Execução de Título Extrajudicial 7011400-94.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.836,18

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido dependência

02/10/2023, 23:26

Decorrido prazo de ANTONIO ALDO RODRIGUES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS PEQUIAS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de Naiana Élen Santos Mello em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:52

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 08:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/09/2023, 08:50

Publicado SENTENÇA em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7011400-94.2023.8.22.0001 Assunto: Compromisso Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE DOS PEQUIAS ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PITAGORAS CUSTODIO MARINHO, OAB nº RO4700, Naiana Élen Santos Mello, OAB nº RO7460 EXECUTADO: ANTONIO ALDO RODRIGUES DE SOUSA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Homologo o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nele dispostas, determinando a extinção do presente feito, com apoio no art. 924, III, do CPC. Havendo descumprimento do acordo, basta a parte exequente requerer o desarquivamento e o cumprimento por petição nos autos. Sem custas finais, pois o acordo foi entabulado antes da citação e/ou no prazo de apresentação de embargos. Arquive-se de imediato Face ao princípio da preclusão lógica, considero o trânsito em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho - RO, 21 de setembro de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juiz(a)de Direito

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 15:06

Homologada a Transação

21/09/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 17:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/09/2023, 11:04

Todas as movimentações(73)

Mandado devolvido dependência

02/10/2023, 23:26

Decorrido prazo de ANTONIO ALDO RODRIGUES DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS PEQUIAS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de Naiana Élen Santos Mello em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:52

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 08:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/09/2023, 08:50

Publicado SENTENÇA em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7011400-94.2023.8.22.0001 Assunto: Compromisso Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE DOS PEQUIAS ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PITAGORAS CUSTODIO MARINHO, OAB nº RO4700, Naiana Élen Santos Mello, OAB nº RO7460 EXECUTADO: ANTONIO ALDO RODRIGUES DE SOUSA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Homologo o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nele dispostas, determinando a extinção do presente feito, com apoio no art. 924, III, do CPC. Havendo descumprimento do acordo, basta a parte exequente requerer o desarquivamento e o cumprimento por petição nos autos. Sem custas finais, pois o acordo foi entabulado antes da citação e/ou no prazo de apresentação de embargos. Arquive-se de imediato Face ao princípio da preclusão lógica, considero o trânsito em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho - RO, 21 de setembro de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juiz(a)de Direito

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 15:06

Homologada a Transação

21/09/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 17:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/09/2023, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2023, 10:46

Expedição de Mandado.

08/09/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:54

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7011400-94.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE DOS PEQUIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO - RO7460-A, PITAGORAS CUSTODIO MARINHO - RO4700 EXECUTADO: ANTONIO ALDO RODRIGUES DE SOUSA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 09:33

Decorrido prazo de ANTONIO ALDO RODRIGUES DE SOUSA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:31

Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 15:31

Publicado DECISÃO em 15/08/2023.

15/08/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7011400-94.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE DOS PEQUIAS ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PITAGORAS CUSTODIO MARINHO, OAB nº RO4700, Naiana Élen Santos Mello, OAB nº RO7460 EXECUTADO: ANTONIO ALDO RODRIGUES DE SOUSA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Ante o pedido da parte, foi solicitada a pesquisa de endereços on line no CPF da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema apresentou as respostas que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os resultados das pesquisas de endereços realizadas, no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho-,14 de agosto de 2023. Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito Intimação de: {{polo_passivo.partes_com_endereco}}

15/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 09:13

Conclusos para decisão

10/08/2023, 12:25

Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO ALDO RODRIGUES DE SOUSA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS PEQUIAS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de Naiana Élen Santos Mello em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:47

Publicado DECISÃO em 02/08/2023.

01/08/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7011400-94.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE DOS PEQUIAS ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PITAGORAS CUSTODIO MARINHO, OAB nº RO4700, Naiana Élen Santos Mello, OAB nº RO7460 EXECUTADO: ANTONIO ALDO RODRIGUES DE SOUSA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Defiro o pedido de pesquisa de endereços junto ao sistema SISBAJUD. Nesta data solicitei a pesquisa de endereços junto ao sistema supra mencionado. Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para resposta, excluindo-se do prazo a data em que este despacho é proferido e após, faça-se conclusão (jud's) dos autos para transcrição das respostas e deliberações. Porto Velho-,31 de julho de 2023. Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 11:37

Conclusos para decisão

31/07/2023, 07:13

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 11:37

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2023.

18/07/2023, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2023, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7011400-94.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE DOS PEQUIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO - RO7460-A, PITAGORAS CUSTODIO MARINHO - RO4700 EXECUTADO: ANTONIO ALDO RODRIGUES DE SOUSA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 18:09

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.

26/06/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7011400-94.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE DOS PEQUIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO - RO7460-A, PITAGORAS CUSTODIO MARINHO - RO4700 EXECUTADO: ANTONIO ALDO RODRIGUES DE SOUSA INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO PARCIAL Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:48

Decorrido prazo de ANTONIO ALDO RODRIGUES DE SOUSA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:28

Mandado devolvido sorteio

30/05/2023, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2023, 08:53

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 07:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE DOS PEQUIAS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 02:00

Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:54

Decorrido prazo de Naiana Élen Santos Mello em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO ALDO RODRIGUES DE SOUSA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:09

Publicado DESPACHO em 04/04/2023.

03/04/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2023, 02:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 14:08

Conclusos para despacho

30/03/2023, 11:35

Decorrido prazo de ANTONIO ALDO RODRIGUES DE SOUSA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:39

Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:38

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 17:12

Publicado DESPACHO em 06/03/2023.

03/03/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2023, 01:22

Recebida a emenda à inicial

01/03/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:05

Conclusos para despacho

28/02/2023, 17:14

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 17:14

Documentos

SENTENÇA

•21/09/2023, 15:06

DECISÃO

•14/08/2023, 09:13

DECISÃO

•31/07/2023, 11:37

DESPACHO

•30/03/2023, 14:08

DESPACHO

•01/03/2023, 16:05