Procedimento Comum Cível 7005110-36.2023.8.22.0010 - TJRO

Decorrido prazo de GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:20

Decorrido prazo de LEOSSANDRO DE GOES em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:05

Decorrido prazo de GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:01

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DA CUNHA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 09:54

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 07:27

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

18/10/2023, 07:26

Processo Desarquivado

18/10/2023, 07:25

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 07:38

Publicado SENTENÇA em 26/09/2023.

26/09/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS Advogado: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, OAB nº RO6891 Parte requerida: EDSON SANTOS DA CUNHA, LEOSSANDRO DE GOES Advogado: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA AUTOR: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, CPF nº 00509706231, - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: EDSON SANTOS DA CUNHA, CPF nº 02625953209, RUA DAS PALMEIRAS 6925 BOM JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, LEOSSANDRO DE GOES, CPF nº 00723519269, AVENIDA 25 DE AGOSTO 6324 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7005110-36.2023.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 1.206,96 Parte Trata-se de ação de cobrança proposta por GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS em face de EDSON SANTOS DA CUNHA e LEOSSANDRO DE GOES, todos qualificados nos autos. As partes formularam composição amigável e requereram sua homologação, conforme petição conjunta de ID. 96441278. É o relato do necessário. Decido. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado ao ID. 96441278, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Como corolário, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas finais isentas, nos termos do art. 8º, III, da Lei 3.896/16. Trânsito em julgado nesta data, devido ao acordo celebrado (art. 1.000, do CPC). Intimem-se as partes. Nada mais havendo, arquivem-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 25 de setembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:03

Homologada a Transação

25/09/2023, 14:03

Conclusos para despacho

21/09/2023, 11:00

Juntada de Petição de outras peças

21/09/2023, 09:20

Decorrido prazo de LEOSSANDRO DE GOES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 17:10

Decorrido prazo de GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:22

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 11:38

Decorrido prazo de GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:19

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.

07/09/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7005110-36.2023.8.22.0010. AUTOR: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS Advogado do(a) AUTOR: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS - RO6891 REU: LEOSSANDRO DE GOES e outros INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:35

Decorrido prazo de LEOSSANDRO DE GOES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DA CUNHA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:30

Juntada de Petição de certidão

25/08/2023, 08:39

Recebidos os autos do CEJUSC

23/08/2023, 08:31

Juntada de Petição de certidão

23/08/2023, 08:30

Recebidos os autos.

17/08/2023, 08:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/08/2023, 08:58

Juntada de certidão

17/08/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7005110-36.2023.8.22.0010. AUTOR: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS Advogado do(a) AUTOR: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS - RO6891 REU: LEOSSANDRO DE GOES, EDSON SANTOS DA CUNHA INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça. Ficam ainda os patronos intimados da Certidão ID 94656686 que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 18/10/2023 12:30 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2023, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:22

Juntada de certidão

16/08/2023, 10:03

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

16/08/2023, 10:01

Publicado DESPACHO em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS Advogado: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, OAB nº RO6891 Parte requerida: EDSON SANTOS DA CUNHA, LEOSSANDRO DE GOES Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO AUTOR: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, CPF nº 00509706231, - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: EDSON SANTOS DA CUNHA, CPF nº 02625953209, RUA DAS PALMEIRAS 6925 BOM JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, LEOSSANDRO DE GOES, CPF nº 00723519269, AVENIDA 25 DE AGOSTO 6324 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA 2023-08-09T09:14:47.507582752 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7005110-36.2023.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 1.206,96 Parte Vistos. Recebo os autos para processamento. Custas iniciais recolhidas e comprovadas ao ID. 92511988. À CPE para que adote as seguintes providências: 1) DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO E/OU MEDIAÇÃO, a ser realizada pelo CEJUSC, conforme art. 23, do Provimento Corregedoria n. 06/2022, publicado no DJe n. 114, de 23/06/2022. 2) Em seguida, cite-se a parte Requerida, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias (CPC, art. 334, caput), a fim de comparecer virtualmente à audiência acima designada, salvo se manifestar desinteresse em autocomposição ou acordo, mediante petição nos autos no prazo de 10 (dez) dias de antecedência do ato da audiência; 2.1) O Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento das diligências de citação e intimação deverá colher e certificar o número de telefone das partes, com o intuito de colaborar para a realização da audiência por videoconferência por meio do aplicativo WhatsApp. 3) No expediente de citação e no cumprimento do ato deverão ser observadas as normativas constantes nos artigos 243 e seguintes do CPC, inclusive no que diz respeito aos requisitos do expediente (artigos 248 e 250) e forma de realização do ato, tanto pela CPE quanto pelo Oficial de Justiça, este último para os casos em que a citação não puder ser realizada pelos Correios; 4) Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, (CPC, artigo 334, § 3º) para também comparecer virtualmente à audiência de conciliação. Consigno que a parte autora deverá informar seu número de telefone nos autos. 5) Caso as partes manifestem expressamente o desinteresse na composição consensual (CPC, artigo 334, § 4º, I), o prazo para o requerido contestar fluirá a partir no dia do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação (CPC, artigo 335, II), ressaltando que eventual desinteresse em participar da audiência deverá ser apresentado expressamente pelo requerido com pelo menos 10 dias de antecedência à audiência e pelo autor na petição inicial, de modo que somente nessa hipótese é que a audiência poderá não ser realizada (CPC, artigo 334, § 4º, inciso I e 334, § 5º); 6) Sendo frutífera a proposta de conciliação, consignem-se os termos do acordo sugerido, venham conclusos para decisão ou homologação; 7) Fica consignado, desde já, que nos termos do art. 334, §8° do CPC, o comparecimento das partes à audiência é obrigatório, de modo que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência designada é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado; 8) Não havendo acordo na audiência, fica a parte requerida intimada de que deverá apresentar sua contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência de conciliação (CPC, artigo 335); 9) Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias; 10) Por fim, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, e, caso queiram, sugiram os pontos controvertidos da demanda. 11) Cumpridas as determinações supra, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 9 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:15

Decorrido prazo de LEOSSANDRO DE GOES em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:04

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DA CUNHA em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:32

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DA CUNHA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:50

Decorrido prazo de LEOSSANDRO DE GOES em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:03

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DA CUNHA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de LEOSSANDRO DE GOES em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:32

Conclusos para decisão

28/06/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:27

Publicado DESPACHO em 27/06/2023.

26/06/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, CPF nº 00509706231 Advogado: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, OAB nº RO6891 Parte requerida: EDSON SANTOS DA CUNHA, CPF nº 02625953209, LEOSSANDRO DE GOES, CPF nº 00723519269 Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO AUTOR: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, CPF nº 00509706231, - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: EDSON SANTOS DA CUNHA, CPF nº 02625953209, RUA DAS PALMEIRAS 6925 BOM JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, LEOSSANDRO DE GOES, CPF nº 00723519269, AVENIDA 25 DE AGOSTO 6324 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701 Processo n.: 7005110-36.2023.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 1.206,96 Parte Vistos. Em que pese as argumentações expostas pela(s) parte(s) requerentes de que não possui(em) condições financeiras suficientes para arcar com o pagamento das custas processuais, não foram juntados aos autos documentos aptos para comprovar a alegada miserabilidade. Nesse sentido, ressalta-se que para a concessão da gratuidade da justiça não basta a simples alegação de hipossuficiência. A parte solicitante deverá trazer elementos objetivos que amparem o deferimento do pleito, uma vez que é relativa a presunção de hipossuficiência oriunda da declaração feita pelo que busca ser beneficiário da gratuidade da justiça, sendo possível a exigência, pelo magistrado, da devida comprovação. Para tanto, a parte solicitante deverá trazer aos autos elementos objetivos que amparem o deferimento do pleito, tais como extratos bancários, cópia da CTPS, rendimentos mensais, declaração de imposto de renda/isenção de imposto de renda atualizada, certidões negativas fornecidas pelo IDARON, DETRAN, CARTÓRIO DE IMÓVEIS, etc., ou seja, documentos que o(s) solicitante(s) entenda(m) necessários ao convencimento do Juízo. Salienta-se que deve o Juízo agir com máxima cautela para não conceder a justiça gratuita a pessoas que, aos olhos da lei, não possam ser consideradas hipossuficientes. Seria irregular a concessão do benefício da gratuidade da justiça àqueles que não demonstram cabalmente a insuficiência financeira para o exercício do direito, embora com dificuldades (e dificuldade não é sinônimo de impossibilidade). Dessa forma, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) requerente(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize(m) o recolhimento das custas iniciais ou, caso não possa(m) fazê-lo, em razão da alegada dificuldade financeira, que traga(m) aos autos elementos comprobatórios da situação de hipossuficiência econômica, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Decorrido o prazo in albis, façam os autos conclusos para extinção. Havendo manifestação, façam conclusos para decisão. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 23 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:21

Conclusos para despacho

22/06/2023, 08:52

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 08:52

—

Decorrido prazo de GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS em 20/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEOSSANDRO DE GOES em 20/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS em 20/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DA CUNHA em 20/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Publicado SENTENÇA em 26/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de outras peças

Todas as movimentações(62)