Cumprimento de sentença 7006547-49.2022.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de sentença 7006547-49.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 08:46

Publicado INTIMAÇÃO em 08/01/2024.

08/01/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 03:14

Arquivado Definitivamente

05/01/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

05/01/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

05/01/2024, 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas

01/01/2024, 10:44

Conclusos para despacho

27/11/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 00:05

Publicado DECISÃO em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA ILDA PREATO, CPF nº 39031098272, RUA RIO VERDE 6189 BEIRA RIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: AGNALDO JOSE DOS ANJOS, OAB nº RO6314 REQUERIDO: INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBL. MUNIC. DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO REQUERIDO: INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBL. MUNIC. DE ROLIM DE MOURA D E C I S Ã O A parte exequente se manifestou no ID 96559292, da dando ciência a impugnação ao cumprimento de sentença e ao cálculo apresentado pela parte executada (ID 95301541 e ID 95302901), requerendo a expedição do alvará no valor de R$ 141,08. A parte executada se manifestou dando ciência quanto a petição da exequente e requerendo o estorno do excedente. (ID 97109135). Ante ao exposto, acolho a impugnação apresentada por ANA ILDA PREATO (ID 95301541), tornando definitiva a execução em R$ 141,08 (cálculo, ID 95302901). Nos mais, em que pese Ana Ilda tenha informado nos autos que realizou depósito judicial no montante de R$ 151,89, em consulta ao sistema de depósito judicial se verifica que a conta depósito que consta no boleto anexado ao ID 95302904 foi aberta, mas não há nenhum valor depositado, conforme tela em anexo. Em análise ao documento, anexado ao 95302908, datado de 15/08/2023 se verifica que não se trata de comprovante de pagamento, mas sim de agendamento para o dia 13/09/2023 cujo comprovante definitivo somente seria emitido após a quitação, conforme consta no referido extrato. Assim: I - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7006547-49.2022.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Perdas e Danos R$ 1.300,00 Intime-se a parte executada para, comprovar nos autos que o valor de R$ 151,89 foi mesmo debitado em sua conta e creditada na conta judicial vinculada a este processo, no prazo de 05 dias; II - Se não tiver ocorrido o pagamento, fica autorizada a proceder o pagamento de R$ 141,08, na conta informada pela exequente no ID 93081568 ou na conta judicial, devendo em qualquer uma das formar de depósito anexar aos autos o devido comprovante, no mesmo prazo descrito acima; III - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte exequente a se manifestar, em prazo 05 dias. Após, torne os autos conclusos. Serve esta de mandado, carta, ofício, etc. Rolim de Moura, domingo, 22 de outubro de 2023 às 23:56 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:52

Documentos

DESPACHO

•01/01/2024, 10:44

DECISÃO

•22/10/2023, 23:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA ILDA PREATO, CPF nº 39031098272, RUA RIO VERDE 6189 BEIRA RIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: AGNALDO JOSE DOS ANJOS, OAB nº RO6314 REQUERIDO: INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBL. MUNIC. DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO REQUERIDO: INST. PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBL. MUNIC. DE ROLIM DE MOURA D E C I S Ã O A parte exequente se manifestou no ID 96559292, da dando ciência a impugnação ao cumprimento de sentença e ao cálculo apresentado pela parte executada (ID 95301541 e ID 95302901), requerendo a expedição do alvará no valor de R$ 141,08. A parte executada se manifestou dando ciência quanto a petição da exequente e requerendo o estorno do excedente. (ID 97109135). Ante ao exposto, acolho a impugnação apresentada por ANA ILDA PREATO (ID 95301541), tornando definitiva a execução em R$ 141,08 (cálculo, ID 95302901). Nos mais, em que pese Ana Ilda tenha informado nos autos que realizou depósito judicial no montante de R$ 151,89, em consulta ao sistema de depósito judicial se verifica que a conta depósito que consta no boleto anexado ao ID 95302904 foi aberta, mas não há nenhum valor depositado, conforme tela em anexo. Em análise ao documento, anexado ao 95302908, datado de 15/08/2023 se verifica que não se trata de comprovante de pagamento, mas sim de agendamento para o dia 13/09/2023 cujo comprovante definitivo somente seria emitido após a quitação, conforme consta no referido extrato. Assim: I - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7006547-49.2022.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Perdas e Danos R$ 1.300,00 Intime-se a parte executada para, comprovar nos autos que o valor de R$ 151,89 foi mesmo debitado em sua conta e creditada na conta judicial vinculada a este processo, no prazo de 05 dias; II - Se não tiver ocorrido o pagamento, fica autorizada a proceder o pagamento de R$ 141,08, na conta informada pela exequente no ID 93081568 ou na conta judicial, devendo em qualquer uma das formar de depósito anexar aos autos o devido comprovante, no mesmo prazo descrito acima; III - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte exequente a se manifestar, em prazo 05 dias. Após, torne os autos conclusos. Serve esta de mandado, carta, ofício, etc. Rolim de Moura, domingo, 22 de outubro de 2023 às 23:56 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz de Direito

27/10/2023, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 08/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

Publicado DECISÃO em 27/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

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