Execução de Título Extrajudicial 7001297-74.2023.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 194.395,33

Órgão julgador

Santa Luzia do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 17:47

Decorrido prazo de DOMINGOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 14:50

Decorrido prazo de RODRIGO SIEBRE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:22

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 18:41

Publicado DECISÃO em 05/12/2025.

15/12/2025, 21:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/12/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 13:42

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:22

Todas as movimentações(167)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 17:47

Decorrido prazo de DOMINGOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2026, 14:50

Decorrido prazo de RODRIGO SIEBRE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:22

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 18:41

Publicado DECISÃO em 05/12/2025.

15/12/2025, 21:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/12/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 13:42

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 18:30

Decorrido prazo de DOMINGOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de RODRIGO SIEBRE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 14:45

Publicado DECISÃO em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2025, 14:28

Juntada de certidão

01/10/2025, 08:55

Conclusos para decisão

10/09/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:46

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:10

Decorrido prazo de DOMINGOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:10

Decorrido prazo de RODRIGO SIEBRE em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2025, 02:19

Publicado DECISÃO em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 22:44

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 22:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/07/2025, 22:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2025, 22:44

Decorrido prazo de RODRIGO SIEBRE em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de DOMINGOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:07

Conclusos para decisão

09/06/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2025, 01:18

Publicado DECISÃO em 12/05/2025.

12/05/2025, 01:18

Decorrido prazo de DOMINGOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2025, 12:26

Decorrido prazo de RODRIGO SIEBRE em 29/04/2025 23:59.

09/05/2025, 10:53

Decorrido prazo de RODRIGO SIEBRE em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de DOMINGOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:08

Decorrido prazo de RODRIGO SIEBRE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:31

Conclusos para decisão

04/04/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2025, 03:17

Publicado DECISÃO em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 05:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025, 05:30

Conclusos para decisão

07/10/2024, 17:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 14:08

Juntada de certidão

09/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:43

Recebidos os autos do CEJUSC

22/08/2024, 14:42

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

30/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 07:30

Juntada de outras peças

25/07/2024, 10:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/07/2024, 15:52

Recebidos os autos.

16/07/2024, 15:52

Recebidos os autos do CEJUSC

16/07/2024, 15:52

Decorrido prazo de DOMINGOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de RODRIGO SIEBRE em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:06

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 01:51

Recebidos os autos.

04/06/2024, 18:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/06/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 18:55

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

04/06/2024, 18:53

Publicado DECISÃO em 17/05/2024.

17/05/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 05:02

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 10:15

Conclusos para decisão

01/12/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 09:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo: 7001297-74.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A EXECUTADO: RODRIGO SIEBRE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo: 7001297-74.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A EXECUTADO: RODRIGO SIEBRE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:33

Recebidos os autos do CEJUSC

20/11/2023, 11:31

Recebidos os autos do CEJUSC

20/11/2023, 11:31

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

20/11/2023, 09:46

Mandado devolvido dependência

13/11/2023, 19:08

Juntada de certidão

10/11/2023, 12:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2023, 17:15

Recebidos os autos.

07/11/2023, 17:15

Mandado devolvido dependência

11/10/2023, 08:13

Juntada de Petição de diligência

11/10/2023, 08:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo: 7001297-74.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A EXECUTADO: RODRIGO SIEBRE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Fica a parte AUTORA intimada, da audiência de Conciliação por videoconferência designada para o dia 21/11/2023 às 12:30, conforme orientações e advertências da Certidão ID 96616295. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/09/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 08:49

Recebidos os autos.

26/09/2023, 08:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2023, 08:28

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 08:28

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:19

Juntada de certidão

26/09/2023, 08:13

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

26/09/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 09:05

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo: 7001297-74.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A EXECUTADO: RODRIGO SIEBRE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para citação em novo endereço, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Quanto ao pedido de diligência no Município de Parecis, esta segue o valor da diligência por Oficial de Justiça, tendo em vista que pertence à Comarca de Santa Luzia do Oeste. Quanto à diligência no Município de Pimenta Bueno, esta só poderá ser realizada mediante pagamento das Custas correspondentes à Carta Precatória (Código 1015), tendo em vista pertencer a outra Comarca, vindo tal pagamento, poderemos encaminhar o Mandado para a Central de mandados da daquela localidade. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta CODIGO 1015: Carta Precatória Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 09:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo: 7001297-74.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A EXECUTADO: RODRIGO SIEBRE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo: 7001297-74.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A EXECUTADO: RODRIGO SIEBRE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:05

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

03/08/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 09:43

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.

01/08/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo: 7001297-74.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A EXECUTADO: RODRIGO SIEBRE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC

31/07/2023, 12:50

Recebidos os autos do CEJUSC

31/07/2023, 12:50

Mandado devolvido dependência

29/07/2023, 21:31

Recebidos os autos.

26/07/2023, 16:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/07/2023, 16:46

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:32

Decorrido prazo de RODRIGO SIEBRE em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:26

Decorrido prazo de DOMINGOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:00

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:55

Decorrido prazo de RODRIGO SIEBRE em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:28

Decorrido prazo de DOMINGOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:22

Publicado DECISÃO em 28/06/2023.

27/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 00:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 11:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2023, 10:02

Recebidos os autos.

26/06/2023, 10:02

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 10:01

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#

26/06/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL,, - DE 523 A 615 - LADO ÍMPAR - 76900-261 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: DOMINGOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, LINHA 85, LOTE 13, PARTE DO LOTE 58, SÍTIO ÁGUAS C ZONA RURAL - 76979-000 - PARECIS - RONDÔNIA, RODRIGO SIEBRE, SÍTIO SIEBRE, LINHA 90/95, KAPA 34/36, Linha 90/95capa ZONA RURAL - 76979-000 - PARECIS - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução de Título Extrajudicial 7001297-74.2023.8.22.0018 Vistos. À CPE, para designar audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30(trinta) dias, a ser realizada por sistema de vídeo pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC. CITE-SE a parte executada para que tome conhecimento da presente execução e, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, pague o valor da dívida atualizada acrescida de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, custas e honorários advocatícios, os quais ficam fixados em 10% (dez por cento) sobre o débito atualizado, salvo em caso de embargos, os quais poderão ser elevados (art. 829 do Código de Processo Civil/2015) e INTIME-SE-À quanto à audiência de conciliação designada, devendo o oficial de justiça, certificar o número do whatsapp no momento da citação/intimação ou justificar a impossibilidade. Havendo o pagamento voluntário e total no prazo mencionado no parágrafo anterior, a parte devedora terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que ora é arbitrada. Caso deseje opor embargos, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência de conciliação designada, caso reste prejudicada ou infrutífera. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá a parte executada requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 916 CPC/2015. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. INTIME-SE a parte exequente quanto a audiência designada, bem como para que forneça nos autos, seu número de whatsapp e também de seu advogado no prazo de 5 dias. Caso, a citação seja via Carta com AR, fica a parte requerida INTIMADA a fornecer número de seu contato via whatsapp ou endereço eletrônico para recebimento do link de acesso à reunião e as demais comunicações necessárias, por meio do número (69) 3309-8590 e 3309-8591. Prazo: 5 dias. Para tanto, no dia e horário agendados, todas as partes deverão estar on line e em ambiente ao máximo silencioso para uma melhor comunicação, com vídeo e áudios habilitados (computador ou smartphone), munidos de documentos de identificação pessoal com foto. Advirta a requerida que havendo necessidade de assistência por defensor público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, diretamente na Defensória Pública de seu domicilio (69) 3434-2228 e 99286-8083. (Art. 221, XIII - Diretrizes Gerais Judiciais). Consigno que o cartório deverá observar as determinações do Provimento n. 18/2020-CGJ (art. 2º) para proceder as intimações. Havendo diligência negativa, intime-se a parte interessada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (Diretrizes Gerais Judiciais, art. 33, XI). Indicado novo endereço, reitere-se a citação conforme art. 33, IV das Diretrizes Gerais Judiciais. Caso a parte exequente requeira buscas de endereços via SISBAJUD, INFOJUD ou INFOSEG (prévias à citação por Edital), deverá comprovar nos autos que já efetuou pesquisas no sistema PJE com o fito de obter, em outros processos porventura existentes em nome da parte requerida/executada, endereços atualizados, sob pena da pesquisa ser realizada pela escrivania, porém mediante pagamento das custas respectivas, o que desde já fica deferido, bem como, sendo o caso, deverá comprovar o recolhimento das demais diligências requeridas, nos termos do artigo 17 da Lei 3.896/2016- Lei de Custas. Decorrido o prazo sem pagamento, sem acordo e sem embargos, intime-se a parte exequente para atualizar o cálculo e requerer o que de direito. Caso a parte exequente requeira a busca por ativos financeiros via SISBAJUD, de veículos via RENAJUD, em nome da parte executada, sendo o caso, deverá comprovar o recolhimento das diligências requeridas, nos termos do artigo 17 da Lei 3.896/2016- Lei de Custas. Se necessário, a serventia judicial poderá intimar a parte para comprovar tal recolhimento (Art. 33 das Diretrizes). Não recolhidas as custas para as diligências (se cabíveis), o processo deverá vir concluso para suspensão por 1 ano, sendo que o termo inicial da prescrição intercorrente será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, conforme disposição expressa do art. 921, §1º, §2º e §4º do CPC. Restando infrutíferas as diligências acima, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito e acessórios e, sendo o caso, deverá o Oficial de Justiça efetuar a penhora sobre os bens indicados pelo credor na inicial, ou outros, caso aqueles não sejam encontrados, INTIMANDO-SE A PARTE EXECUTADA do prazo de 15 dias para impugnar a penhora, a contar da ciência do ato, sendo que a impugnação à penhora pode ser manejado por simples petição, dentro dos autos da execução (art. 917, §1º, CPCP/2015). Na hipótese de serem penhorados bens imóveis e sendo a parte requerida casada, INTIME-SE O CÔNJUGE. Se o imóvel estiver na posse de terceiros, intime-se o terceiro possuidor. Autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 do CPC/2015 e seguintes. Caso a parte executada não seja encontrada para citação, ARRESTE-SE tantos bens quantos bastem para garantir a execução (Art. 830 do CPC). Ainda, caso o bem penhorado seja imóvel, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE para que junte em cinco dias a Certidão de Inteiro Teor atualizada do referido imóvel. Se penhorado/arrestado bem imóvel, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA o registro da penhora/arresto junto à respectiva matrícula, observando o disposto nos Provimentos da Corregedoria Geral de Justiça deste tribunal, 021/2015-CG e 011/2016-CG, que regulamentam a utilização da Central de Registro de Imóveis Eletrônica. Se penhorado/arrestado veículo, PROVIDENCIE A ESCRIVANIA o registro da penhora/arresto junto ao RENAJUD. Se penhorado/arrestado semovente, providencie o Oficial de Justiça, junto à agencia do IDARON competente, o registro na respectiva Ficha a penhora/arresto realizada certificando-se o necessário. Havendo penhora/arresto, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, através do patrono constituído, para no prazo de 05 (cinco) dias informar se pretende a hasta pública, adjudicação ou a liberação do bem. Decorrido tal prazo, sem manifestação da exequente, renove-se a conclusão. Caso o exequente requeira a hasta pública do bem penhorado, esta ocorrerá por meio eletrônico. Desde já fica consignado que não sendo encontrados bens penhoráveis, o processo será suspenso por 1 ano, sendo que o termo inicial da prescrição intercorrente será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, conforme disposição expressa do art 921, §1º, §2º e §4º do CPC. Se requerido pelo exequente, EXPEÇA-SE certidão de que a execução foi admitida pelo juízo observando-se o disposto no art. 828 do CPC, sendo que eventuais averbações em registros competentes deverão ser realizadas às suas expensas, bem como, que deverá informar o Juízo em 10 dias (art. 828, §1º do CPC). Da mesma forma, fica advertida quanto aos parágrafos subsequentes do mencionado artigo. Consigno, por fim, que NÃO SERÃO DEFERIDOS PEDIDOS DE SERASAJUD, suspensão/apreensão de CNH, suspensão de CPF, bloqueios de cartões de crédito e apreensão de passaporte, seja porque tais medidas não se revertem ao fim precípuo da execução, revelando-se desproporcionais e desarrazoadas, seja pela ausência de servidores e de sistema de controle eficiente para garantir a celeridade necessária ao procedimento. Indefiro a quebra de sigilo fiscal (INFOJUD), vez que após o advento da Constituição Federal, o dever de informar dos órgãos fiscais ficou bastante limitado, visando resguardar o direito individual do cidadão, e, principalmente, a intimidade e a segurança jurídica, justificando-se apenas no interesse público, o que não é o caso dos autos. Quanto à audiência de conciliação, nos termos do Art. 7º do Provimento da Corregedoria nº 18/2020, advirtam-se as partes: I - As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a/o carta/mandado de intimação cumprido(a) no endereço constante dos autos; II - Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e/ou Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link fornecido na comunicação; III - Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; IV - Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; V - Deverá acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados para realização da audiência; VI - A falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone das partes e ou de seus advogados, no horário da audiência, poderá implicar na aplicação de multa. VII - Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; VIII - Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas por meio dos números 3309-8590 e 69 3309-8591 (CEJUSC-SLO). SIRVA A PRESENTE DE CARTA PRECATÓRIA/CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/PENHORA/ARRESTO E AVALIAÇÃO. Cumpra-se. Santa Luzia D'Oeste,23 de junho de 2023 Ane Bruinjé

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 17:01

Conclusos para despacho

05/06/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 15:01

Documentos

DECISÃO

•03/12/2025, 13:42

DECISÃO

•07/10/2025, 14:28

DECISÃO

•16/07/2025, 22:44

DECISÃO

•09/05/2025, 12:26

DECISÃO

•01/04/2025, 05:30

DECISÃO

•09/09/2024, 13:28

DECISÃO

•16/05/2024, 15:24

DECISÃO

•23/06/2023, 16:21

26/06/2023, 00:00