Execução de Título Judicial - CEJUSC 7085585-40.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao De Titulo Judicial CejuscDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial - CEJUSC

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.228,14

Órgão julgador

Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO GIL

CPF

Autor

JOAO BATISTA MELO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ILKA DA SILVA VIEIRA

OAB/RO 9383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 12:38

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2023, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 21:05

Juntada de Petição de juntada de ar

08/08/2023, 07:52

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:00

Juntada de certidão

31/07/2023, 10:36

Juntada de Petição de certidão

25/07/2023, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 16:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO TEIXEIRA em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO TEIXEIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:11

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GIL em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:10

Decorrido prazo de ILKA DA SILVA VIEIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:10

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 12:38

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2023, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•12/09/2023, 10:53

SENTENÇA

•12/09/2023, 10:53

12/09/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 21:05

Juntada de Petição de juntada de ar

08/08/2023, 07:52

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:00

Juntada de certidão

31/07/2023, 10:36

Juntada de Petição de certidão

25/07/2023, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 16:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO TEIXEIRA em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO TEIXEIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:11

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GIL em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:10

Decorrido prazo de ILKA DA SILVA VIEIRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:10

Publicado DESPACHO em 27/06/2023.

26/06/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO GIL, RUA GRAFITA 5238, - DE 5118/5119 AO FIM CIDADE NOVA - 76810-564 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: JOAO BATISTA MELO TEIXEIRA, RUA MALDONADO 3379, INEXISTENT CIDADE NOVA II - 78900-970 - NÃO INFORMADO - ACRE ADVOGADO DO EXECUTADO: ILKA DA SILVA VIEIRA, OAB nº RO9383 DESPACHO Nos Juizados Especiais Cíveis não cabe ao magistrado determinar a forma em que será paga a condenação em pagar dano moral. Não se aplica as disposições da Lei de Execução Penal, como fundamentou a parte executada. Embora a condenação tenha sido no 2º Juizado de Violência Doméstica (Id 84949812), a execução da condenação em pagar dano moral segue o rito da Lei 9.099/95. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7085585-40.2022.8.22.0001 intime-se a parte exequente para se manifeste, em até 10 dias, sobre a proposta feita pelo executado de parcelamento do pagamento da condenação (Id 89908362). Serve a presente como comunicação/intimação/sentença. Porto Velho, 23 de junho de 2023.

26/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:30

Conclusos para despacho

18/05/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 12:13

Mandado devolvido sorteio

09/04/2023, 23:06

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251)

09/04/2023, 23:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2023, 10:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO TEIXEIRA em 27/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GIL em 27/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:24

Conclusos para despacho

17/01/2023, 13:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/01/2023, 13:15

Publicado DECISÃO em 15/12/2022.

20/12/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2022, 00:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2022, 15:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/12/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 12:14

Declarada incompetência

13/12/2022, 12:14

Conclusos para despacho

06/12/2022, 12:41

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 12:40

DESPACHO

•23/06/2023, 11:30

SENTENÇA

•01/02/2023, 10:07

DECISÃO

•13/12/2022, 12:14

OUTROS DOCUMENTOS

•06/12/2022, 12:40

OUTROS DOCUMENTOS

•06/12/2022, 12:40