SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
IVONILDES GOMES PATRIOTA
OAB/GO 28899·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de documento de comprovação
10/09/2025, 18:46
Juntada de documento de comprovação
07/07/2025, 16:06
Juntada de certidão
12/02/2025, 16:36
Juntada de certidão
06/12/2024, 11:04
Juntada de certidão
02/09/2024, 10:01
Juntada de documento de comprovação
29/02/2024, 18:22
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:19
Juntada de Petição de outras peças
14/12/2023, 08:36
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023, 00:52
Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:52
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 11:01
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 11:01
Publicado DECISÃO em 29/11/2023.
29/11/2023, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 01:41
Documentos
DECISÃO
•28/11/2023, 14:10
AUTOS DIGITALIZADOS
•28/08/2023, 08:27
Juntada de documento de comprovação
29/02/2024, 18:22
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:19
Juntada de Petição de outras peças
14/12/2023, 08:36
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023, 00:52
Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:52
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 11:01
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 11:01
Publicado DECISÃO em 29/11/2023.
29/11/2023, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 01:41
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 14:10
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7010917-71.2022.8.22.0010
28/11/2023, 14:10
Juntada de autos digitalizados
28/08/2023, 08:27
Juntada de Petição de petição
24/08/2023, 15:26
Juntada de Petição de petição
21/08/2023, 16:45
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023, 00:02
Conclusos para despacho
01/08/2023, 15:21
Juntada de Petição de petição
31/07/2023, 23:35
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 18/07/2023 23:59.
24/07/2023, 08:27
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/07/2023 23:59.
24/07/2023, 08:26
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 18/07/2023 23:59.
24/07/2023, 04:31
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023, 10:19
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023, 08:43
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023, 08:36
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023, 00:36
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023, 00:33
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023, 00:33
Juntada de certidão
03/07/2023, 10:39
Juntada de autos digitalizados
03/07/2023, 10:18
Expedição de Outros documentos.
26/06/2023, 12:36
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2023, 12:35
Expedição de Outros documentos.
26/06/2023, 12:34
Publicado DESPACHO em 27/06/2023.
26/06/2023, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2023, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184, KM 3 LD NORTE LOTE 10 GL 13 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7008079-92.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.349,13 Parte
Vistos.
Trata-se de execução fiscal envolvendo as partes supracitadas, julgada extinta sem resolução do mérito, depois de ter sido unificada em outro feito executivo. Após interposição de apelação pelo Município de Rolim de Moura, sobreveio decisão dando provimento ao apelo e determinando o prosseguimento da presente execução nestes autos originários. Tendo isso em vista, declaro que a presente execução retornará a tramitar regularmente nestes autos originários. A parte executada requereu sejam estes autos apensados por continência à Ação Anulatória de Créditos Tributários e de Atos Declarativos de Dívida Tributária, distribuída sob n. 7010917-71.2022.8.22.0010. Indefiro o pedido retro, reportando-me aos fundamentos já contidos na decisão proferida por este Juízo na ação anulatória em comento. Assim, para fins de evitar tumulto processual, proceda a CPE o desentranhamento do arquivo de (ID. 88759602), referente a íntegra do processo supra. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, façam conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 23 de junho de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
26/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/06/2023, 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023, 13:21
Conclusos para despacho
08/05/2023, 17:39
Juntada de documento de comprovação
08/05/2023, 17:38
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 03:07
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 03:05
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 03:05
Juntada de informação
28/03/2023, 10:23
Expedição de Outros documentos.
28/03/2023, 08:07
Expedição de Outros documentos.
28/03/2023, 08:07
Publicado DESPACHO em 29/03/2023.
28/03/2023, 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2023, 04:22
Expedição de Outros documentos.
27/03/2023, 08:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/03/2023, 08:50
Juntada de Petição de petição
26/03/2023, 23:20
Juntada de Petição de manifestação
09/03/2023, 12:03
Conclusos para decisão
24/02/2023, 11:08
Juntada de Petição de petição
22/02/2023, 22:12
Expedição de Outros documentos.
31/01/2023, 09:17
Publicado DECISÃO em 31/01/2023.
30/01/2023, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/01/2023, 03:17
Expedição de Outros documentos.
27/01/2023, 10:03
Rejeitada a exceção de pré-executividade
27/01/2023, 10:03
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 01:00
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 00:57
Conclusos para decisão
14/12/2022, 10:04
Juntada de Petição de documento de comprovação
13/12/2022, 11:11
Juntada de Petição de outras peças
13/12/2022, 11:06
Expedição de Outros documentos.
22/11/2022, 08:08
Publicado DESPACHO em 23/11/2022.
22/11/2022, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2022, 00:51
Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2022, 23:24
Expedição de Outros documentos.
19/11/2022, 23:24
Conclusos para despacho
03/11/2022, 12:21
Juntada de Petição de outras peças
31/10/2022, 11:34
Juntada de Petição de petição
20/10/2022, 11:38
Juntada de Petição de petição
20/10/2022, 11:01
Expedição de Outros documentos.
18/10/2022, 08:22
Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022, 16:14
Expedição de Outros documentos.
14/10/2022, 16:14
Conclusos para decisão
10/10/2022, 17:16
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/10/2022 23:59.
07/10/2022, 15:01
Juntada de Petição de petição
07/10/2022, 10:04
Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2022.
27/09/2022, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2022, 01:30
Expedição de Outros documentos.
26/09/2022, 11:07
Expedição de Outros documentos.
26/09/2022, 11:07
Recebidos os autos
26/09/2022, 11:05
Juntada de termo de triagem
05/09/2022, 07:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/04/2022, 12:40
Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2022, 15:14
Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2022.
04/04/2022, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022, 01:15
Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 11:52
Juntada de Petição de recurso
31/03/2022, 13:26
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/03/2022, 09:19
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/03/2022, 09:16
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/03/2022, 10:37
Publicado SENTENÇA em 09/03/2022.
08/03/2022, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022, 01:45
Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 12:23
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/03/2022, 12:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/03/2022, 12:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/03/2022, 12:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/03/2022, 12:00
Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 12:00
Conclusos para julgamento
02/03/2022, 14:42
Juntada de certidão
02/03/2022, 14:41
Expedição de Outros documentos.
24/02/2022, 07:54
Publicado DESPACHO em 25/02/2022.
24/02/2022, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
24/02/2022, 00:08
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 01/02/2022 23:59.