Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000947-92.2023.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 30.472,30

Órgão julgador

Costa Marques - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Costa Marques - Vara Única

Partes do Processo

ELIZABETE NUNES MACHADO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DA SILVA MIRANDA

OAB/RO 10582·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ELIZABETE NUNES MACHADO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

AMANDA LUIZA MARCELO DONADON

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIS REGINA TEODORO DO AMARAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOHNNY SILVA RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 13:46

Juntada de Petição de outras peças

25/04/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2025, 01:47

Publicado SENTENÇA em 25/04/2025.

25/04/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 13:11

Juntada de Petição de outras peças

14/04/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2025, 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:39

Expedição de Alvará.

01/04/2025, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 12:17

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:39

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 13:46

Juntada de Petição de outras peças

25/04/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2025, 01:47

Publicado SENTENÇA em 25/04/2025.

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2025, 13:58

DECISÃO

•18/03/2025, 12:17

25/04/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 13:11

Juntada de Petição de outras peças

14/04/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2025, 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:39

Expedição de Alvará.

01/04/2025, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 12:17

Conclusos para despacho

07/02/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/01/2025, 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

19/12/2024, 17:19

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:56

Expedição de Alvará.

06/12/2024, 08:47

Processo Desarquivado

04/12/2024, 10:58

Juntada de certidão

04/12/2024, 10:57

Arquivado Provisoramente

14/11/2024, 12:32

Juntada de Petição de outras peças

01/11/2024, 17:32

Publicado DECISÃO em 01/11/2024.

01/11/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 16:58

Determinado o arquivamento

31/10/2024, 16:58

Conclusos para decisão

30/10/2024, 08:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:02

Juntada de Petição de outras peças

22/10/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2024.

14/10/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:21

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de ELIS REGINA TEODORO DO AMARAL em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de AMANDA LUIZA MARCELO DONADON em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:24

Juntada de Petição de outras peças

06/09/2024, 15:59

Juntada de certidão

23/08/2024, 12:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/08/2024, 09:00

Processo Desarquivado

21/08/2024, 09:00

Arquivado Provisoramente

21/08/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 01:40

Publicado SENTENÇA em 15/08/2024.

15/08/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 15:56

Homologada a Transação

14/08/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 15:56

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 12:29

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de ELIS REGINA TEODORO DO AMARAL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de AMANDA LUIZA MARCELO DONADON em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 00:47

Publicado DESPACHO em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 10:20

Juntada de certidão

05/07/2024, 10:37

Juntada de certidão

04/06/2024, 12:14

Juntada de certidão

29/05/2024, 08:55

Conclusos para despacho

22/05/2024, 11:57

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:04

Juntada de certidão

07/05/2024, 10:59

Decorrido prazo de ELIS REGINA TEODORO DO AMARAL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de JOHNNY SILVA RODRIGUES em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:35

Juntada de certidão

12/04/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:35

Juntada de certidão

11/04/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 00:07

Publicado DECISÃO em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:07

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/03/2024, 10:58

Conclusos para decisão

01/03/2024, 14:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 11:31

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 00:22

Intimação

05/12/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:58

Juntada de Petição de contestação

05/12/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:29

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 17:58

Juntada de certidão

05/09/2023, 09:13

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 06:36

Juntada de certidão

21/07/2023, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:04

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2023.

20/07/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, 1061, Centro, Costa Marques - RO - CEP: 76937-000 Processo: 7000947-92.2023.8.22.0016. AUTOR: ELIZABETE NUNES MACHADO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO DA SILVA MIRANDA - RO10582 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - PERÍCIA Fica a PARTE AUTORA intimada, por meio de seus respectivos advogados, para ciência da petição do Perito Judicial agendando local, data e horário para realização da perícia. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

16/07/2023, 20:56

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 07:38

Juntada de certidão

13/07/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 14:38

Recebida a emenda à inicial

05/07/2023, 13:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIZABETE NUNES MACHADO.

05/07/2023, 13:02

Nomeado perito

05/07/2023, 13:02

Conclusos para despacho

04/07/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:36

Publicado DECISÃO em 28/06/2023.

27/06/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELIZABETE NUNES MACHADO, T21 1856 SETOR 04 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: RODRIGO DA SILVA MIRANDA, OAB nº RO10582 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PEDRO TEIXEIRA 1407, - DE 1395/1396 A 1571/1572 CENTRO - 76900-062 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO AUTOR: ELIZABETE NUNES MACHADO, T21 1856 SETOR 04 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PEDRO TEIXEIRA 1407, - DE 1395/1396 A 1571/1572 CENTRO - 76900-062 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 26 de junho de 2023. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000947-92.2023.8.22.0016 CLASSE: Procedimento Comum Cível Vistos. Compulsando os autos, verifico que carece de emenda ante a ausência de documento essencial. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a decisão de indeferimento do pedido administrativo e CNIS atualizado, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 07:53

Determinada a emenda à inicial

26/06/2023, 07:53

Conclusos para despacho

23/06/2023, 20:16

Distribuído por sorteio

23/06/2023, 20:16

DECISÃO

•31/10/2024, 16:58

DECISÃO

•31/10/2024, 16:58

SENTENÇA

•14/08/2024, 15:56

DESPACHO

•15/07/2024, 10:20

DECISÃO

•29/03/2024, 10:58

DECISÃO

•05/07/2023, 13:02

DECISÃO

•26/06/2023, 07:53