Cumprimento de sentença 7001198-57.2020.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Jaru - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02 JE · TJRO · Cumprimento de sentença · Jaru - 1ª Vara Cível TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 02 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LIDIA DE CASTRO GARCIA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 14:57

Juntada de certidão

26/11/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 00:42

Publicado DESPACHO em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/11/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 10:05

Conclusos para despacho

29/10/2024, 18:24

Juntada de certidão

29/10/2024, 18:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:02

Decorrido prazo de LIDIA DE CASTRO GARCIA em 08/10/2024 23:59.

20/10/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:45

Todas as movimentações(201)

Decorrido prazo de LIDIA DE CASTRO GARCIA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 14:57

Juntada de certidão

26/11/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Documentos

DESPACHO

•22/11/2024, 10:05

DESPACHO

•22/11/2024, 10:05

25/11/2024, 00:42

Publicado DESPACHO em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/11/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 10:05

Conclusos para despacho

29/10/2024, 18:24

Juntada de certidão

29/10/2024, 18:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:02

Decorrido prazo de LIDIA DE CASTRO GARCIA em 08/10/2024 23:59.

20/10/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:45

Decorrido prazo de LIDIA DE CASTRO GARCIA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 00:50

Publicado SENTENÇA em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2024, 13:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/09/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2024, 11:12

Decorrido prazo de LIDIA DE CASTRO GARCIA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:54

Juntada de certidão

05/08/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 00:17

Publicado DESPACHO em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2024, 11:20

Conclusos para despacho

31/07/2024, 09:09

Juntada de certidão

31/07/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 12:30

Conclusos para despacho

10/07/2024, 12:52

Processo Desarquivado

10/07/2024, 12:52

Decorrido prazo de LIDIA DE CASTRO GARCIA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de LIDIA DE CASTRO GARCIA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:57

Decorrido prazo de LIDIA DE CASTRO GARCIA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:36

Decorrido prazo de LIDIA DE CASTRO GARCIA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 00:56

Publicado DESPACHO em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024, 14:09

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 11:23

Juntada de certidão

20/02/2024, 12:59

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:05

Decorrido prazo de LIDIA DE CASTRO GARCIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:33

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 01:32

Publicado DESPACHO em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2023, 16:59

Conclusos para decisão

12/12/2023, 13:58

Juntada de certidão

12/12/2023, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 18:00

Intimação

29/11/2023, 18:00

Juntada de Petição de recurso

29/11/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 00:18

Publicado DESPACHO em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO, RUA RICARDO CANTANHEDE 1080 SETOR 0110 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: LIDIA DE CASTRO GARCIA, AV. BRASIL 2246 SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: SIDNEI DA SILVA, OAB nº RO3187 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7001198-57.2020.8.22.0003 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral Requerente/ Vistos; 1. Indefiro a gratuidade da justiça em favor da parte executada, tendo em vista a ausência de documentos que atestem a hipossuficiência de recursos financeiros. Verifica-se que a requerente não juntou comprovantes de rendimentos, extratos bancários, ou certidões negativas que comprovem a ausência de recursos financeiros. 2. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência, para a parte abaixo mencionada. A parte deverá aguardar o prazo de 05 dias para cumprimento da ordem pelo banco. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: - CONTA JUDICIAL: 1519057 - 0 - SALDO: R$ 1.522,87 (valor atualizado). - FAVORECIDO: Município de Jaru, CNPJ: 04279238000159 Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Decorrido os 05 dias, deverá a parte exequente se manifestar sobre o prosseguimento do feito, apresentando a planilha de débitos atualizada com a dedução do montante levantado. Decorrido os 05 dias, verificado estar zerado a conta judicial, arquive. Jaru - RO, terça-feira, 21 de novembro de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 08:36

Conclusos para decisão

04/10/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:36

Publicado DESPACHO em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO, RUA RICARDO CANTANHEDE 1080 SETOR 0110 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: SIDNEI DA SILVA, OAB nº RO3187, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: LIDIA DE CASTRO GARCIA, AV. BRASIL 2246 SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7001198-57.2020.8.22.0003 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral Requerente/ Vistos; 1. Intimado sobre a indisponibilidade do saldo bancário, o executado se manteve inerte, razão pela qual, neste ato, via Sisbajud, determinei a transferência do valor para conta judicial vinculada a este feito, convolando-o em penhora, conforme guia anexa, sendo dispensada a lavratura do termo (art. 854, §5°, do CPC). 2. Intime-se o executado, via seu advogado, para, querendo, impugnar/embargar à penhora ora lavrada, no prazo legal de 15 dias úteis. 3. Decorrido o prazo in albis,venham os autos conclusos para expedição de alvará eletrônico. Cumpra-se. Jaru - RO, quarta-feira, 23 de agosto de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

24/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 11:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2023, 11:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/08/2023, 11:16

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/08/2023, 11:15

Conclusos para decisão

13/07/2023, 07:08

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:03

Decorrido prazo de LIDIA DE CASTRO GARCIA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:24

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:22

Decorrido prazo de LIDIA DE CASTRO GARCIA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:10

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.

13/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO, RUA RICARDO CANTANHEDE 1080 SETOR 0110 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: LIDIA DE CASTRO GARCIA, AV. BR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7001198-57.2020.8.22.0003 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral Requerente/

09/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 19:11

Decorrido prazo de LIDIA DE CASTRO GARCIA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:35

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:34

Conclusos para decisão

20/04/2023, 12:36

Publicado DESPACHO em 20/04/2023.

19/04/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MUNICÍPIO DE JARU - RO REQUERENTE: LIDIA DE CASTRO GARCIA ATO ORDINATÓRIO Diante do trânsito em julgado, promovo Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Jaru - 1º Juizado Especial da Fazenda Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 =========================================================================================== Processo nº: 7001198-57.2020.8.22.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:15

Conclusos para despacho

17/03/2023, 13:31

Decorrido prazo de LIDIA DE CASTRO GARCIA em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 16:12

Decorrido prazo de LIDIA DE CASTRO GARCIA em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:43

Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2023.

25/01/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2023, 02:31

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 09:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2023, 09:46

Recebidos os autos

17/01/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 09:56

Juntada de despacho

28/11/2022, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2021, 12:07

Decorrido prazo de LIDIA DE CASTRO GARCIA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:41

Decorrido prazo de LIDIA DE CASTRO GARCIA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 03:29

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 03:20

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.

02/02/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 01:02

Publicado DESPACHO em 03/02/2021.

02/02/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: LIDIA DE CASTRO GARCIA, AV. BRASIL 2246 SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: SIDNEI DA SILVA, OAB nº RO3187 Requerido/Executado: RÉU: PREFEITURA MUNICI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1º Juizado Especial da Fazenda Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7001198-57.2020.8.22.0003 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Indenização por Dano Moral Requerente/

02/02/2021, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

01/02/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 09:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/01/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

31/01/2021, 15:38

Conclusos para despacho

28/01/2021, 19:32

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 10:32

Juntada de certidão

25/01/2021, 19:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JARU - RO em 15/12/2020 23:59:59.

11/01/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 16:20

Juntada de Petição de recurso

09/12/2020, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2020.

23/11/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020, 00:01

Publicado SENTENÇA em 24/11/2020.

23/11/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 12:50

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 12:50

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 12:50

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 12:50

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 16:19

Julgado improcedente o pedido

19/11/2020, 16:19

Conclusos para julgamento

08/10/2020, 11:26

Outras Decisões

08/10/2020, 09:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2020 10:30 Jaru - 1º Juizado Especial da Fazenda.

07/10/2020, 13:14

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 10:07

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 09:42

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 09:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JARU - RO em 14/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 16:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/10/2020 10:30 Jaru - 1º Juizado Especial da Fazenda.

13/08/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 09:41

Decorrido prazo de LIDIA DE CASTRO GARCIA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 01:20

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 30/07/2020.

29/07/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 00:10

Publicado DESPACHO em 29/07/2020.

28/07/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 18:33

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 18:33

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 18:33

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 18:33

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 18:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 16:30

Outras Decisões

24/07/2020, 16:30

Conclusos para decisão

22/07/2020, 13:58

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 08:42

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2020.

26/06/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 01:12

Publicado DESPACHO em 25/06/2020.

24/06/2020, 01:12

Outras Decisões

23/06/2020, 12:22

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 12:22

Conclusos para despacho

22/06/2020, 10:17

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2020.

10/06/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 12:56

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 12:56

Juntada de Petição de contestação

24/05/2020, 17:39

Decorrido prazo de LIDIA DE CASTRO GARCIA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 04:39

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2020, 00:51

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

20/04/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 11:44

Outras Decisões

17/04/2020, 11:44

Conclusos para despacho

15/04/2020, 16:26

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 16:26

SENTENÇA

•20/09/2024, 11:12

DESPACHO

•31/07/2024, 08:12

DESPACHO

•19/03/2024, 11:23

DECISÃO

•20/02/2024, 12:59

DESPACHO

•06/02/2024, 14:03

DESPACHO

•21/11/2023, 08:36

DESPACHO

•23/08/2023, 11:14

DESPACHO

•08/06/2023, 19:11

DESPACHO

•18/04/2023, 09:15

PETIÇÃO

•18/10/2022, 09:20

ACÓRDÃO

•04/10/2022, 08:39

DESPACHO

•25/08/2022, 09:20

DESPACHO

•31/01/2021, 15:38

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•22/11/2024, 10:05

DESPACHO

•22/11/2024, 10:05

SENTENÇA

•20/09/2024, 11:12

DESPACHO

•31/07/2024, 08:12

DESPACHO

•19/03/2024, 11:23

DECISÃO

•20/02/2024, 12:59

DESPACHO

•06/02/2024, 14:03

DESPACHO

•21/11/2023, 08:36

DESPACHO

•23/08/2023, 11:14

DESPACHO

•08/06/2023, 19:11

DESPACHO

•18/04/2023, 09:15

PETIÇÃO

•18/10/2022, 09:20

ACÓRDÃO

•04/10/2022, 08:39

DESPACHO

•25/08/2022, 09:20

DESPACHO

•31/01/2021, 15:38

SENTENÇA

•19/11/2020, 16:19

ATA DA AUDIÊNCIA

•08/10/2020, 09:27

DESPACHO

•24/07/2020, 16:30

DESPACHO

•23/06/2020, 12:22

DESPACHO

•17/04/2020, 11:44