Execução Fiscal 0004590-50.2013.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2013

Valor da Causa

R$ 56.616,40

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

ALMIR MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Departamento Nacional de Produção Mineral em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 12:47

Publicado DESPACHO em 20/12/2023.

20/12/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

19/12/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:12

Decorrido prazo de Departamento Nacional de Produção Mineral em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:53

Decorrido prazo de ALMIR MENDONCA em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:58

Decorrido prazo de ALMIR MENDONCA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:07

Decorrido prazo de Departamento Nacional de Produção Mineral em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:44

Decorrido prazo de ALMIR MENDONCA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de Departamento Nacional de Produção Mineral em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:29

Conclusos para despacho

26/06/2023, 15:30

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de Departamento Nacional de Produção Mineral em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 12:47

Publicado DESPACHO em 20/12/2023.

20/12/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

Documentos

DESPACHO

•19/12/2023, 11:12

DESPACHO

•23/06/2023, 13:21

19/12/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:12

Decorrido prazo de Departamento Nacional de Produção Mineral em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:53

Decorrido prazo de ALMIR MENDONCA em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:58

Decorrido prazo de ALMIR MENDONCA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:07

Decorrido prazo de Departamento Nacional de Produção Mineral em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:44

Decorrido prazo de ALMIR MENDONCA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de Departamento Nacional de Produção Mineral em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:29

Conclusos para despacho

26/06/2023, 15:30

Juntada de certidão

26/06/2023, 15:23

Publicado DESPACHO em 27/06/2023.

26/06/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Advogado: SEM ADVOGADO(S) Parte requerida: ALMIR MENDONCA Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, CNPJ nº DESCONHECIDO, AV. LAURO SODRÉ 2611, NI OLARIA - 76801-311 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: ALMIR MENDONCA, AV. BELO HORIZONTE 2066, FONE: 293-7404 BAIRRO LIBERDADE - 76967-583 - CACOAL - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0004590-50.2013.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 56.616,40 Parte Vistos. Certifique-se quanto ao julgamento e eventual trânsito em julgado do recurso de apelação n. 0040068-50.2015.4.01.9199/RO (ID. 90655868 - pág. 81), juntando aos autos a comprovação devida. Após, retornem conclusos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 23 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 13:21

Conclusos para despacho

19/05/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:46

Distribuído por migração de sistemas

12/05/2023, 09:16