Procedimento Comum Cível 7008136-02.2019.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 17.964,00

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

LUCIANO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI

OAB/RO 4063·CPF·Representa: Autor

JULYANDERSON POZO LIBERATI

OAB/RO 4131·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:05

Arquivado Definitivamente

28/04/2021, 10:40

Juntada de certidão

28/04/2021, 10:40

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DA SILVA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:44

Decorrido prazo de JULYANDERSON POZO LIBERATI em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:21

Decorrido prazo de MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:20

Juntada de certidão

12/04/2021, 12:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2021, 00:02

Publicado SENTENÇA em 26/03/2021.

25/03/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 14:47

Julgado improcedente o pedido

23/03/2021, 14:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:21

Conclusos para decisão

18/02/2021, 11:44

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:05

Arquivado Definitivamente

28/04/2021, 10:40

Juntada de certidão

28/04/2021, 10:40

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DA SILVA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:44

Decorrido prazo de JULYANDERSON POZO LIBERATI em 20/04/2021 23:59:59.

Documentos

SENTENÇA

•23/03/2021, 14:46

DECISÃO

•22/12/2020, 09:05

21/04/2021, 00:21

Decorrido prazo de MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:20

Juntada de certidão

12/04/2021, 12:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2021, 00:02

Publicado SENTENÇA em 26/03/2021.

25/03/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 14:47

Julgado improcedente o pedido

23/03/2021, 14:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:21

Conclusos para decisão

18/02/2021, 11:44

Decorrido prazo de Perito em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 03:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 14:41

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 04:06

Decorrido prazo de MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:01

Decorrido prazo de JULYANDERSON POZO LIBERATI em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:01

Juntada de Petição de contestação

05/02/2021, 14:30

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.

02/02/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7008136-02.2019.8.22.0004. REQUERENTE: LUCIANO ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI - RO4063, JULYANDERSON POZO LIBERATI - RO4131 REQ Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 1ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, n. 1.480, 1º Andar, Bairro União, FÓRUM DES. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Ouro Preto do Oeste/RO – CEP 76.920-000 TELEFONE:(69) 3461-4589 – E-MAIL: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:36

Juntada de certidão

01/02/2021, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2021, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

07/01/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 10:20

Juntada de certidão

06/01/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

29/12/2020, 09:46

Juntada de certidão

29/12/2020, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/12/2020, 00:02

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.

23/12/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020, 09:05

Outras Decisões

22/12/2020, 09:05

Conclusos para decisão

23/11/2020, 14:08

Juntada de certidão

23/11/2020, 14:08

Juntada de certidão

23/11/2020, 13:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 10:35

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DA SILVA em 02/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 09:23

Decorrido prazo de Perito em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2020.

10/09/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 17:07

Juntada de carta

08/09/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 10:21

Juntada de certidão

01/09/2020, 10:16

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DA SILVA em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:31

Decorrido prazo de MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:15

Decorrido prazo de JULYANDERSON POZO LIBERATI em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 00:12

Publicado DECISÃO em 23/07/2020.

22/07/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 17:24

Outras Decisões

20/07/2020, 17:24

Conclusos para decisão

17/07/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 10:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 16:16

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2020.

25/06/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 20:44

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 20:43

Juntada de Petição de contestação

19/06/2020, 10:08

Decorrido prazo de LUCIANA TINTORI CLARINDO MARQUES em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:10

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 12:32

Decorrido prazo de JULYANDERSON POZO LIBERATI em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:39

Decorrido prazo de MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:38

Decorrido prazo de Controlador Automático de Prazo (1ª Vara) em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2020.

06/05/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 16:56

Juntada de certidão

04/05/2020, 16:45

Juntada de certidão

07/04/2020, 09:55

Juntada de certidão

30/03/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 13:26

Juntada de certidão

30/03/2020, 13:23

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

27/03/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 17:57

Outras Decisões

25/03/2020, 17:57

Juntada de certidão

24/03/2020, 12:36

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DA SILVA em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:40

Decorrido prazo de JULYANDERSON POZO LIBERATI em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:15

Decorrido prazo de MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:15

Conclusos para despacho

11/03/2020, 09:43

Juntada de certidão

09/03/2020, 07:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 12:15

Juntada de certidão

02/03/2020, 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 01:11

Publicado DECISÃO em 19/02/2020.

18/02/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 11:19

Outras Decisões

17/02/2020, 11:19

Conclusos para despacho

17/02/2020, 07:16

Decorrido prazo de MAIBY FRANCIELI DA SILVA LOCATELLI LIBERATI em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 01:31

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 10:15

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

03/02/2020, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2019, 00:23

Publicado DESPACHO em 21/01/2020.

19/12/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 12:29

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 08:21

Outras Decisões

18/12/2019, 08:21

Conclusos para decisão

17/12/2019, 13:46

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 13:46

DECISÃO

•20/07/2020, 17:24

DECISÃO

•25/03/2020, 17:57

DECISÃO

•17/02/2020, 11:19

DESPACHO

•18/12/2019, 08:21