Execução Fiscal 7002020-90.2023.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.670,90

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JUCIMAR LUIZ BATTISTI em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:51

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 15:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/07/2025, 15:37

Decorrido prazo de JUCIMAR LUIZ BATTISTI em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025, 01:26

Publicado SENTENÇA em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 12:19

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

18/06/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/06/2025, 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:27

Recebidos os autos

17/06/2025, 14:26

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de JUCIMAR LUIZ BATTISTI em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:51

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 15:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/07/2025, 15:37

Decorrido prazo de JUCIMAR LUIZ BATTISTI em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2025, 12:19

DECISÃO

•07/04/2025, 12:38

01/07/2025, 01:26

Publicado SENTENÇA em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 12:19

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

18/06/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/06/2025, 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:27

Recebidos os autos

17/06/2025, 14:26

Juntada de termo de triagem

11/06/2025, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2024, 11:58

Juntada de Petição de réplica

03/09/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:01

Juntada de Petição de recurso

14/08/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 01:42

Publicado DECISÃO em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:02

Embargos de declaração não acolhidos

22/07/2024, 17:02

Decorrido prazo de JUCIMAR LUIZ BATTISTI em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:13

Conclusos para decisão

21/06/2024, 10:51

Juntada de Petição de réplica

19/06/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 01:17

Publicado DESPACHO em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 12:30

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 01:00

Publicado DECISÃO em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:00

Julgado procedente o pedido

09/05/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:34

Conclusos para despacho

04/04/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 00:46

Publicado DESPACHO em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 10:02

Conclusos para decisão

29/02/2024, 16:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:09

Juntada de Petição de outras peças

20/02/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:30

Conclusos para despacho

30/01/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:34

Conclusos para decisão

19/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 01:00

Publicado DECISÃO em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7002020-90.2023.8.22.0019 EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE, AC MACHADINHO DO OESTE s/n, PAÇO MUNICIPAL CENTRO - 76868-970 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE EXECUTADO: JUCIMAR LUIZ BATTISTI, RUA RECIFE 0, SETRO 01, QUADRA 028, LOTE 007 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO, OAB nº RO11724 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Analisando os autos, verifico que nos termos da carta com aviso de recebimento de id. 94664428, consta pessoa diversa, como assinador/recebedor. Deste modo, antes de analisar o pedido de busca de valores, pelo sistema SISBAJUD, intime-se o exequente para que informe o endereço da parte executada, visando promover sua citação válida. Concedo o prazo de 30 dias. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Machadinho D´Oeste/RO, 10 de outubro de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

11/10/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:47

Conclusos para decisão

28/08/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 12:26

Decorrido prazo de JUCIMAR LUIZ BATTISTI em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:46

Juntada de Petição de certidão

16/08/2023, 11:14

Decorrido prazo de THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:43

Juntada de documento de comprovação

09/08/2023, 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 15:15

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.

01/08/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002020-90.2023.8.22.0019. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE Polo Passivo: JUCIMAR LUIZ BATTISTI ADVOGADO DO EXECUTADO: THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO, OAB nº RO11724 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADO DO Vistos. Intime-se o município por Carta/AR para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do CPC. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DE CARTA DE CITAÇÃO. Machadinho do Oeste/RO, 31 de Julho de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito Endereço: Avenida Castelo Branco, Nº 3.150, Bairro: Centro | CEP: 76868-000

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 11:55

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:16

Decorrido prazo de JUCIMAR LUIZ BATTISTI em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:59

Conclusos para despacho

21/07/2023, 09:20

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de JUCIMAR LUIZ BATTISTI em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:09

Decorrido prazo de THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:53

Decorrido prazo de JUCIMAR LUIZ BATTISTI em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 17:34

Publicado DESPACHO em 27/06/2023.

26/06/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002020-90.2023.8.22.0019. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE Polo Passivo: JUCIMAR LUIZ BATTISTI ADVOGADO DO EXECUTADO: THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO, OAB nº RO11724 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADO DO Vistos. Considerando a necessidade de manifestação da executada quanto à remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0, a qual, intimada, nada requereu, não havendo previsão legal quanto à concordância tácita, nos termos do § 4º, art. 2, da Resolução n. 214/2021, o feito permanecerá em trâmite nesta Unidade. Intime-se o município de Machadinho para, no prazo de 10 dias, se manifestar do teor da petição de ID 92018686, considerando a indicação do bem que originou a dívida à penhora. Após, conclusos para deliberações. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Machadinho do Oeste/RO, 23 de Junho de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 10:19

Conclusos para despacho

13/06/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 13:12

Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 15:48

DESPACHO

•10/03/2025, 12:31

ACÓRDÃO

•15/10/2024, 14:47

DESPACHO

•20/09/2024, 11:42

DECISÃO

•22/07/2024, 17:02

DESPACHO

•18/06/2024, 12:30

DECISÃO

•09/05/2024, 11:34

DESPACHO

•01/04/2024, 10:02

DESPACHO

•20/02/2024, 09:30

DECISÃO

•29/01/2024, 11:38

DECISÃO

•10/10/2023, 10:47

DESPACHO

•31/07/2023, 11:55

DESPACHO

•23/06/2023, 12:08

DESPACHO

•30/05/2023, 13:12