Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7039507-90.2019.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7039507-90.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MATOS em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:10

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MATOS em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:43

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MATOS em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:46

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MATOS em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:30

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 13:59

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MATOS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:53

Publicado SENTENÇA em 14/07/2023.

17/07/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 01:28

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MATOS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTES: RENATO LUIS RODRIGUES PEREIRA, RAFAEL DE OLIVEIRA BORGES, JOSE DILSON DA SILVA FREITAS, JOAGRESON ALEX LIMA SILVA, JOAO RODRIGUES DE SOUZA FILHO, JOAO BARBOZA FERREIRA, FRANCISCO ILKY ALVES DE ARAUJO, FABIO MARTINS DE ANDRADE CARDOSO, EDMILSON DA SILVA LIMA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: PAULO FRANCISCO DE MATOS, OAB nº RO1688, ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS, OAB nº RO9514 NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo a fundamentar e decidir. Do exame dos autos, observo que a parte autora informou o cumprimento da obrigação. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública 7039507-90.2019.8.22.0001 Diante do exposto, DECLARO extinto o cumprimento de sentença. Sem custas e honorários advocatícios, conforme estabelecem os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Cumpra-se. Porto Velho/RO, datado e assinado digitalmente. Thiago Gomes de Aniceto Juiz de Direito Substituto Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2023, 15:01

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:59

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2023, 15:01

DESPACHO

•24/06/2023, 11:11

—

Partes do Processo(20)

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MATOS em 12/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MATOS em 17/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MATOS em 17/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MATOS em 12/07/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MATOS em 17/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 14/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE MATOS em 12/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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