Agravo em Recurso Especial 0008331-28.2013.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 10ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

GERVASIO RIBEIRO SOARES

CPF

Reu

ALBENICE SANTANA DE MIRANDA DUTRA

CPF

Reu

BENEDITO PINTO NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE

OAB/SP 155105·CPF·Representa: Autor

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA

OAB/SP 235033·CPF·Representa: Autor

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO

OAB/SP 234412·CPF·Representa: Autor

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA

OAB/RO 6089·CPF·Representa: Autor

THAINA COVOS MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

GERVASIO RIBEIRO SOARES

CPF

Reu

ALBENICE SANTANA DE MIRANDA DUTRA

CPF

Reu

BENEDITO PINTO NOGUEIRA

CPF

Reu

CELIO LOPES DE ARAUJO

CPF

Reu

MARICLEIA MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARGLETE BELEZA BRITO

CPF

Reu

DAMIAO ANGELO DA SILVA

CPF

Reu

RUTE VIEIRA RIBEIRO

CPF

Reu

JANETE PEREIRA BOSCO

CPF

Reu

DORALICE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(12)

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE

OAB/SP 155105·CPF·Representa: Autor

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA

OAB/SP 235033·CPF·Representa: Autor

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO

OAB/SP 234412·CPF·Representa: Autor

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA

OAB/RO 6089·CPF·Representa: Autor

THAINA COVOS MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

DEBORA AMORIM DE PAULA

CPF·Representa: Autor

CLODOALDO LUIS RODRIGUES

OAB/RO 2720·CPF·Representa: Réu

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS

OAB/RO 2844·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR

OAB/SP 14983·CPF·Representa: Réu

EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO

OAB/RO 3531·CPF·Representa: Réu

ANDRESA BATISTA SANTOS

OAB/SP 306579·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 349799/2025

23/04/2025, 11:01

Protocolizada Petição 349799/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/03/2025, 08:34

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

25/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 211233/2025

17/03/2025, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 15:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025, 14:15

Protocolizada Petição 211233/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/03/2025

13/03/2025, 18:13

Todas as movimentações(16)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 349799/2025

23/04/2025, 11:01

Protocolizada Petição 349799/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/03/2025, 08:34

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

25/03/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 211233/2025

17/03/2025, 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 15:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025, 14:15

Protocolizada Petição 211233/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/03/2025

13/03/2025, 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

11/03/2025, 11:22