Embargos de Declaração Cível 7007876-84.2022.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJRO
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 5.831,41
Órgão julgador
1ª Turma Recursal - Gabinete 03
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Partes do Processo
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ
05.***.***.0001-66
Mostrar
Autor
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
Terceiro
CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA
Terceiro
ELETROBRAS RONDOBIA
Terceiro
ELETROBRAS RONDONIA
Terceiro
Advogados / Representantes
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/RO 7828
·
CPF
568.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
HULGO MOURA MARTINS
OAB/RO 4042
·
CPF
766.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
HELEN KAROLINE ZAN SANTANA
OAB/RO 9769
·
CPF
136.***.***-62
Mostrar
·
Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MAILHO
OAB/RO 3047
·
CPF
204.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (40)
Partes do Processo
(40)
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ
05.***.***.0001-66
Mostrar
Autor
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
Terceiro
CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA
Terceiro
ELETROBRAS RONDOBIA
Terceiro
ELETROBRAS RONDONIA
Terceiro
CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA
Terceiro
CEROM
Terceiro
CERON S/A
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON
Terceiro
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA
Terceiro
NOVA CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA
Terceiro
CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON
Terceiro
GUASCOR*
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON
Terceiro
ELETROBRAS
Terceiro
CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON
Terceiro
ANTIGA CERON
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON
Terceiro
ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON
Terceiro
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ANDRE LUIZ KRAMER
CPF
316.***.***-68
Mostrar
Reu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
03/10/2024, 10:33
Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024, 00:03
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ KRAMER em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024, 00:01
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024, 00:01
Publicado ACÓRDÃO em 10/09/2024.
10/09/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2024, 00:02
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 12:19
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido em parte
09/09/2024, 12:19
Juntada de certidão
03/09/2024, 10:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024, 10:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024, 10:34
Pedido de inclusão em pauta
16/08/2024, 11:59
Conclusos para decisão
12/06/2024, 09:39
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 00:01
Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024, 10:42
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
03/10/2024, 10:33
Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024, 00:03
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ KRAMER em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024, 00:01
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024, 00:01
Publicado ACÓRDÃO em 10/09/2024.
Documentos
ACÓRDÃO
•
09/09/2024, 12:19
DESPACHO
•
16/08/2024, 11:59
10/09/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2024, 00:02
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 12:19
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido em parte
09/09/2024, 12:19
Juntada de certidão
03/09/2024, 10:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024, 10:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024, 10:34
Pedido de inclusão em pauta
16/08/2024, 11:59
Conclusos para decisão
12/06/2024, 09:39
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 00:01
Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024, 10:42
Publicado DECISÃO em 03/06/2024.
03/06/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/05/2024, 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2024, 17:19
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ KRAMER em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 00:00
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 00:00
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ KRAMER em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 00:00
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024, 00:00
Conclusos para decisão
29/04/2024, 16:04
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/04/2024, 15:51
Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/04/2024, 19:53
Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/04/2024, 19:53
Juntada de Petição de petição
24/04/2024, 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2024, 00:06
Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2024.
17/04/2024, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2024, 00:01
Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2024.
17/04/2024, 00:01
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 17:22
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 17:22
Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ KRAMER e não-provido
16/04/2024, 06:59
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 06:59
Juntada de certidão
26/03/2024, 10:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024, 10:15
Pedido de inclusão em pauta
29/02/2024, 22:34
Conclusos para decisão
27/11/2023, 08:30
Recebidos os autos
27/11/2023, 08:08
Distribuído por sorteio
27/11/2023, 08:08
DECISÃO
•
31/05/2024, 17:19
ACÓRDÃO
•
16/04/2024, 06:59
DESPACHO
•
29/02/2024, 22:34
DESPACHO
•
24/11/2023, 10:07
DESPACHO
•
20/11/2023, 13:57
SENTENÇA
•
24/10/2023, 09:06
DECISÃO
•
27/07/2023, 16:41
DECISÃO
•
15/07/2023, 15:33
DECISÃO
•
23/06/2023, 13:20
DECISÃO
•
30/03/2023, 18:39
DECISÃO
•
04/08/2022, 21:23