Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000310-54.2021.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 6.646,31

Órgão julgador

Jaru - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

NORMA MARIA COELHO VIEIRA

CPF

Autor

THEOBROMA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE THEOBROMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DUARTE MOREIRA

OAB/RO 5266·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA LIMA TABALIPA

OAB/RO 10939·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 09:17

Arquivado Definitivamente

22/04/2022, 10:28

Juntada de certidão

22/04/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 10:26

Expedição de RPV.

20/04/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 11:25

Decorrido prazo de ALESSANDRA LIMA TABALIPA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:19

Decorrido prazo de NORMA MARIA COELHO VIEIRA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:17

Decorrido prazo de JOAO DUARTE MOREIRA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2021.

30/11/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 10:07

Publicado DECISÃO em 24/11/2021.

23/11/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 09:33

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 09:17

Arquivado Definitivamente

22/04/2022, 10:28

Juntada de certidão

22/04/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 10:26

Expedição de RPV.

20/04/2022, 10:53

Documentos

DECISÃO

•21/11/2021, 21:22

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 11:25

Decorrido prazo de ALESSANDRA LIMA TABALIPA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:19

Decorrido prazo de NORMA MARIA COELHO VIEIRA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:17

Decorrido prazo de JOAO DUARTE MOREIRA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2021.

30/11/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 10:07

Publicado DECISÃO em 24/11/2021.

23/11/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 10:14

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

21/11/2021, 21:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 21:22

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 12:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 11:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2021, 11:24

Processo Desarquivado

23/09/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

23/08/2021, 15:26

Arquivado Definitivamente

30/06/2021, 11:20

Juntada de certidão

30/06/2021, 11:19

Decorrido prazo de MUNICíPIO De THEOBROMA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 09:21

Decorrido prazo de JOAO DUARTE MOREIRA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 00:21

Juntada de Petição de certidão

10/06/2021, 17:17

Juntada de Petição de certidão

08/06/2021, 09:37

Juntada de Petição de certidão

08/06/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2021, 02:14

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2021.

26/05/2021, 02:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:02

Juntada de certidão

25/05/2021, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2021, 01:30

Publicado SENTENÇA em 26/05/2021.

25/05/2021, 01:30

Julgado procedente o pedido

24/05/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 12:36

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 09:31

Decorrido prazo de JOAO DUARTE MOREIRA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 01:06

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2021, 00:15

Publicado DESPACHO em 03/05/2021.

30/04/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 18:50

Outras Decisões

28/04/2021, 18:50

Conclusos para decisão

10/03/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2021, 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2021.

03/03/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NORMA MARIA COELHO VIEIRA Advogados do(a) REQUEREN Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Jaru - 1º Juizado Especial da Fazenda Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7000310-54.2021.8.22.0003 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:29

Juntada de Petição de contestação

25/02/2021, 12:28

Decorrido prazo de JOAO DUARTE MOREIRA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 03:24

Juntada de certidão

03/02/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 01:49

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.

02/02/2021, 01:49

Publicado DESPACHO em 03/02/2021.

02/02/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: NORMA MARIA COELHO VIEIRA, LH 603, TRAVESSÃO C-54 s/n ÁREA RURAL, DISTRITO DE PALMARES - 76866-000 - THEOBROMA - RONDÔNIA Advogado do requerente: JOAO DUARTE MOREIRA, OAB nº RO5266 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1º Juizado Especial da Fazenda Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7000310-54.2021.8.22.0003 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Indenização Trabalhista Requerente/

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

31/01/2021, 17:58

Outras Decisões

31/01/2021, 17:58

Conclusos para despacho

28/01/2021, 17:53

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 17:53

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2021, 15:26

SENTENÇA

•24/05/2021, 12:36

DESPACHO

•28/04/2021, 18:50

DESPACHO

•31/01/2021, 17:58