Agravo em Recurso Especial 7038058-92.2022.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7038058-92.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398023/2025

07/05/2025, 16:06

Protocolizada Petição 398023/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de HELTON DOS SANTOS MOURA

30/04/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/10/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 914916/2024

16/10/2024, 14:21

Protocolizada Petição 914916/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024, 14:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2024, 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/10/2024, 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

11/10/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2024, 20:40

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