765-32.2022.8.22.0007. EXEQUENTE: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO SAAE - Cacoal EXECUTADO: MARCOS PEREIRA DE FIGUEIREDO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O Ato Conjunto 022/2021-PR-CGJ, nos termos da Resolução n. 214/2021-TJRO, alterada pela Resolução n. 246/2022-TJRO c/c Ato n. 993/2022, publicado no DJ 141, de 01.08.2022, instalou o 1º Núcleo de Justiça 4.0, com especialização nas demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais e abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado. CPE: 1. Redistribua-se esta execução fiscal para um dos magistrados que compõem o núcleo (Ato n. 993/2022, publicado no DJ 141, de 01.08.2022). 2. PODER JUDICIÁRIO DO "Classe: Execução Fiscal Intime-se a Fazenda via Pje. Cacoal,23 de junho de 2023 {{orgao_julgador.magistrado}} Juíza de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:24

Declarada incompetência

23/06/2023, 11:24

Conclusos para despacho

24/03/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 14:56

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DE FIGUEIREDO em 10/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:55

Juntada de diligência

04/02/2023, 11:55

Mandado devolvido sorteio

04/02/2023, 11:53

Juntada de Petição de diligência

04/02/2023, 11:53

Juntada de certidão

30/11/2022, 08:30

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DE FIGUEIREDO em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2022, 12:19

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 08:11

Publicado DESPACHO em 23/09/2022.

22/09/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 11:01

Conclusos para despacho

11/08/2022, 13:18

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 13:18

DECISÃO

•18/01/2025, 19:15

DECISÃO

•19/09/2024, 11:16

DESPACHO

•21/03/2024, 19:18

DESPACHO

•19/09/2023, 13:56

DESPACHO

•19/09/2023, 13:56

DESPACHO

•05/07/2023, 14:30

DESPACHO

•23/06/2023, 11:24

DESPACHO

•21/09/2022, 11:01

DESPACHO

•21/09/2022, 11:01