Execução Fiscal 7013073-90.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.303,48

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

27/10/2023, 10:41

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 10:30

Juntada de certidão

10/10/2023, 10:29

Juntada de outros documentos

09/10/2023, 12:33

Decorrido prazo de DIJALMA FARINA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2023.

04/09/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] Processo: 7013073-90.2021.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: DIJALMA FARINA Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO - RO5825 INTIMAÇÃO AO EXECUTADO - CUSTAS Fica a parte EXECUTADA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Iniciais e Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf As custas processuais devem ser recolhidas por meio de boleto bancário, obtido no site do TJRO, na aba "Boleto Bancário", opção "Custas Judiciais". Na página seguinte, selecionar "Emissão de guia de recolhimento VINCULADA AO PROCESSO" (link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/custasInicio.jsf). Após a inserção do número do processo judicial, deverá ser selecionada a opção: Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos a partir de 01/01/2017) (cod. 1004.4); ou Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos até 31/12/2016 (cód 1004.3). Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Ariquemes, 1 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de DIJALMA FARINA em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de DIJALMA FARINA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de DIJALMA FARINA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2023.

28/06/2023, 04:25

Todas as movimentações(70)

Juntada de certidão

27/10/2023, 10:41

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 10:30

Juntada de certidão

10/10/2023, 10:29

Juntada de outros documentos

09/10/2023, 12:33

Decorrido prazo de DIJALMA FARINA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2023.

04/09/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] Processo: 7013073-90.2021.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: DIJALMA FARINA Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO - RO5825 INTIMAÇÃO AO EXECUTADO - CUSTAS Fica a parte EXECUTADA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Iniciais e Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf As custas processuais devem ser recolhidas por meio de boleto bancário, obtido no site do TJRO, na aba "Boleto Bancário", opção "Custas Judiciais". Na página seguinte, selecionar "Emissão de guia de recolhimento VINCULADA AO PROCESSO" (link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/custasInicio.jsf). Após a inserção do número do processo judicial, deverá ser selecionada a opção: Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos a partir de 01/01/2017) (cod. 1004.4); ou Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos até 31/12/2016 (cód 1004.3). Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Ariquemes, 1 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/09/2023, 13:41

Decorrido prazo de DIJALMA FARINA em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de DIJALMA FARINA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de DIJALMA FARINA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2023.

28/06/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2023, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 7013073-90.2021.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXECUTADO: BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO, OAB nº RO5825 EXECUTADO: DIJALMA FARINA ADVOGADO DO EXECUTADO: BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO, OAB nº RO5825. SENTENÇA A parte autora requer a extinção do feito, ante o pagamento do débito executado (ID 92275600). Posto isto, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, ante o pagamento do débito. Custas por conta da parte executada, que deverá ser intimada/notificada no endereço constante nos autos. Não havendo o pagamento das custas, encaminhe-se para protesto, inscreva-se em dívida ativa e, após, arquive-se. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1000, do CPC. Proceda-se a retirada da restrição de suspensão da CNH do executado DIJALMA FARINA, CPF 279.131.989-15 junto ao DETRAN P. R. I. SIRVA O PRESENTE DE OFÍCIO AO DETRAN PARA RETIRADA DA SUSPENSÃO DA CNH. Ariquemes,26 de junho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 4ª VARA CÍVEL Execução Fiscal . SENTENÇA A parte autora requer a extinção do feito, ante o pagamento do débito executado (ID 92275600). Posto isto, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, ante o pagamento do débito. Custas por conta da parte executada, que deverá ser intimada/notificada no endereço constante nos autos. Não havendo o pagamento das custas, encaminhe-se para protesto, inscreva-se em dívida ativa e, após, arquive-se. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1000, do CPC. Proceda-se a retirada da restrição de suspensão da CNH do executado DIJALMA FARINA, CPF 279.131.989-15 junto ao DETRAN P. R. I. SIRVA O PRESENTE DE OFÍCIO AO DETRAN PARA RETIRADA DA SUSPENSÃO DA CNH. Ariquemes,26 de junho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:20

Publicado SENTENÇA em 28/06/2023.

27/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7013073-90.2021.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXECUTADO: BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO, OAB nº RO5825 EXECUTADO: DIJALMA FARINA ADVOGADO DO EXECUTADO: BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO, OAB nº RO5825. SENTENÇA A parte autora requer a extinção do feito, ante o pagamento do débito executado (ID 92275600). Posto isto, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, ante o pagamento do débito. Custas por conta da parte executada, que deverá ser intimada/notificada no endereço constante nos autos. Não havendo o pagamento das custas, encaminhe-se para protesto, inscreva-se em dívida ativa e, após, arquive-se. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1000, do CPC. Proceda-se a retirada da restrição de suspensão da CNH do executado DIJALMA FARINA, CPF 279.131.989-15 junto ao DETRAN P. R. I. SIRVA O PRESENTE DE OFÍCIO AO DETRAN PARA RETIRADA DA SUSPENSÃO DA CNH. Ariquemes,26 de junho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 4ª VARA CÍVEL Execução Fiscal . SENTENÇA A parte autora requer a extinção do feito, ante o pagamento do débito executado (ID 92275600). Posto isto, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, ante o pagamento do débito. Custas por conta da parte executada, que deverá ser intimada/notificada no endereço constante nos autos. Não havendo o pagamento das custas, encaminhe-se para protesto, inscreva-se em dívida ativa e, após, arquive-se. Sentença transitada em julgado nesta data em razão da preclusão lógica, disposta no parágrafo único do art. 1000, do CPC. Proceda-se a retirada da restrição de suspensão da CNH do executado DIJALMA FARINA, CPF 279.131.989-15 junto ao DETRAN P. R. I. SIRVA O PRESENTE DE OFÍCIO AO DETRAN PARA RETIRADA DA SUSPENSÃO DA CNH. Ariquemes,26 de junho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito

27/06/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 08:37

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 10:50

Processo Desarquivado

21/06/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:46

Juntada de certidão

09/02/2023, 08:13

Arquivado Provisoramente

25/07/2022, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 17:12

Outras Decisões

27/05/2022, 10:37

Conclusos para despacho

26/05/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:15

Outras Decisões

05/05/2022, 08:54

Conclusos para despacho

04/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de DIJALMA FARINA em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:15

Processo Desarquivado

28/04/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 13:53

Arquivado Provisoramente

31/03/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 12:15

Outras Decisões

28/03/2022, 19:06

Conclusos para despacho

28/03/2022, 07:31

Processo Desarquivado

25/03/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 10:03

Arquivado Provisoramente

16/03/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 14:33

Outras Decisões

15/03/2022, 12:27

Conclusos para decisão

11/03/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 28/01/2022 23:59.

23/02/2022, 03:54

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2022.

18/02/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 04:57

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:42

Juntada de outros documentos

17/02/2022, 12:39

Juntada de certidão

04/02/2022, 11:00

Decorrido prazo de DIJALMA FARINA em 27/01/2022 23:59.

02/02/2022, 13:48

Expedição de Ofício.

19/01/2022, 15:00

Outras Decisões

13/01/2022, 13:08

Conclusos para despacho

11/01/2022, 08:50

Mandado devolvido sorteio

10/01/2022, 22:54

Juntada de Petição de diligência

10/01/2022, 22:54

Juntada de Petição de petição

29/12/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2021, 13:47

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 13:44

Outras Decisões

09/09/2021, 17:14

Conclusos para despacho

08/09/2021, 12:31

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 12:31

Documentos

SENTENÇA

•26/06/2023, 08:37

DESPACHO

•31/05/2022, 17:11

DESPACHO

•27/05/2022, 10:37

DESPACHO

•06/05/2022, 11:14

DESPACHO

•05/05/2022, 08:54

DESPACHO

•28/03/2022, 19:06

DESPACHO

•15/03/2022, 12:27

DESPACHO

•13/01/2022, 13:08

DESPACHO

•09/09/2021, 17:14