Execução Fiscal 0000468-17.2010.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.180,13

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

BANCO DO BRASIL AGENCIA 3181-X NACOES UNIDAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 2290-X

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

N/C

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

BANCO DO BRASIL AGENCIA 3181-X NACOES UNIDAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 2290-X

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

N/C

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3796

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG: PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

URUPA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 2270-5 AV. JATUARANA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3796-6

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA (DIRECAO GERAL)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A. (AGENCIA GUARACAI, N 6795)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A. (AGENCIA N 6795)

Terceiro

BCO DO BRASIL ALVORADA DO OESTE RO

Terceiro

BANCO DO BRASIL ALVORADA DO OESTE RO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 12:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/02/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 10:59

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:15

Conclusos para despacho

19/03/2024, 18:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 14:04

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 12:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/02/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 10:59

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2025, 10:59

DESPACHO

•13/08/2024, 11:15

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 11:15

Conclusos para despacho

19/03/2024, 18:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 14:04

Juntada de documento de comprovação

11/01/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:40

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:44

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:14

Juntada de outros documentos

28/11/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 09:46

Publicado DESPACHO em 27/11/2023.

27/11/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2023, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 12:17

Conclusos para despacho

29/08/2023, 09:15

Juntada de certidão

29/08/2023, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/07/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:42

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:43

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:13

Publicado DESPACHO em 28/06/2023.

27/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL - ADVOGADOS DO EXECUTADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0000468-17.2010.8.22.0101 Vistos, À CPE: habilite-se o advogado subscritor da petição ID 85156324 (procuração ID 85156325 - pág. 5) como representante processual da parte executada junto ao PJE. Após, cumpra-se a suspensão determinada no ato decisório ID 79249106. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 25 de junho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

26/06/2023, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7032589-70.2019.8.22.0001

25/06/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 15:21

Conclusos para despacho

15/12/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 12:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 15/07/2022 23:59.

02/08/2022, 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2022, 11:02

Conclusos para despacho

08/07/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 11:52

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2022.

25/05/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 13:24

Juntada de certidão

23/05/2022, 13:00

Juntada de certidão

10/03/2022, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 03:51

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 07:58

Outras Decisões

05/09/2019, 21:08

Conclusos para despacho

09/08/2019, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 03:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 11:14

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2019.

19/06/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 07:57

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 10:50

Distribuído por migração de sistemas

15/03/2019, 08:42

DESPACHO

•26/11/2023, 12:00

CERTIDÃO

•29/08/2023, 09:12

SENTENÇA

•29/08/2023, 09:12

DECISÃO

•29/08/2023, 09:12

DESPACHO

•25/06/2023, 11:02

DESPACHO

•11/07/2022, 11:02

DESPACHO

•05/09/2019, 21:08