Execução Fiscal 7008228-88.2021.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7008228-88.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 15:15

Juntada de Petição de outras peças

21/11/2023, 14:49

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:01

Publicado SENTENÇA em 19/10/2023.

20/10/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 14:59

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:14

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7008228-88.2021.8.22.0010 Trata-se de Execução de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informação de acordo (ID: 94780759). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO eventuais restrições que por ventura tenham até cumprimento do acordo. Aguarde-se cumprimento do acordo. Custas quitadas. Desnecessária suspensão do feito, pois as partes já têm título executivo. Em caso de descumprimento basta pedir desarquivamento do feito, sem qualquer taxa adicional e postular cumprimento de sentença. Havendo descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (arts. 524 e 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. De igual forma, havendo descumprimento do acordo junte-se planilha atualizada e desde já ficam autorizadas buscas a SISBAJUD e RENAJUD Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Rolim de Moura/RO, data conforme movimentação no sistema. JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

19/10/2023, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/10/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:23

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:50

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:50

Conclusos para decisão

21/07/2023, 07:44

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:30

DESPACHO

•26/06/2023, 05:50

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de outras peças

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/10/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 19/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 19/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 12/07/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(50)